| 19/11/2024 | 1202 | 10 | AVISO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008-2024.
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| 18/11/2024 | 1201 | 10 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 007-2024.
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| 14/11/2024 | 1200 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 8840-2024.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006-2024.
ATA DO RESULTADO FINAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº005-2024.
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| 13/11/2024 | 1199 | 10 | PNAB 2024 PRESIDENTE DUTRA - BA.
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| 12/11/2024 | 1198 | 10 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002 /2024 - CONVOCAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA COMPROVAÇÃO DE CRÉDITO A RECEBER JUNTO AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA REGISTRADOS COMO RESTOS A PAGAR.
AVISO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA 2ª SESSÃO PARA DAR CONTINUIDADE AO JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA nº 005-2024
PORTARIAS Nº 166, 167, 168, 169, 170, 171 e 172/2024 - Nomeia integrantes para compor a comissão para o encerramento do exercício de 2024.
PARECER DA COMISSÃO DE ENGENHARIA A CERCA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005-2024.
ATA DO RESULTADO DA PP Nº 004-2024.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 10/2024.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 11/2024.
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| 11/11/2024 | 1197 | 10 | PARECER DA COMISSÃO DE ENGENHARIA A CERCA DAS PROPOSTAS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005-2024.
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| 08/11/2024 | 1196 | 10 | DECRETO Nº 78/2024 - Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2024.
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| 06/11/2024 | 1195 | 10 | PNAB 2024 PRESIDENTE DUTRA - BA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 8790-2024.
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| 04/11/2024 | 1194 | 10 | EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 8409, 8482, 8485 e 8489-2024.
PORTARIA Nº 165/2024, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024.
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| 01/11/2024 | 1193 | 10 | PORTARIA Nº. 164, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 31/10/2024 | 1192 | 10 | DECRETO Nº 077/2024, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA MESMA, NA FORMA DO ART. 35, V, DA LEI Nº 219 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005.
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| 29/10/2024 | 1191 | 10 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 12/2024.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 13/2024.
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 262/2008 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008.
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| 25/10/2024 | 1190 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREÃO PRESENCIAL N º 004-2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8404-2024.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 873-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 8570.
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| 24/10/2024 | 1189 | 10 | DECRETO Nº 076/2024 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 - CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
EXTRATO DO RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-2024.
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| 23/10/2024 | 1188 | 10 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS.
RECURSO DA E EMPRESA NEI SPORTS LTDA, A CERCA DA PROPOSTA DA EMRESA CAMPO ATACADO E VAREJO - PE 010-2024.
CONTRARRAZÕES DA EMPRESA CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA, A CERCA DA PROPOSTA DO PE Nº 010-2024.
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| 22/10/2024 | 1187 | 10 | ERRATA LEI 57 2024 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 8408 E 8409-2024.
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| 21/10/2024 | 1186 | 10 | LEI Nº 57 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM TEMPLO PARA O VALE DO AMANHECER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 58 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS GUARÁ II NO POVOADO DE CARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 59 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA PARA AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 ATENDENDO À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC II FOMENTO À CULTURA – PNAB, INSTITUÍDA PELA LEI Nº14.399/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE CANCELAMENTO DA PUBLICAÇÃO DA ATA E PA FINAL DA CONCORÊNCIA Nº003-2024.
ATA FINAL CORRIGIDA DA CNCORRENCIA PUBLICA Nº 003-2024.
PA FINAL CORRIGIDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8412-2024.
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| 18/10/2024 | 1185 | 10 | PARECER FINAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº003-2024
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| 17/10/2024 | 1184 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO nº 8386-2024, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 004-2024.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005-2024.
ATA FINAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003-2024.
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| 15/10/2024 | 1183 | 10 | PUBLICAÇÃO DO PA FINAL DA CONCORRÊNCIA Nº 004-2024.
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| 14/10/2024 | 1182 | 10 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA-BA.
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| 11/10/2024 | 1181 | 10 | ANALISE E EXAME DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DA CP 003-2024.
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| 10/10/2024 | 1180 | 10 | EXTRTATO DE CONTRATO Nº 8338-2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8369-2024.
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| 09/10/2024 | 1179 | 10 | ATA DO RESULTADO FINAL DA CONCORRÊNCIA Nº 004-2024
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| 03/10/2024 | 1178 | 10 | PARECER DA COMISSÃO DE ENGENHARIA A CERCA DO CONCORRÊNCIA Nº 004-2024.
AVISO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA 2ª SESSÃO PARA DAR CONTINUIDADE AO JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA 004-2024
Decreto e QDD 2025 e Decreto e Programação Financeira 2025 - PM Presidente Dutra.
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| 01/10/2024 | 1177 | 10 | ATA Nº 001 DA CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 004-2024.
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| 27/09/2024 | 1176 | 10 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2024.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.
NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.
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| 26/09/2024 | 1175 | 10 | RESOLUÇÃO 08/2024 - Retificação do Demonstrativo Serviços, Programas do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social ano 2022.
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| 24/09/2024 | 1174 | 10 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 10/2024.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 11/2024.
LEI Nº 57/2024, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2025.
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| 23/09/2024 | 1173 | 10 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-2024.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 08/2024..
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO Nº 09/2024.
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| 16/09/2024 | 1172 | 10 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 004-2024.
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| 13/09/2024 | 1171 | 10 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-2024.
EXTRATO DE ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 1353-2023.
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| 12/09/2024 | 1170 | 10 | PORTARIA 163/2024 - (Renovação de Licença Operacional).
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| 10/09/2024 | 1169 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 7914-2024.
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| 04/09/2024 | 1168 | 10 | PORTARIA 162/2024 - (Renovação de Licença Operacional).
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| 02/09/2024 | 1167 | 10 | LEI Nº 55/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 56/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8368-2024 e TERMO ADITIVO DE CONTRATO DO PP014-20221.
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| 29/08/2024 | 1166 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 7846-2024.
EXTRATOS DE ADITIVOS Nº 001 AOS CONTRATOS Nº 5039, 5053 E 5054-2024.
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| 26/08/2024 | 1165 | 10 | LEI Nº 54/2024, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 - “INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESOLUÇÃO 07/2024 - APROVA DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL 2021.
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| 23/08/2024 | 1164 | 10 | TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 6231-2023.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 06/2024.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO Nº 07/2024.
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| 22/08/2024 | 1163 | 10 | ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 529-2024, CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2024.
EXTRATOS DE ADITIVOS Nº 001 AOS CONTRATOS Nº 5049 E 5050-2024.
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| 12/08/2024 | 1162 | 10 | PORTARIA Nº. 161, DE 09 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 53/2024, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRTATOS DE CONTRATOS Nº 7476 E 7479-2024.
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| 07/08/2024 | 1161 | 10 | AVISO DE CANCELAMENTO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7359-2024, PUBLICADO EM 05/08/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 7359-2024, CRED Nº 001-2022.
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| 05/08/2024 | 1160 | 10 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7216-2024, PP nº 003-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 7359-2024.
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| 02/08/2024 | 1159 | 10 | CANCELAMENTO DO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-2024.
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| 31/07/2024 | 1158 | 10 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 06/2024.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO Nº 07/2024.
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| 30/07/2024 | 1157 | 10 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-2024.
RREO 3° Bimestre de 2024 e Nota Explicativa – Prefeitura Municipal de Presidente Dutra.
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| 29/07/2024 | 1156 | 10 | LEI Nº 52/2024, DE 29 DE JULHO DE 2024 - “REVOGA A LEI 119/2020 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 25/07/2024 | 1155 | 10 | EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 7023 E 7061-2024.
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| 24/07/2024 | 1154 | 10 | CANCELAMENTO DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP Nº 004-2024.
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| 23/07/2024 | 1153 | 10 | LEI Nº 52/2024 DE 23 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/07/2024 | 1152 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 7060-2024, DL Nº 052-2024.
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| 19/07/2024 | 1151 | 10 | HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 001/2024.
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| 17/07/2024 | 1150 | 10 | PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI ALADIR BLANC.
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 2423-2024.
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| 16/07/2024 | 1149 | 10 | EDITAL Nº.001/2024 - RESULTADO RECURSO.
PORTARIA Nº. 159, DE 10 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 160, DE 10 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/07/2024 | 1148 | 10 | EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 6984, 6985, 6986 e 6987-2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7011-2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2024.
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2422-2024
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| 10/07/2024 | 1147 | 10 | PORTARIA Nº. 156/2024 - Renovação de Licença Operacional.
PORTARIA Nº. 157/2024 - Renovação de Licença Operacional.
PORTARIA Nº. 158/2024 - Renovação de Licença Operacional.
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| 09/07/2024 | 1146 | 10 | EDITALNº 001/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESCOLHADE PROFISSINAIS DO MAGISTÉRIOS HABILITADOS PARA ASSUIMIR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR E VICE DIRETOR ESCOLARDAREDEMUNICIPAL DE ENSINODEPRESIDENTE DUTRA, BAHIA.
LEI Nº 51 DE 09 DE JULHO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 05/07/2024 | 1145 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 2628-2024. DL Nº 044-2024.
EXTRATOS DO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 322-2023.
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1913-2024.
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| 04/07/2024 | 1144 | 10 | EXTRATO DE ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO 5908-2023
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| 03/07/2024 | 1143 | 10 | PORTARIA Nº. 154, DE 01 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA EXERCER ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 155, DE 01 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA EXERCER ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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