| 27/04/2017 | 155 | 3 | PORTARIA Nº 411, de 27 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 410, de 27 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 412, de 27 de abril de 2017.
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| 26/04/2017 | 154 | 3 | Portaria nº. 409, de 26 de Abril de 2017.
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| 18/04/2017 | 153 | 3 | DECRETO Nº 170, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
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| 12/04/2017 | 152 | 3 | Extrato de Contrato 548-2017.
Extrato de Contrato 635-2017.
Extrato de Contrato 484-2017.
Extrato de Contrato 485-2017.
Extrato de Contrato 486-2017.
Extrato de Contrato 487-2017.
Extrato de Contrato 488-2017.
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| 10/04/2017 | 151 | 3 | DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL017-2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL018-2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL019-2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL021-2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº.008-2017 - CONTRATO, EDITAL, HOMOLOGAÇÃO E DJUDICAÇÃO.
Extrato de Contrato 531-2017.
Extrato de Contrato 532-2017.
Extrato de Contrato 533-2017.
Extrato de Contrato 534-2017.
Extrato de Contrato 535-2017.
Extrato de Contrato 543-2017.
Extrato de Contrato 268-2017.
Extrato de Contrato 326-2017.
Extrato de Contrato 340-2017.
Extrato de Contrato 362-2017.
Extrato de Contrato 544-2017.
Extrato de Contrato 547-2017.
Extrato de Contrato 596-2017.
Extrato de Contrato 597-2017.
Extrato de Contrato 601-2017.
Extrato de Contrato 634-2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017.
CARTA CONVITE Nº 010/2017.
CARTA CONVITE Nº 011/2017.
PREGÃO PRESENCIAL – 011/2017
PREGÃO PRESENCIAL – 014/2017
PREGÃO PRESENCIAL – 015/2017
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| 07/04/2017 | 150 | 3 | PROCESSO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° IN 007-2017.
PROCESSO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° IN 008-2017.
PROCESSO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º IN 012-2017.
PROCESSO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° IN 013-2017.
PROCESSO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º IN 015-2017.
PORTARIA nº. 405, de 01 de abril de 2017.
LEI Nº 72 DE 06 DE ABRIL DE 2017.
PREGÃO PRESENCIAL N° 005-2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL023-2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº.001-2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº.003-2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº.006/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº.007/2017.
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| 06/04/2017 | 149 | 3 | Convite nº 001/2017 - Homologação, Adjudicação, Contrato e Edital.
Carta Convite nº 002/2017 - Homologação, Adjudicação, Contrato e Edital.
Carta Convite nº 003/2017 - Homologação, Adjudicação, Contrato e Edital.
PROCESSO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº DL 001-2017.
PROCESSO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº DL 002-2017.
PROCESSO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº DL 003-2017.
PROCESSO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº DL 004-2017.
PROCESSO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº DL 005-2017.
PROCESSO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº DL 006-2017.
PROCESSO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº DL 007-2017.
PROCESSO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº DL 009-2017.
PROCESSO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº DL 010-2017.
PROCESSO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº DL 012-2017.
PROCESSO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº DL 013-2017.
PROCESSO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº DL 014-2017.
PROCESSO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº DL 015-2017.
PROCESSO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° DL 016-2017.
Processo de Inexigibilidade de Licitação nº IN 001-2017.
Processo de Inexigibilidade de Licitação n° IN 003-2017.
Processo de Inexigibilidade de Licitação n° IN 004-2017.
Processo de Inexigibilidade de Licitação n° IN 005-2017.
Processo de Inexigibilidade de Licitação nº IN 006-2017.
Processo de Inexigibilidade de Licitação nº IN 009-2017.
Processo de Inexigibilidade de Licitação n° IN 012-2017.
Processo de Inexigibilidade de Licitação n° IN 014-2017.
TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2017 - PROCESSO COMPLETO.
TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2017 - PROCESSO COMPLETO.
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| 05/04/2017 | 148 | 3 | DECRETO Nº. 166, de 05 de abril de 2017.
REPUBLICAÇÃO: LEI Nº 18 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO 2014/2017, NA FORMA QUE INDICA.
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| 04/04/2017 | 147 | 3 | DECRETO N° 156 de 20 de março de 2017.
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| 03/04/2017 | 146 | 3 | PORTARIA nº. 404, de 03 de abril de 2017.
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.
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| 31/03/2017 | 145 | 3 | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.
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| 30/03/2017 | 144 | 3 | DECRETO MUNICIPAL N°165, DE 23 DE MARÇO DE 2017.
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| 27/03/2017 | 143 | 3 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - BIMESTRE - JANEIRO / FEVEREIRO.
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| 20/03/2017 | 142 | 3 | EXTRATO DO RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E DJUDICAÇÃO DO PP 008-2017.
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| 17/03/2017 | 141 | 3 | PORTARIA nº. 398 de 15 de março de 2017.
PORTARIA nº. 399 de 15 de março de 2017.
PORTARIA nº. 400, de 15 de março de 2017.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: PORTARIA Nº. 348, de 01 de fevereiro de 2017.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: PORTARIA Nº. 387, de 14 de fevereiro de 2017.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: PORTARIA Nº. 357, de 01 de fevereiro de 2017.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: PORTARIA Nº. 358, de 01 de fevereiro de 2017.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: PORTARIA Nº. 382, de 14 de fevereiro de 2017.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: PORTARIA Nº. 378, de 14 de fevereiro de 2017.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: PORTARIA Nº. 378, de 14 de fevereiro de 2017.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: PORTARIA Nº. 369, de 14 de fevereiro de 2017.
PORTARIA Nº. 401, de 15 de março de 2017.
PORTARIA Nº. 402, de 15 de março de 2017.
PORTARIA Nº. 403, de 15 de março de 2017.
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| 14/03/2017 | 140 | 3 | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - PORTARIA Nº 336, de 31 de janeiro de 2017.
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| 09/03/2017 | 139 | 3 | Extrato de contrato 466-2017.
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| 08/03/2017 | 138 | 3 | PORTARIA Nº. 397, de 05 de março de 2017.
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| 06/03/2017 | 137 | 3 | Extrato de Contrato 341-2017
Extrato de Contrato 339-2017
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| 03/03/2017 | 136 | 3 | PORTARIA Nº. 393, de 23 de fevereiro de 2017.
PORTARIA Nº. 391, de 23 de fevereiro de 2017.
PORTARIA nº. 395 de 24 de Fevereiro de 2017.
PORTARIA nº. 392 de 23 de Fevereiro de 2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017.
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| 02/03/2017 | 135 | 3 | PORTARIA nº. 394 de 23 de Fevereiro de 2017.
EXTRATOS DE CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2017.
Extrato de Contrato Nº 362-2017.
PORTARIA nº. 396, de 02 de março de 2017.
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2017.
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2017.
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2017.
INEXIGIBILIDADE Nº 004/2017.
INEXIGIBILIDADE Nº 014/2017.
INEXIGIBILIDADE Nº 005/2017.
INEXIGIBILIDADE Nº 006/2017.
INEXIGIBILIDADE Nº 007/2017.
INEXIGIBILIDADE Nº 008/2017.
INEXIGIBILIDADE Nº 009/2017.
INEXIGIBILIDADE Nº 010/2017.
INEXIGIBILIDADE Nº 011/2017.
INEXIGIBILIDADE Nº 012/2017.
INEXIGIBILIDADE Nº 015/2017.
Extrato de Contrato 089/2017.
Extrato de Contrato 094/2017.
Extrato de Contrato 095/2015.
Extrato de Contrato 002/2017.
Extrato de Contrato 099/2015.
Extrato de Contrato 335/2017.
Extrato de Contrato 085/2017.
Extrato de Contrato 104/2017.
Extrato de Contrato 073/2017.
Extrato de Contrato 004/2017.
Extrato de Contrato 105/2017.
Extrato de Contrato 042/2017.
Extrato de Contrato 008/2017.
Extrato de Contrato 007/2017.
Extrato de Contrato 003/2017.
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| 22/02/2017 | 134 | 3 | Contrato de Programa nº 001/2016.
Contrato de Rateio nº 001/2016.
Contrato de Rateio nº 002/2016.
Contrato de Programa nº 001/2016.
Contrato de Rateio nº 001/2016.
Contrato de Rateio nº 001/2016.
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| 21/02/2017 | 133 | 3 | PORTARIA Nº. 390, de 20 de fevereiro de 2017.
LEI N° 71, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.
REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.
REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016.
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| 20/02/2017 | 132 | 3 | DECRETO Nº. 152, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.
REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.
REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016.
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| 16/02/2017 | 131 | 3 | PORTARIAS
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| 15/02/2017 | 130 | 3 | PORTARIA nº. 365, de 10 de Fevereiro de 2017.
PORTARIA nº. 366, de 10 de Fevereiro de 2017.
| |
| 13/02/2017 | 129 | 3 | LEI N°. 069, de 13 de fevereiro de 2017.
Lei nº 70, de 13 de fevereiro de 2017.
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| 09/02/2017 | 128 | 3 | PORTARIA Nº. 342, de 31 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº. 348, de 01 de fevereiro de 2017.
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| 08/02/2017 | 127 | 3 | CHAMADA PÚBLICA – 001/2017
Tomada de preço 002-2017
PREGÃO PRESENCIAL – 009/2017
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| 07/02/2017 | 126 | 3 | PREGÃO PRESENCIAL – 008/2017
CREDENCIAMENTO – 001/2017
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| 06/02/2017 | 125 | 3 | PORTARIAS
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| 02/02/2017 | 124 | 3 | PORTARIA Nº. 359, de 01 de fevereiro de 2017.
PORTARIA Nº. 358, de 01 de fevereiro de 2017.
PORTARIA Nº. 357, de 01 de fevereiro de 2017.
PORTARIA Nº. 356, de 01 de fevereiro de 2017.
PORTARIA Nº. 355, de 01 de fevereiro de 2017.
PORTARIA Nº. 354, de 01 de fevereiro de 2017.
PORTARIA Nº. 353, de 01 de fevereiro de 2017.
PORTARIA Nº. 352, de 01 de fevereiro de 2017.
PORTARIA Nº. 351, de 01 de fevereiro de 2017.
PORTARIA Nº. 350, de 01 de fevereiro de 2017.
PORTARIA Nº. 349, de 01 de fevereiro de 2017.
PORTARIA Nº. 349, de 01 de fevereiro de 2017.
PORTARIA Nº. 347, de 01 de fevereiro de 2017.
PORTARIA Nº. 346, de 01 de fevereiro de 2017.
PORTARIA Nº. 345, de 01de fevereiro de 2017.
PORTARIA Nº. 344, de 01 de fevereiro de 2017.
PORTARIA Nº. 343, de 31 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº. 343, de 31 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº. 341, de 31 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº. 340, de 31 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº. 339, de 31 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº. 338, de 31 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº. 337, de 31 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº. 336, de 31 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº. 335, de 31 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº. 334, de 31 de janeiro de 2017.
CORREÇÃO: PORTARIA Nº 333, de 31de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº. 361, de 01 de Fevereiro de 2017.
PORTARIA Nº. 361, de 01 de Fevereiro de 2017.
PORTARIA Nº. 360, de 01 de fevereiro de 2017.
PORTARIA Nº. 362, de 01 de Fevereiro de 2017.
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| 01/02/2017 | 123 | 3 | PORTARIA Nº. 324, de 10 de janeiro de 2017.
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| 31/01/2017 | 122 | 3 | PORTARIA Nº. 332, de 24 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº. 331, de 24 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº 333, de 31de janeiro de 2017.
| |
| 30/01/2017 | 121 | 3 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016.
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| 26/01/2017 | 120 | 3 | PREGÃO PRESENCIAL – 007/2017
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| 25/01/2017 | 119 | 3 | PREGÃO PRESENCIAL – 006/2017.
PREGÃO PRESENCIAL 004-2017.
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| 24/01/2017 | 118 | 3 | PORTARIA Nº. 326, de 10 de janeiro de 2017. Dispõe sobre nomeação de Coordenadora de Atenção Básica do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências.
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| 23/01/2017 | 117 | 3 | PORTARIA Nº. 330, de 23 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a nomeação do Motorista Oficial do Gabinete do Município de Presidente Dutra, e dá outras providencias.
PORTARIA Nº 329, de 23 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a concessão de licença de servidor municipal, e dá outras providencias.
PREGÃO PRESENCIAL 005/2017
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| 20/01/2017 | 116 | 3 | Tomada de preço 001-2017
PREGÃO PRESENCIAL – 001/2017 .
PREGÃO PRESENCIAL – 002-2017.
PREGÃO PRESENCIAL – 003-2017.
PREGÃO PRESENCIAL – 004-2017.
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| 19/01/2017 | 115 | 3 | PORTARIA nº. 325, de 10 de janeiro de 2017. Dispõe sobre nomeação de Gerente de Agricultura Familiar do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências.
PORTARIA nº. 327, de 11 de janeiro de 2017. Dispõe sobre designação de João Machado Gonçalves, Gerente de Agricultura Familiar para responder interinamente pela Secretaria de Meio Ambiente, Turismo, Irrigação, Apoio Rural e Cooperativismo do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências.
Atos administrativos.
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| 17/01/2017 | 114 | 3 | Extrato de contrato 005-2017
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| 16/01/2017 | 113 | 3 | PORTARIA Nº. 328 , de 16 de janeiro de 2017.
Extrato de Contrato 011-2017
Extrato de contrato 1819-2016
Tomada de preço 001-2017
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| 11/01/2017 | 112 | 3 | DECRETO Nº 151, DE 11 DE JANEIRO DE 2017.
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| 06/01/2017 | 111 | 3 | CORREÇÃO: PORTARIA Nº. 320, de 05 de janeiro de 2017. Dispõe sobre nomeação de Coordenador de Contabilidade do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 307, de 02 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a nomeação do Secretario Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Presidente Dutra, e dá outras providencias.
PORTARIA Nº. 316, de 05 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a nomeação do cargo de Pregoeiro do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 317, de 05 de janeiro de 2017. Dispõe sobre nomeação de Coordenadora de Recursos Humanos do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências. .
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| 05/01/2017 | 110 | 3 | PORTARIA nº. 323, de 05 de janeiro de 2017. Dispõe sobre nomeação de Assessor Jurídico II do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 322, de 05 de janeiro de 2017. Dispõe sobre nomeação de Assessor Jurídico II do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 318, de 05 de janeiro de 2017.Dispõe sobre nomeação de Cargo de Diretor de Arrecadação, Fiscalização e Dívida Ativa do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 319, de 05 de janeiro de 2017. Dispõe sobre nomeação de Chefe de Serviços de Identificação do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 320, de 05 de janeiro de 2017. Dispõe sobre nomeação de Coordenador de Contabilidade do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências
PORTARIA Nº. 321, de 05 de janeiro de 2017. Dispõe sobre nomeação de Chefe de Alistamento Militar do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências.
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| 04/01/2017 | 109 | 3 | PORTARIA Nº. 310, de 03 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº. 311/2017, de 03 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº. 312/2017, de 03 de janeiro de 2017.
Portaria nº. 313, de 03 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº. 314/2017 de 03 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº. 315, de 04 de janeiro de 2017.
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| 02/01/2017 | 108 | 3 | TERMO DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA MANDATO 2017/2020
DECRETO Nº. 148, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 149, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 150, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº. 303, de 02 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº. 304, de 02 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº. 305, de 02 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº. 306, de 02 de janeiro de 2017.
Portaria nº. 308, de 02 de janeiro de 2017.
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| 26/12/2016 | 107 | 2 | DECRETO Nº 147, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.
| |
| 16/12/2016 | 106 | 2 | LEI N° 068, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 146, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.
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| 15/12/2016 | 105 | 2 | Portaria nº. 294, de 13 de dezembro de 2016.
Portaria nº. 295, de 13 de dezembro de 2016.
Portaria nº. 296, de 13 de dezembro de 2016.
Portaria nº. 297, de 13 de dezembro de 2016.
Portaria nº. 298, de 13 de dezembro de 2016.
Portaria nº. 299, de 13 de dezembro de 2016.
DECRETO Nº 137/2016
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| 14/12/2016 | 104 | 2 | LEI COMPLEMENTAR Nº. 0067, de 12 de dezembro de 2016.
Tomada de Preço 003/2016
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| 12/12/2016 | 103 | 2 | LEI COMPLEMENTAR Nº. 066/2016, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016.
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| 29/11/2016 | 102 | 2 | Extrato de contrato 1678-2016
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| 28/11/2016 | 101 | 2 | PORTARIA nº. 261, de 18 de novembro de 2016.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2016.
DECRETO Nº. 133, de 24 de outubro de 2016.
DECRETO Nº. 134, de 25 de outubro de 2016.
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| 21/11/2016 | 100 | 2 | Pregão Presencial – 010/2016
Extrato de contrato 1616/2016
Extrato de contrato 1617/2016
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| 18/11/2016 | 99 | 2 | DECRETO nº. 139, de 18 de novembro de 2016.
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| 17/11/2016 | 98 | 2 | PORTARIA 0249/2016
PORTARIA 0249/2016
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| 11/11/2016 | 97 | 2 | ADITIVO AO CONTRATO 445-2016, CV 006-2016
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| 31/10/2016 | 96 | 2 | CARTA CONVITE 012-2016 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO, DIDÁTICO E MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A ESCOLAS DO MUNICÍPIO, CONFORME EXIGÊNCIAS DO PDDE
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