PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE DUTRA

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Data PublicaçãoAno BaseDescriçãoRepublicaçãoOpções
28/03/2025REPUBLICAÇÃO - DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 18-2024.Sim
13/03/2025ERRATA DOS EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 001, 003 E 026-2025.Não
13/03/2025ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 708-2025.Não
11/03/2025EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 996,1021, 1022, 1023, 1024, 1025 E 1026-2025.Não
11/03/2025ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 235-2023.Não
07/03/2025TERMO ADITIVO Nº 004 AO CONTRATO Nº 5908-2023.Não
07/03/2025ERRATA DO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 5908-2023, PP Nº 017-2023.Não
28/02/2025 EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 907 E 908-2025.Não
27/02/2025ERRATA DOS EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 359 E 361-2025.
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 708-2025, DL Nº 042-2025.		Não
24/02/2025EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 418, 418, 636, 638, 687, 707, 708 E 772-2025.Não
24/02/2025DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 18/2024.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 19/2024.		Não
24/02/2025REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 16/2024.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 17/2024.		Não
20/02/2025ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATOS Nº 040-2025.Não
19/02/2025ERRATA DOS EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 011, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 024, 027, 028, E 029-2025.Não
18/02/2025EXTRATOS DE CONTRATOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.Não
11/02/2025DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 16/2024.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 17/2024.		Não
10/02/2025ERRATAS DOS EXTRATOS DE ADITIVOS Nº 004 AOS CONTRATOS Nº 439 E 819-2021.Não
10/02/2025ERRATAS DOS EXTRATOS DE CONTATOS Nº 018, 022, 026, 031, 047-2025.Não
10/02/2025ERRATA DO EXTRATO DE ADITIVO DA EMPRESA PNEUSCAR CRED 002-2023.Não
06/02/2025EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 497, 498, 499, 500,E 502-2025.Não
06/02/2025ERRATA DO EXTRATO DE CONTATO Nº 6843-2023, TP Nº 013-2023.Não
05/02/2025EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 359 E 361-2025.Não
30/01/2025ERRATA DO EXTRATO DE ADITIVO DO CONTATO Nº 5040-2023Não
29/01/2025EXTRATO DO CONTRATO Nº 243-2025, DL Nº 033-2025 Não
28/01/2025SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2192-2020.Não
27/01/2025EXTRATO DE CONTRATO Nº 239-2025, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007-2025.Não
24/01/2025EXTRATO DE CONTRATO Nº 240-2025.Não
22/01/2025ERRATA DO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2192/2020.Não
21/01/2025EXTRATO DE CONTRATO Nº 040-2025, CRED. Nº 006-2025.Não
17/01/2025AVISO DE CANCELAMENTO DE EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 034 035, 039 e 040-2025.Não
15/01/2025EXTRATO DO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO 2192-2020.Não
10/01/2025EXTRATOS DE ADITIVOS.Não
10/01/2025AVISO DE CANCELAMENTO DOS EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 022, 038, 048-2025.Não
09/01/2025EXTRATOS DE CONTRATOS DO CRED. SAÚDE 2025.Não
09/01/2025EXTRATOS DE CONTRATOS DE IN 2025.Não
07/01/2025EXTRATOS DE ADITIVOS AOS CONTRATOS Nº 6839, 6844, 6845, 6846 E 6847-2023..Não
06/01/2025EXTRATOS DE ADITIVO DOS CONTRATOS Nº 5040, 6843 E 6846-2023.Não
03/01/2025EXTRATOS DE CONTRATOS PROVENIENTES DO PE Nº 011-2024.Não
30/12/2024EXTRATOS DE ADITIVOS DLs, DREs, E INs PARA 2025.Não
27/12/2024EXTRATOS DE ADITIVOS PARA 2025Não
16/12/2024ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 93472024.Não
13/12/2024EXTRATO DE CONTRATO Nº 9346, DL Nº 063-2024.Não
13/12/2024CANCELAMENTO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 9346 -2024 .Não
12/12/2024EXTRATOS DE CONTRATOS nº 9346 E 9347-2024.Não
10/12/2024EXTRATO DE CONTRATO Nº 9294-2024.Não
05/12/2024DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 14/2024.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 15/2024.		Não
02/12/2024EXTRATO DE CONTRATO Nº 8878-2024.Não
27/11/2024EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 377-2024.Não
27/11/2024EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 8889 E 8892-32024.Não
26/11/2024EXTRATO DE ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 624-2023.Não
26/11/2024EXTRATO DO ADITIVO 006 AO CONTRATO Nº 010-2021.Não
26/11/2024AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 005 AO CONTRATO 991-2020.Não
14/11/2024EXTRATO DE CONTRATO Nº 8840-2024.Não
13/11/2024PNAB 2024 PRESIDENTE DUTRA - BA.Não
12/11/2024REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 10/2024.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 11/2024.		Sim
06/11/2024EXTRATO DO CONTRATO Nº 8790-2024.Não
04/11/2024EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 8409, 8482, 8485 e 8489-2024.Não
01/11/2024TERMO ADITIVO Nº 004 AO CONTRATO Nº 1991-2020.Não
29/10/2024DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 13/2024.Não
29/10/2024DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 12/2024.Não