| 30/05/2023 | 962 | 9 | ERRATA DO DECRETO Nº 41, DE 10 DE MAIO DE 2023.
PORTARIA Nº. 100, DE 30 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO ADITIVO Nº 005 AO CONTRATO Nº 505-2021.
DECRETO Nº 042/2023 DE 30 DE MAIO DE 2023 - “INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº. 101, DE 30 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 102 DE 30 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 103, DE 30 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) COORDENADOR DO MEIO AMBIENTE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E TURISMO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.
| |
| 25/05/2023 | 961 | 9 | DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 04-2023.
| |
| 24/05/2023 | 960 | 9 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o Parágrafo 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.”
| |
| 23/05/2023 | 959 | 9 | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2192-2020.
RESOLUÇÃO Nº 08/2023 - Aprova a resolução dos recursos do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social (PROCAD-SUAS).
| |
| 22/05/2023 | 958 | 9 | RESOLUÇÃO CMDCA N.º 005/2023 DE 22 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
| |
| 19/05/2023 | 957 | 9 | EDITAL - PROCEDIMENTO Nº 02/2023.
ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO CRED. Nº 001-2023.
| |
| 17/05/2023 | 956 | 9 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2023.
ERRATA DECRETO Nº 31/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.
| |
| 11/05/2023 | 955 | 9 | DECRETO Nº 41/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA.
| |
| 09/05/2023 | 954 | 9 | ERRATA DA PORTARIA Nº. 99, DE 08 DE MAIO DE 2023.
RESOLUÇÃO 06/2023 - RESOLUÇÃO QUE APROVA O PLANO DE AÇÃO E DEMONSTRATRIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO FINANCEIRO.
RESOLUÇÃO 07/2023 - RESOLUÇÃO QUE ESTABELECE A COMISSÃO ORGANIZADORA A 10 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
| |
| 08/05/2023 | 953 | 9 | DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 02-2023.
DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 03-2023.
PORTARIA Nº. 99, DE 08 DE MAIO DE 2023 - “SUBSTITUIR UM DOS INTEGRANTES DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL E DE INTERESSE ESPECÍFICO EM ASSENTAMENTOS E HABITAÇÕES IRREGULARES EXISTENTES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA DO PROGRAMA MINHA CASA LEGAL, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 006/2022 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Para alcance do toda REURB de Presidente Dutra.
EDITAL - PROCEDIMENTO Nº 03/2022
| |
| 04/05/2023 | 952 | 9 | EXTRATOS DO RESULTADO DA LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E CONTRATO REFERENTE À TP 003-2023..
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004-2023.
EXTRATOS DE ADITIVOS Nº 002 AOS CONTRATOS 873-2021, 1267 E 2175-2022.
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 1583 A 1594-2023.
DECRETO Nº. 40/2023 DE 04 DE MAIO DE 2023 - Convoca a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social.
| |
| 28/04/2023 | 951 | 9 | PORTARIA Nº. 096, DE 28 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 097, DE 28 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 098, DE 28 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE CANCELAMENTO DOS EXTRATOS DE CONTRATOS nº 1334, 1335, 2023, 1337, 1338, 1339, 1340, 1342, 1343, 1344, 1345, 1346-2023.
| |
| 25/04/2023 | 950 | 9 | AVISO DE CANCELAMENTO DOS EXTRATOS DO RESULTADO DA LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGQÇÃO E DO CONTRO 1049-2023, TP 002-2023.
EXTRATOS DO CONTRATO Nº 1353-2023, ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO DO TP 002-2023.
EXTRATOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004 E 005-2023.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATO Nº 1334 A 1341-2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 878-2023 IN Nº 007-2023.
PORTARIA Nº. 096, DE 25 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – FMC DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 14/04/2023 | 949 | 9 | DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 01-2023.
| |
| 13/04/2023 | 948 | 9 | PORTARIA Nº 95/2023 - (Certidão de Inexigibilidade).
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 1286, 1304 E 1305-2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1269-2023.
| |
| 05/04/2023 | 947 | 9 | EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E CONTRATO DO TP Nº 002-2023..
LEI Nº 036/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023 - PROMOVER A NOMEAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BAHIA.
RESOLUÇÃO Nº 04/2023 - Dispõe sobre aprovação de alterações da Lei 101/2028 e Lei 94/97.
RESOLUÇÃO Nº 05/2023 - Nomeia membros do Conselho de Assistência Social - CMAS.
| |
| 04/04/2023 | 946 | 9 | LEI Nº 032/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023 - “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 102/2018 DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 E DA LEI Nº 003, DE 30 DE MARÇO DE 2010 E DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, EMERGENCIAIS E DE CALAMIDADE PÚBLICA.”
LEI Nº 033/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023 - “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 94/1997, QUE CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 034/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023 - PROMOVER A NOMEAÇÃO DO COMPLEXO DESPORTIVO NA PRAÇA LUIZ ALVES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BAHIA.
LEI Nº 035/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA A SEREM ADOTADAS POR ADMINISTRADORES DE BARES, CASAS DE SHOWS, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, VISANDO À PROTEÇÃO DAS MULHERES EM SUAS DEPENDÊNCIAS.
LEI Nº 036/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BAHIA.
| |
| 31/03/2023 | 945 | 9 | ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 322-2023 TP 001-2023.
PORTARIA Nº. 093, DE 31 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EDITAL Nº 001/2023 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
PORTARIA Nº. 094, DE 31 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 30/03/2023 | 944 | 9 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001, 002 E 003-2023
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2023.
| |
| 28/03/2023 | 943 | 9 | DECRETO Nº 39, DE 28 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA A APLICAÇÃO INTEGRAL E EXCLUSIVA DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 914-2023.
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 850-2023.
| |