| 21/02/2017 | 133 | 3 | PORTARIA Nº. 390, de 20 de fevereiro de 2017.
LEI N° 71, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.
REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.
REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016.
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| 20/02/2017 | 132 | 3 | DECRETO Nº. 152, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.
REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.
REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016.
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| 16/02/2017 | 131 | 3 | PORTARIAS
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| 15/02/2017 | 130 | 3 | PORTARIA nº. 365, de 10 de Fevereiro de 2017.
PORTARIA nº. 366, de 10 de Fevereiro de 2017.
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| 13/02/2017 | 129 | 3 | LEI N°. 069, de 13 de fevereiro de 2017.
Lei nº 70, de 13 de fevereiro de 2017.
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| 09/02/2017 | 128 | 3 | PORTARIA Nº. 342, de 31 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº. 348, de 01 de fevereiro de 2017.
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| 08/02/2017 | 127 | 3 | CHAMADA PÚBLICA – 001/2017
Tomada de preço 002-2017
PREGÃO PRESENCIAL – 009/2017
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| 07/02/2017 | 126 | 3 | PREGÃO PRESENCIAL – 008/2017
CREDENCIAMENTO – 001/2017
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| 06/02/2017 | 125 | 3 | PORTARIAS
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| 02/02/2017 | 124 | 3 | PORTARIA Nº. 359, de 01 de fevereiro de 2017.
PORTARIA Nº. 358, de 01 de fevereiro de 2017.
PORTARIA Nº. 357, de 01 de fevereiro de 2017.
PORTARIA Nº. 356, de 01 de fevereiro de 2017.
PORTARIA Nº. 355, de 01 de fevereiro de 2017.
PORTARIA Nº. 354, de 01 de fevereiro de 2017.
PORTARIA Nº. 353, de 01 de fevereiro de 2017.
PORTARIA Nº. 352, de 01 de fevereiro de 2017.
PORTARIA Nº. 351, de 01 de fevereiro de 2017.
PORTARIA Nº. 350, de 01 de fevereiro de 2017.
PORTARIA Nº. 349, de 01 de fevereiro de 2017.
PORTARIA Nº. 349, de 01 de fevereiro de 2017.
PORTARIA Nº. 347, de 01 de fevereiro de 2017.
PORTARIA Nº. 346, de 01 de fevereiro de 2017.
PORTARIA Nº. 345, de 01de fevereiro de 2017.
PORTARIA Nº. 344, de 01 de fevereiro de 2017.
PORTARIA Nº. 343, de 31 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº. 343, de 31 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº. 341, de 31 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº. 340, de 31 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº. 339, de 31 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº. 338, de 31 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº. 337, de 31 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº. 336, de 31 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº. 335, de 31 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº. 334, de 31 de janeiro de 2017.
CORREÇÃO: PORTARIA Nº 333, de 31de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº. 361, de 01 de Fevereiro de 2017.
PORTARIA Nº. 361, de 01 de Fevereiro de 2017.
PORTARIA Nº. 360, de 01 de fevereiro de 2017.
PORTARIA Nº. 362, de 01 de Fevereiro de 2017.
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| 01/02/2017 | 123 | 3 | PORTARIA Nº. 324, de 10 de janeiro de 2017.
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| 31/01/2017 | 122 | 3 | PORTARIA Nº. 332, de 24 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº. 331, de 24 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº 333, de 31de janeiro de 2017.
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| 30/01/2017 | 121 | 3 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016.
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| 26/01/2017 | 120 | 3 | PREGÃO PRESENCIAL – 007/2017
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| 25/01/2017 | 119 | 3 | PREGÃO PRESENCIAL – 006/2017.
PREGÃO PRESENCIAL 004-2017.
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| 24/01/2017 | 118 | 3 | PORTARIA Nº. 326, de 10 de janeiro de 2017. Dispõe sobre nomeação de Coordenadora de Atenção Básica do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências.
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| 23/01/2017 | 117 | 3 | PORTARIA Nº. 330, de 23 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a nomeação do Motorista Oficial do Gabinete do Município de Presidente Dutra, e dá outras providencias.
PORTARIA Nº 329, de 23 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a concessão de licença de servidor municipal, e dá outras providencias.
PREGÃO PRESENCIAL 005/2017
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| 20/01/2017 | 116 | 3 | Tomada de preço 001-2017
PREGÃO PRESENCIAL – 001/2017 .
PREGÃO PRESENCIAL – 002-2017.
PREGÃO PRESENCIAL – 003-2017.
PREGÃO PRESENCIAL – 004-2017.
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| 19/01/2017 | 115 | 3 | PORTARIA nº. 325, de 10 de janeiro de 2017. Dispõe sobre nomeação de Gerente de Agricultura Familiar do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências.
PORTARIA nº. 327, de 11 de janeiro de 2017. Dispõe sobre designação de João Machado Gonçalves, Gerente de Agricultura Familiar para responder interinamente pela Secretaria de Meio Ambiente, Turismo, Irrigação, Apoio Rural e Cooperativismo do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências.
Atos administrativos.
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| 17/01/2017 | 114 | 3 | Extrato de contrato 005-2017
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| 16/01/2017 | 113 | 3 | PORTARIA Nº. 328 , de 16 de janeiro de 2017.
Extrato de Contrato 011-2017
Extrato de contrato 1819-2016
Tomada de preço 001-2017
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| 11/01/2017 | 112 | 3 | DECRETO Nº 151, DE 11 DE JANEIRO DE 2017.
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| 06/01/2017 | 111 | 3 | CORREÇÃO: PORTARIA Nº. 320, de 05 de janeiro de 2017. Dispõe sobre nomeação de Coordenador de Contabilidade do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 307, de 02 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a nomeação do Secretario Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Presidente Dutra, e dá outras providencias.
PORTARIA Nº. 316, de 05 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a nomeação do cargo de Pregoeiro do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 317, de 05 de janeiro de 2017. Dispõe sobre nomeação de Coordenadora de Recursos Humanos do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências. .
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| 05/01/2017 | 110 | 3 | PORTARIA nº. 323, de 05 de janeiro de 2017. Dispõe sobre nomeação de Assessor Jurídico II do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 322, de 05 de janeiro de 2017. Dispõe sobre nomeação de Assessor Jurídico II do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 318, de 05 de janeiro de 2017.Dispõe sobre nomeação de Cargo de Diretor de Arrecadação, Fiscalização e Dívida Ativa do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 319, de 05 de janeiro de 2017. Dispõe sobre nomeação de Chefe de Serviços de Identificação do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 320, de 05 de janeiro de 2017. Dispõe sobre nomeação de Coordenador de Contabilidade do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências
PORTARIA Nº. 321, de 05 de janeiro de 2017. Dispõe sobre nomeação de Chefe de Alistamento Militar do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências.
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| 04/01/2017 | 109 | 3 | PORTARIA Nº. 310, de 03 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº. 311/2017, de 03 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº. 312/2017, de 03 de janeiro de 2017.
Portaria nº. 313, de 03 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº. 314/2017 de 03 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº. 315, de 04 de janeiro de 2017.
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| 02/01/2017 | 108 | 3 | TERMO DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA MANDATO 2017/2020
DECRETO Nº. 148, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 149, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 150, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº. 303, de 02 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº. 304, de 02 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº. 305, de 02 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº. 306, de 02 de janeiro de 2017.
Portaria nº. 308, de 02 de janeiro de 2017.
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| 26/12/2016 | 107 | 2 | DECRETO Nº 147, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.
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| 16/12/2016 | 106 | 2 | LEI N° 068, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 146, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.
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| 15/12/2016 | 105 | 2 | Portaria nº. 294, de 13 de dezembro de 2016.
Portaria nº. 295, de 13 de dezembro de 2016.
Portaria nº. 296, de 13 de dezembro de 2016.
Portaria nº. 297, de 13 de dezembro de 2016.
Portaria nº. 298, de 13 de dezembro de 2016.
Portaria nº. 299, de 13 de dezembro de 2016.
DECRETO Nº 137/2016
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| 14/12/2016 | 104 | 2 | LEI COMPLEMENTAR Nº. 0067, de 12 de dezembro de 2016.
Tomada de Preço 003/2016
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| 12/12/2016 | 103 | 2 | LEI COMPLEMENTAR Nº. 066/2016, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016.
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| 29/11/2016 | 102 | 2 | Extrato de contrato 1678-2016
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| 28/11/2016 | 101 | 2 | PORTARIA nº. 261, de 18 de novembro de 2016.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2016.
DECRETO Nº. 133, de 24 de outubro de 2016.
DECRETO Nº. 134, de 25 de outubro de 2016.
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| 21/11/2016 | 100 | 2 | Pregão Presencial – 010/2016
Extrato de contrato 1616/2016
Extrato de contrato 1617/2016
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| 18/11/2016 | 99 | 2 | DECRETO nº. 139, de 18 de novembro de 2016.
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| 17/11/2016 | 98 | 2 | PORTARIA 0249/2016
PORTARIA 0249/2016
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| 11/11/2016 | 97 | 2 | ADITIVO AO CONTRATO 445-2016, CV 006-2016
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| 31/10/2016 | 96 | 2 | CARTA CONVITE 012-2016 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO, DIDÁTICO E MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A ESCOLAS DO MUNICÍPIO, CONFORME EXIGÊNCIAS DO PDDE
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| 27/10/2016 | 95 | 2 | Carta Convite 013-2016
TERMO ADITIVO
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| 20/10/2016 | 94 | 2 | Extrato de Contrato n° 1510-2016
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| 14/10/2016 | 93 | 2 | ERRATA: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS Nº 1298A/2016
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| 10/10/2016 | 92 | 2 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS Nº 1298A/2016
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| 30/09/2016 | 91 | 2 | RESOLUÇÃO CMS 01/2016
RESOLUÇÃO CMS 02/2016
DECRETO Nº. 125, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016.
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| 28/09/2016 | 90 | 2 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4° BIMESTRE 2016
RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2016
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| 22/09/2016 | 89 | 2 | LEI Nº 064/2016, DE 01DE DESTEMBRO DE 2016.
LEI Nº 065/2016, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016
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| 25/08/2016 | 88 | 2 | DECRETO Nº. 119, de 24 de agosto de 2016.
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| 23/08/2016 | 87 | 2 | Extrato de contrato 359-2016 - Contratada: Amanda Mendes Lima
Extrato de contrato 1298A-2016 - Contratada: Serviços Médicos Dra. Danireli Ribeiro Eireli - Me
Extrato de contrato 1338-2016 - Contratado: Rafael Porto de Souza Machado
Extrato de contrato 1344-2016 - Contratado: Maurício Queiroz Cardoso
Extrato de contrato 1345-2016 - Contratada: Indiara Matos Mendonça Cardoso Me
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| 19/08/2016 | 86 | 2 | Republicação da Lei Orgânica do Município.
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| 17/08/2016 | 85 | 2 | PORTARIA Nº 248, de 12 de agosto de 2016 - Dispõe sobre licença-médica de servidor municipal e dá outras providências.
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| 16/08/2016 | 84 | 2 | ATA DA SESSÃO DE POSSE 2012
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| 10/08/2016 | 83 | 2 | ERRATA DO DISTRATO DO CONTRATO 242-2014, IN 050-2014
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: LEI Nº 63, DE 03 DE AGOSTO DE 2016 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências.
CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA - 2017
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| 04/08/2016 | 82 | 2 | DECRETO Nº 110, DE 04 DE AGOSTO DE 2016 - Autoriza e outorga poderes a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Irrigação, Agricultura, Turismo e Cooperativismo conjuntamente com o Prefeito Municipal para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Presidente Dutra-Ba e da outras providências.
LEI Nº 63, DE 03 DE AGOSTO DE 2016 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências.
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| 02/08/2016 | 81 | 2 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2016 - CANCELAMENTO DE DÍVIDAS PASSIVAS POR PRESCRIÇÃO
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| 01/08/2016 | 80 | 2 | DECRETO Nº 100/16 de Junho de 2016 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2016.
DECRETO Nº 101/16 de Junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2016.
DECRETO Nº 109/16 de Junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2016.
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| 25/07/2016 | 79 | 2 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º Bimestre 2016
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| 22/07/2016 | 78 | 2 | DECRETO N° 072/2016 DE JANEIRO DE 2016
DECRETO N° 073/2016 DE JANEIRO DE 2016
DECRETO N° 074/2016 DE JANEIRO DE 2016
DECRETO N° 082/2016 DE FEVEREIRO DE 2016
DECRETO N° 083/2016 DE FEVEREIRO DE 2016
DECRETO N° 085/2016 DE MARÇO DE 2016
DECRETO N° 086/2016 DE MARÇO DE 2016
DECRETO N° 087/2016 DE ABRIL DE 2016
DECRETO N° 088/2016 DE ABRIL DE 2016
DECRETO N° 093/2016 DE MAIO DE 2016
DECRETO N° 094/2016 DE MAIO DE 2016
DECRETO FINANCEIRO N° 095/2016 DE 2 DE MAIO DE 2016
DECRETO N° 096/2016 DE MAIO DE 2016
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| 20/07/2016 | 77 | 2 | DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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| 13/07/2016 | 76 | 2 | Extrato do Termo Aditivo 002 ao contrato nº 432-2014
Extrato de contrato 1156 - Contratada: T L de Siqueira - Me
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| 11/07/2016 | 75 | 2 | EXTRATO DE CONTRATO N°: 593/2016 - Contratado: Barreto Saúde Serviços Médicos Ltda Me
Extrato de contrato 1155 - Contratada: Ana Marta S. Machado Novaes Rocha EPP
Extrato de contrato 11566 - Contratada: T L de Siqueira - Me
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| 08/07/2016 | 74 | 2 | Distrato do Contrato 242-2014, IN 050-2014
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