| 25/02/2022 | | PORTARIA Nº. 14, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA VIRGÍNIO DE CARVALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 25/02/2022 | | PORTARIA Nº. 13, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA DIRETORA DA ESCOLA VIRGNILIO DE CARVALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 25/02/2022 | | PORTARIA Nº 17/2022. | Não | |
| 25/02/2022 | | AVISO DE MANUTENÇÃO DA DECISÃO DO PREGOEIRO PP Nº. 008-2022. | Não | |
| 25/02/2022 | | RESOLUÇÃO Nº 03 - Plano de Ação para Co-Financiamento do Governo do
Estado da Bahia Sistema Único da Assistência Social -
Exercício 2022. | Não | |
| 23/02/2022 | | PORTARIA Nº. 12, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022. | Não | |
| 22/02/2022 | | DECRETO Nº. 07 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022. | Não | |
| 21/02/2022 | | PORTARIA Nº. 14, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA VIRGÍLIO DE CARVALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/02/2022 | | PORTARIA Nº. 13, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA DIRETORA DA ESCOLA VIRGILIO DE CARVALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/02/2022 | | DECRETO Nº 006 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022. | Não | |
| 17/02/2022 | | DECRETO Nº 005 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022. | Não | |
| 17/02/2022 | | 2ª ERRATA DA RESOLUÇÃO 2022. | Não | |
| 16/02/2022 | | PORTARIA Nº. 011, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. | Não | |
| 09/02/2022 | | DECRETO Nº 004/2022, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022. | Não | |
| 07/02/2022 | | LEI MUNICIPAL Nº 001/2022, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.
LEI MUNICIPAL Nº 002/2022, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.
LEI MUNICIPAL Nº 003/2022, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.
LEI MUNICIPAL Nº 004/2022, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022. | Não | |
| 07/02/2022 | | PORTARIA Nº 010/2022 - (Licença de Operação) | Não | |
| 07/02/2022 | | PORTARIA Nº 009/2022 - (Autorização de Supressão de Vegetação (ASV)). | Não | |
| 03/02/2022 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO. | Não | |
| 02/02/2022 | | PORTARIA Nº. 08.1, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) COORDENADOR(A) DE PSICOPEDAGOGIA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 01/02/2022 | | Decreto Financeiro n 03-2022, 01 de fevereiro de 2022. | Não | |
| 01/02/2022 | | PORTARIA Nº. 008, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. | Não | |
| 31/01/2022 | | RESOLUÇÃO Nº 01/2022. | Não | |
| 31/01/2022 | | PORTARIA Nº. 007, DE 28 DE JANEIRO DE 2022. | Não | |
| 25/01/2022 | | PORTARIA Nº. 006, de 25 de janeiro de 2022. | Não | |
| 24/01/2022 | | DECRETO Nº. 002, DE 23 DE JANDEIRO DE 2022. | Não | |
| 20/01/2022 | | PORTARIA Nº. 005, DE 20 DE JANEIRO DE 2022. | Não | |
| 19/01/2022 | | ERRATA RESOLUÇÃO Nº 01 - RESOLUÇÃO QUE APROVA A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CMAS | Não | |
| 18/01/2022 | | RESOLUÇÃO QUE APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CMAS. | Não | |
| 18/01/2022 | | RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021. | Não | |
| 17/01/2022 | | PORTARIA Nº. 002, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº. 003, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº. 004, DE 17 DE JANEIRO DE 2022. | Não | |
| 14/01/2022 | | DECRETO Nº 01 DE 14 DE JANEIRO DE 2022 - “ALTERA O DECRETO 357 2021 ALTERANDO O DIA DA CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE DUTRA - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Não | |
| 13/01/2022 | | RESOLUÇÃO Nº 01 DE 12 DE JANEIRO DE 2022. | Não | |
| 12/01/2022 | | PORTARIA Nº. 001, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DE PROGRAMAS FEDERAIS E ESTADUAIS, MUNICIPAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/01/2022 | | DECRETO FINANCEIRO ALTERAÇÃO DE QDD N 02-2022, 03 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO N 01-2022, 03 DE JANEIRO DE 2022. | Não | |
| 28/12/2021 | | DECRETO Nº. 360 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E DATAS COMEMORATIVAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. | Não | |
| 20/12/2021 | | RESOLUÇÃO Nº 09/2021. | Não | |
| 15/12/2021 | | RESOLUÇÃO Nº 08/2021. | Não | |
| 13/12/2021 | | Decreto e QDD 2022 / Decreto e Programação Financeira 2022. | Não | |
| 13/12/2021 | | LEI Nº 155 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE PRESIDENTE DUTRA - BA PARA O DECÊNIO 2022-2031.” | Não | |
| 09/12/2021 | | PARECER CME Nº.: 005/2021 – CONSELHO PLENO | Não | |
| 02/12/2021 | | ERRATA DECRETO Nº 357 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 - “ALTERA O DIA DA CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE DUTRA - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Não | |
| 01/12/2021 | | DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR N 019-2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR N 020-2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO POR EXCESSO DE ARRECADACAO N 021-2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - ANEXO I.
DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO POR SUPERAVIT FINANCEIRO N 022-2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - ANEXO 14. | Não | |
| 01/12/2021 | | PORTARIA Nº. 842, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GERENTE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/11/2021 | | PORTARIA Nº. 841, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA GERENTE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/11/2021 | | RESOLUÇÃO CMS Nº. 06/2021 - APROVA O REGIMENTO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Não | |
| 30/11/2021 | | DECRETO Nº 357 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 - "CONVOCA PARA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE DUTRA - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Não | |
| 22/11/2021 | | LEI Nº 154/2021, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - “Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Presidente Dutra”. | Não | |
| 18/11/2021 | | PORTARIAS Nº 834 A 840/2021 - Dispõe sobre a instituição de Comissões. | Não | |
| 18/11/2021 | | DECRETO Nº 356 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 - Institui o grupo de trabalho de vigilância e atenção à saúde de populações expostas a agrotóxicos da prefeitura municipal de Presidente Dutra e dá outras providências. | Não | |
| 17/11/2021 | | DECRETO Nº 355/2021 - Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2021. | Não | |
| 17/11/2021 | | PORTARIA Nº. 833, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021. | Não | |
| 03/11/2021 | | DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR N 016-2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.
DECRETO POR EXCESSO DE ARRECADACAO N 017-2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - COM ANEXO I.
DECRETO POR SUPERAVIT FINANCEIRO N 018-2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - COM ANEXO 14. | Não | |
| 03/11/2021 | | PORTARIA Nº. 832 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre a comissão para a seleção dos membros da Monitoria dos Voluntários do Programa Brasil na Escola no município Presidente Dutra-Bahia. | Não | |
| 28/10/2021 | | PORTARIA Nº 831/2021. | Não | |
| 28/10/2021 | | LEI nº 153 de 28 de OUTUBRO de 2021. | Não | |
| 28/10/2021 | | PORTARIA Nº. 830 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para a comissão de organização e realização da VI Conferência Municipal de Educação Presidente Dutra 2022 – CONMEPD, e da outras providências. | Não | |
| 26/10/2021 | | PORTARIA Nº. 829, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. | Não | |
| 25/10/2021 | | DECRETO Nº 354 DE 23 DE OUTUBRO DE 2021 - Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências. | Não | |
| 06/10/2021 | | ERRATA PORTARIA Nº. 826, de 23 de setembro de 2021. | Não | |
| 06/10/2021 | | DECRETO Nº 353 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 - Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências. | Não | |