| 22/05/2023 | | RESOLUÇÃO CMDCA N.º 005/2023 DE 22 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. | Não | |
| 19/05/2023 | | EDITAL - PROCEDIMENTO Nº 02/2023. | Não | |
| 17/05/2023 | | ERRATA DECRETO Nº 31/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022. | Não | |
| 11/05/2023 | | DECRETO Nº 41/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA. | Não | |
| 09/05/2023 | | RESOLUÇÃO 06/2023 - RESOLUÇÃO QUE APROVA O PLANO DE AÇÃO E DEMONSTRATRIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO FINANCEIRO.
RESOLUÇÃO 07/2023 - RESOLUÇÃO QUE ESTABELECE A COMISSÃO ORGANIZADORA A 10 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Não | |
| 09/05/2023 | | ERRATA DA PORTARIA Nº. 99, DE 08 DE MAIO DE 2023. | Não | |
| 08/05/2023 | | EDITAL - PROCEDIMENTO Nº 03/2022 | Não | |
| 08/05/2023 | | Para alcance do toda REURB de Presidente Dutra. | Não | |
| 08/05/2023 | | PORTARIA Nº. 99, DE 08 DE MAIO DE 2023 - “SUBSTITUIR UM DOS INTEGRANTES DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL E DE INTERESSE ESPECÍFICO EM ASSENTAMENTOS E HABITAÇÕES IRREGULARES EXISTENTES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA DO PROGRAMA MINHA CASA LEGAL, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 006/2022 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Não | |
| 04/05/2023 | | DECRETO Nº. 40/2023 DE 04 DE MAIO DE 2023 - Convoca a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social. | Não | |
| 28/04/2023 | | PORTARIA Nº. 098, DE 28 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 28/04/2023 | | PORTARIA Nº. 097, DE 28 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 28/04/2023 | | PORTARIA Nº. 096, DE 28 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 25/04/2023 | | PORTARIA Nº. 096, DE 25 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – FMC DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 13/04/2023 | | PORTARIA Nº 95/2023 - (Certidão de Inexigibilidade). | Não | |
| 05/04/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 04/2023 - Dispõe sobre aprovação de alterações da Lei 101/2028 e Lei 94/97.
RESOLUÇÃO Nº 05/2023 - Nomeia membros do Conselho de Assistência Social - CMAS. | Não | |
| 05/04/2023 | | LEI Nº 036/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023 - PROMOVER A NOMEAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BAHIA. | Não | |
| 04/04/2023 | | LEI Nº 032/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023 - “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 102/2018 DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 E DA LEI Nº 003, DE 30 DE MARÇO DE 2010 E DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, EMERGENCIAIS E DE CALAMIDADE PÚBLICA.”
LEI Nº 033/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023 - “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 94/1997, QUE CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 034/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023 - PROMOVER A NOMEAÇÃO DO COMPLEXO DESPORTIVO NA PRAÇA LUIZ ALVES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BAHIA.
LEI Nº 035/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA A SEREM ADOTADAS POR ADMINISTRADORES DE BARES, CASAS DE SHOWS, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, VISANDO À PROTEÇÃO DAS MULHERES EM SUAS DEPENDÊNCIAS.
LEI Nº 036/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BAHIA. | Não | |
| 31/03/2023 | | PORTARIA Nº. 094, DE 31 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 31/03/2023 | | EDITAL Nº 001/2023 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR | Não | |
| 31/03/2023 | | PORTARIA Nº. 093, DE 31 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 28/03/2023 | | DECRETO Nº 39, DE 28 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA A APLICAÇÃO INTEGRAL E EXCLUSIVA DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. | Não | |
| 24/03/2023 | | PORTARIA Nº. 092, DE 24 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA. | Não | |
| 24/03/2023 | | RESOLUÇÃO CMDCA N.º 004/2023 DE 23 DE MARÇO DE 2023. | Não | |
| 24/03/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 003/2023. | Não | |
| 17/03/2023 | | RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022. | Não | |
| 06/03/2023 | | LEI Nº 31/2023 DE 06 DE MARÇO DE 2023 - “ALTERA, MODIFICA, E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2013, DE 21 DE MARÇO DE 2013, QUE MODIFICA A LEI 213 DE 21 DE JUNHO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), INSTITUI O CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 03/03/2023 | | PORTARIA Nº. 091, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO(A) TÉCNICO(A)EM DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 02/03/2023 | | DECRETO Nº 38, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/03/2023 | | ERRATA PORTARIA Nº. 090, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. | Não | |
| 28/02/2023 | | PORTARIA Nº. 090, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/02/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 03/2023. | Não | |
| 27/02/2023 | | PLANO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SUAS 2023/2024. | Não | |
| 27/02/2023 | | PLANO DE AÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024. | Não | |
| 24/02/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o Parágrafo 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.” | Não | |
| 23/02/2023 | | PORTARIA Nº. 089, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 23/02/2023 | | PORTARIA Nº. 088, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 17/02/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 03/2023 - Dispõe da aprovação do Plano de Educação Permanente 2023/2024, Plano de Ação da Assistência Social 2023/2024 e Relatório de Gestão 2022. | Não | |
| 17/02/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 02/2023 - Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas Demonstrativos Serviços e Programas do Governos Federal Sistema Único de Assistência Social - 2021. | Não | |
| 15/02/2023 | | DECRETO Nº 037/2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - “DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL APOSENTADO, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO MESMO, NA FORMA DO ART. 35, V, DA LEI Nº 219 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005”. | Não | |
| 15/02/2023 | | PORTARIA Nº. 083, DE 05 DE JANEIRO DE 2023. | Não | |
| 13/02/2023 | | LEI Nº 028/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS E ENTIDADES GOVERNAMENTAIS DA ESFERA FEDERAL E ESTADUAL, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, BEM COMO EMPRESAS DO SETOR PRIVADO”.
LEI Nº 029/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, DECORRENTE DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 030/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI FEDERAL Nº 8.745/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 08/02/2023 | | DECRETO Nº 036/2023 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 - “DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL APOSENTADO, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO MESMO, NA FORMA DO ART. 35, V, DA LEI Nº 219 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005”. | Não | |
| 02/02/2023 | | PROCEDIMENTO Nº 01/2022. | Não | |
| 31/01/2023 | | LEI Nº 27/2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - “ALTERA, MODIFICA, E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2022, DE 12/12/2022, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 31/01/2023 | | PORTARIA Nº. 084, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) ASSISTENTE DE REGULAÇÃO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
PORTARIA Nº. 085, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) COORDENADORA ADMINISTRATIVA HOSPITALAR DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA Nº. 086, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) ASSISTENTE DO SETOR DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº. 087, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) ASSISTENTE DO SETOR DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 27/01/2023 | | DECRETO Nº 35/2023 - Que institui a abertura de procedimento 01/2022, REURB/S de Presidente Dutra/BAHIA. | Não | |
| 12/01/2023 | | ERRATA DECRETO Nº 31/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022. | Não | |
| 10/01/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 01/2023. | Não | |
| 09/01/2023 | | PORTARIA Nº. 083, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, EXERCÍCIO 01 DE JANEIRO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/01/2023 | | ERRATA PORTARIA Nº. 083, DE 05 DE JANEIRO DE 2023. | Não | |
| 05/01/2023 | | DECRETO Nº 034/2022 - Gestão e Operação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC. | Não | |
| 05/01/2023 | | PORTARIA Nº. 076, de 31 de dezembro de 2022 - “Dispõe sobre a exoneração do(a) Assistente de Agricultura de Presidente Dutra, e dá outras providencias”
PORTARIA Nº. 077, de 31 de dezembro de 2022 - “Dispõe sobre nomeação do(a) Coordenador(a) em Agroindustrialização, Economia solidária, Associativismo e Acesso a Mercados do município de Presidente Dutra – BA e dá outras providências.”
PORTARIA Nº. 078, de 31 de dezembro de 2022 - “Dispõe sobre nomeação do(a) Técnico(a)em Desenvolvimento Produtivo do município de Presidente Dutra – BA e dá outras providências.”
PORTARIA Nº. 079, de 31 de dezembro de 2022 - “Dispõe sobre nomeação do(a) Técnico(a)em Desenvolvimento Produtivo do município de Presidente Dutra – BA e dá outras providências.”
PORTARIA Nº. 080, de 31 de dezembro de 2022 - “Dispõe sobre nomeação do(a) Técnico(a)em Desenvolvimento Produtivo do município de Presidente Dutra – BA e dá outras providências.”
PORTARIA Nº. 081, de 31 de dezembro de 2022 - “Dispõe sobre nomeação do(a) Assistente em Agricultura Familiar do município de Presidente Dutra – BA e dá outras providências.”
PORTARIA Nº. 082, de 31 de dezembro de 2022 - “Dispõe sobre nomeação do(a) Agente de Desenvolvimento do município de Presidente Dutra – BA e dá outras providências.” | Não | |
| 05/01/2023 | | PORTARIA Nº. 066, de 01 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre nomeação do (a) Coordenador(a) do CRAS do município de Presidente Dutra – BA e dá outras providências.”
PORTARIA Nº. 067, de 01 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre nomeação do(a) Coordenador(a) da Vigilância Socioassistencial do município de Presidente Dutra – BA e dá outras providências.”
PORTARIA Nº. 068, de 01 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre nomeação do(a) Subcoordenadora da Diretoria da Mulher do município de Presidente Dutra – BA e dá outras providências.”
PORTARIA Nº. 069, de 01 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre nomeação do(a) Coordenadora do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social do município de Presidente Dutra – BA e dá outras providências.”
PORTARIA Nº. 070, de 01 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre nomeação do(a) Gerente do Cadastro Único do município de Presidente Dutra – BA e dá outras providências.”
PORTARIA Nº. 071, de 01 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre nomeação do(a) Fiscal de Meio Ambiente do município de Presidente Dutra – BA e dá outras providências.”
PORTARIA Nº. 072, de 01 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre nomeação do(a) Coordenador em Vigilância Sanitária Ambiental do município de Presidente Dutra – BA e dá outras providências.”
PORTARIA Nº. 073, de 01 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre nomeação do(a) Gerente de Ecoturismo do município de Presidente Dutra – BA e dá outras providências.”
PORTARIA Nº. 074, de 01 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre nomeação do(a) Coordenador de Desenvolvimento Sustentável do município de Presidente Dutra – BA e dá outras providências.”
PORTARIA Nº. 075, de 01 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre nomeação do(a) Gerente de Contratos e Convênios do município de Presidente Dutra – BA e dá outras providências.”
PORTARIA Nº. 083, de 05 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências.” | Não | |
| 05/01/2023 | | PORTARIA Nº. 057, de 31 de dezembro de 2022 - “Dispõe sobre a exoneração da Diretora de Programas Federais e Estaduais, municipais e não governamentais de Presidente Dutra, e dá outras providencias”.
PORTARIA Nº. 058, de 31 de dezembro de 2022.
PORTARIA Nº. 059, de 31 de dezembro de 2022 - “Dispõe sobre a exoneração da Diretora de Programas Federais e Estaduais, municipais e não governamentais de Presidente Dutra, e dá outras providencias”.
PORTARIA Nº. 060, de 31 de dezembro de 2022 - “Dispõe sobre a exoneração da Diretora de Programas Federais e Estaduais, municipais e não governamentais de Presidente Dutra, e dá outras providencias”.
PORTARIA Nº. 061, de 31 de dezembro de 2022 - “Dispõe sobre a exoneração da Diretora de Programas Federais e Estaduais, municipais e não governamentais de Presidente Dutra, e dá outras providencias”.
PORTARIA Nº. 062, de 31 de dezembro de 2022 - “Dispõe sobre a exoneração do Gerente do Programa do Bolsa Família de Presidente Dutra, e dá outras providencias”.
PORTARIA Nº. 063, de 31 de dezembro de 2022 - “Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Coordenador do Meio Ambiente de Presidente Dutra, e dá outras providencias”
PORTARIA Nº. 064, de 31 de dezembro de 2022 - “Dispõe sobre a exoneração do Técnico em Agricultura de Presidente Dutra, e dá outras providencias”.
PORTARIA Nº. 065, de 31 de dezembro de 2022 - “Dispõe sobre a exoneração do Técnico em Agricultura de Presidente Dutra, e dá outras providencias”. | Não | |
| 02/01/2023 | | DECRETO Nº. 33 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E DATAS COMEMORATIVAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. | Não | |
| 21/12/2022 | | DECRETOS FINANCEIROS Nº 015-2022, 016/2022 e 017-2022. | Não | |
| 19/12/2022 | | DECRETO Nº 032/2022 DE 19 DE DEZEMBRO 2022 - “REGULAMENTA A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, E DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL”. | Não | |
| 16/12/2022 | | PORTARIA Nº 056/2022 - (Certidão de Inexigibilidade). | Não | |
| 16/12/2022 | | LEI Nº. 026/2022 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - Altera a Lei Municipal N°. 156/2021, de 07 de Dezembro de 2021 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. | Não | |