| 01/04/2025 | 1273 | 11 | EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 1134,1135, 1136, 1264, 1249, 1257, 1259, 1317, 1336, 1337, 1350, 1344, 1347, 1339, 1385 E 1424/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 1396,1397 E 1422-2025.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 003-2025.
ATA DE JULGAMENTO DO PP Nº 001-2025
EDITAL FECHA-SE O PROCEDIMENTO Nº 05/2025, E REMANESCENTES DO PROCEDIMENTO Nº 01/2022, PROCEDIMENTO Nº 02/2022, PROCEDIMENTO Nº 04/2024, EXPEDINDO-SE A CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CRF, DA CITADA ÁREA, ENVIANDO TODOS OS DOCUMENTOS PARA REGISTRO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS.
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| 31/03/2025 | 1272 | 11 | DECRETO Nº 86/2025, DE 31 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA A PEDIDO, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA MESMA, NA FORMA DO ART. 35, V, DA LEI Nº 219 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005.
PORTARIA Nº. 246, DE 31 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DO CONCURSO PÚBLICO DA SRª VIRGINIA FERREIRA NETA, INSCRIÇÃO 263532-0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 247, DE 31 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 248, DE 31 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 249, DE 31 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 250, DE 31 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 251, DE 31 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/03/2025 | 1271 | 11 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 18-2024.
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| 27/03/2025 | 1270 | 11 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2025.
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| 26/03/2025 | 1269 | 11 | RESOLUÇÃO CMS Nº 04 - PLENÁRIA POPULAR DA TRABALHADORA E DO TRABALHADOR DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA.
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| 25/03/2025 | 1268 | 11 | RESOLUÇÃO CMS Nº. 05/2025 - APROVA O RDQA 3º QUADRIMESTRES 2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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| 24/03/2025 | 1267 | 11 | DECRETO Nº. 85 DE 24 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE FERIADO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE PRESIDENTE DUTRA-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 19/03/2025 | 1266 | 11 | PORTARIA Nº. 245, DE 19 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 18/03/2025 | 1265 | 11 | AIVSO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2025.
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| 13/03/2025 | 1264 | 11 | ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 708-2025.
ERRATA DOS EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 001, 003 E 026-2025.
LEI Nº 74/2025, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA ESCOLA LOMANTO JÚNIOR PARA ESCOLA PROFESSORA SIMONETE ALVES PEREIRA NOVAES NESTA CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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| 11/03/2025 | 1263 | 11 | ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 235-2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 996,1021, 1022, 1023, 1024, 1025 E 1026-2025.
DECRETO 83, DE 10 DE MARÇO DE 2025 - INSTITUI A ABERTURA DE PROCEDIMENTO 05/2025, REURB/S DE PRESIDENTE DUTRA/BAHIA.
DECRETO 84, DE 10 DE MARÇO DE 2025 - INSTITUI A ABERTURA DE PROCEDIMENTO 06/2025, REURB/S DE PRESIDENTE DUTRA/BAHIA.
RGF CONSOLIDADO 2024 - PM Presidente Dutra.
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| 10/03/2025 | 1262 | 11 | RESOLUÇÃO Nº 01/2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR NO PERÍODO DE FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES.
PORTARIA Nº. 243, DE 10 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA VICE-DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL CMEI JOÃO FERREIRA MACHADO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 244, DE 10 DE MARÇO DE 2025 - SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DAS CARREIRAS FUNCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 07/03/2025 | 1261 | 11 | ERRATA DO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 5908-2023, PP Nº 017-2023.
TERMO ADITIVO Nº 004 AO CONTRATO Nº 5908-2023.
PORTARIA Nº. 242, DE 07 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DA ESCOLA VALTER BARRETO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 28/02/2025 | 1260 | 11 | EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 907 E 908-2025.
PORTARIA Nº. 239, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº. 240, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº. 241, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR PEDAGÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 27/02/2025 | 1259 | 11 | ERRATA DOS EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 359 E 361-2025.
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 708-2025, DL Nº 042-2025.
PORTARIA Nº. 231, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 232, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 233, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 234, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 235, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 236, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 237, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº. 238, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSISTENTE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 26/02/2025 | 1258 | 11 | LEI Nº 068/2025, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - “CRIA O TROFÉU “NILZETE MENDES MACHADO” PARA O PRÊMIO DA “RAINHA DA PINHA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
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| 25/02/2025 | 1257 | 11 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O PARÁGRAFO 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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| 24/02/2025 | 1256 | 11 | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 16/2024.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 17/2024.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 18/2024.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 19/2024.
PROTOCOLO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AO RACISMO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE DUTRA, BA.
APROVAÇÃO DE COMBATE AO RACISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PRESIDENTE DUTRA BA.
JULGAMENTO DO RECURSO DA EMPRESA MEDISIL A CERCA DO PE Nº 001-2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 418, 418, 636, 638, 687, 707, 708 E 772-2025.
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| 21/02/2025 | 1255 | 11 | RESOLUÇÃO CMS Nº. 01/2025 - APROVA O RDQA 2º QUADRIMESTRES 2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
RESOLUÇÃO CMS Nº. 02/2025 - APROVA A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE – PAS 2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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| 20/02/2025 | 1254 | 11 | ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATOS Nº 040-2025.
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