| 29/11/2016 | 102 | 2 | Extrato de contrato 1678-2016
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| 28/11/2016 | 101 | 2 | PORTARIA nº. 261, de 18 de novembro de 2016.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2016.
DECRETO Nº. 133, de 24 de outubro de 2016.
DECRETO Nº. 134, de 25 de outubro de 2016.
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| 21/11/2016 | 100 | 2 | Pregão Presencial – 010/2016
Extrato de contrato 1616/2016
Extrato de contrato 1617/2016
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| 18/11/2016 | 99 | 2 | DECRETO nº. 139, de 18 de novembro de 2016.
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| 17/11/2016 | 98 | 2 | PORTARIA 0249/2016
PORTARIA 0249/2016
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| 11/11/2016 | 97 | 2 | ADITIVO AO CONTRATO 445-2016, CV 006-2016
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| 31/10/2016 | 96 | 2 | CARTA CONVITE 012-2016 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO, DIDÁTICO E MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A ESCOLAS DO MUNICÍPIO, CONFORME EXIGÊNCIAS DO PDDE
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| 27/10/2016 | 95 | 2 | Carta Convite 013-2016
TERMO ADITIVO
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| 20/10/2016 | 94 | 2 | Extrato de Contrato n° 1510-2016
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| 14/10/2016 | 93 | 2 | ERRATA: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS Nº 1298A/2016
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| 10/10/2016 | 92 | 2 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS Nº 1298A/2016
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| 30/09/2016 | 91 | 2 | RESOLUÇÃO CMS 01/2016
RESOLUÇÃO CMS 02/2016
DECRETO Nº. 125, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016.
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| 28/09/2016 | 90 | 2 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4° BIMESTRE 2016
RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2016
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| 22/09/2016 | 89 | 2 | LEI Nº 064/2016, DE 01DE DESTEMBRO DE 2016.
LEI Nº 065/2016, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016
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| 25/08/2016 | 88 | 2 | DECRETO Nº. 119, de 24 de agosto de 2016.
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| 23/08/2016 | 87 | 2 | Extrato de contrato 359-2016 - Contratada: Amanda Mendes Lima
Extrato de contrato 1298A-2016 - Contratada: Serviços Médicos Dra. Danireli Ribeiro Eireli - Me
Extrato de contrato 1338-2016 - Contratado: Rafael Porto de Souza Machado
Extrato de contrato 1344-2016 - Contratado: Maurício Queiroz Cardoso
Extrato de contrato 1345-2016 - Contratada: Indiara Matos Mendonça Cardoso Me
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| 19/08/2016 | 86 | 2 | Republicação da Lei Orgânica do Município.
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| 17/08/2016 | 85 | 2 | PORTARIA Nº 248, de 12 de agosto de 2016 - Dispõe sobre licença-médica de servidor municipal e dá outras providências.
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| 16/08/2016 | 84 | 2 | ATA DA SESSÃO DE POSSE 2012
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| 10/08/2016 | 83 | 2 | ERRATA DO DISTRATO DO CONTRATO 242-2014, IN 050-2014
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: LEI Nº 63, DE 03 DE AGOSTO DE 2016 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências.
CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA - 2017
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| 04/08/2016 | 82 | 2 | DECRETO Nº 110, DE 04 DE AGOSTO DE 2016 - Autoriza e outorga poderes a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Irrigação, Agricultura, Turismo e Cooperativismo conjuntamente com o Prefeito Municipal para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Presidente Dutra-Ba e da outras providências.
LEI Nº 63, DE 03 DE AGOSTO DE 2016 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências.
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| 02/08/2016 | 81 | 2 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2016 - CANCELAMENTO DE DÍVIDAS PASSIVAS POR PRESCRIÇÃO
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| 01/08/2016 | 80 | 2 | DECRETO Nº 100/16 de Junho de 2016 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2016.
DECRETO Nº 101/16 de Junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2016.
DECRETO Nº 109/16 de Junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2016.
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| 25/07/2016 | 79 | 2 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º Bimestre 2016
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| 22/07/2016 | 78 | 2 | DECRETO N° 072/2016 DE JANEIRO DE 2016
DECRETO N° 073/2016 DE JANEIRO DE 2016
DECRETO N° 074/2016 DE JANEIRO DE 2016
DECRETO N° 082/2016 DE FEVEREIRO DE 2016
DECRETO N° 083/2016 DE FEVEREIRO DE 2016
DECRETO N° 085/2016 DE MARÇO DE 2016
DECRETO N° 086/2016 DE MARÇO DE 2016
DECRETO N° 087/2016 DE ABRIL DE 2016
DECRETO N° 088/2016 DE ABRIL DE 2016
DECRETO N° 093/2016 DE MAIO DE 2016
DECRETO N° 094/2016 DE MAIO DE 2016
DECRETO FINANCEIRO N° 095/2016 DE 2 DE MAIO DE 2016
DECRETO N° 096/2016 DE MAIO DE 2016
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| 20/07/2016 | 77 | 2 | DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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| 13/07/2016 | 76 | 2 | Extrato do Termo Aditivo 002 ao contrato nº 432-2014
Extrato de contrato 1156 - Contratada: T L de Siqueira - Me
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| 11/07/2016 | 75 | 2 | EXTRATO DE CONTRATO N°: 593/2016 - Contratado: Barreto Saúde Serviços Médicos Ltda Me
Extrato de contrato 1155 - Contratada: Ana Marta S. Machado Novaes Rocha EPP
Extrato de contrato 11566 - Contratada: T L de Siqueira - Me
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| 08/07/2016 | 74 | 2 | Distrato do Contrato 242-2014, IN 050-2014
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| 07/07/2016 | 73 | 2 | DECRETO nº 105, de 20 junho de 2016 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRONICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PRESIDENTE
DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº 001, DE 22 DE JUNHO DE 2016.
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| 04/07/2016 | 72 | 2 | PORTARIA Nº 240, de 21 de junho de 2016 - Art. 1º. Concede ao Servidor DANIELSON MENDES SANTOS, Licença para exercer atividade política, ficando o servidor desincompatibilizado do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde deste Município, por 03 (três) meses, no período compreendido entre 02 de julho de 2016 a 04 de outubro de 2016.
PORTARIA Nº 241, de 21 de junho de 2016 - Art. 1º. Concede ao Servidor ROBSON BARRETO ROCHA, Licença para exercer atividade política, ficando o servidor desincompatibilizado do
cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde deste Município, por 03 (três) meses, no período compreendido entre 02 de julho de 2016 a 04 de outubro de 2016.
PORTARIA Nº 242, de 22 de junho de 2016 - Art. 1º. Concede ao Servidor AECIO PORTO DE CARVALHO, licença prêmio por 03 (três) meses, no período compreendido entre 31 de maio de 2016 a 31 de agosto de 2016.
PORTARIA Nº 243, de 22 de junho de 2016 - Art. 1º. Concede ao Servidor DARCI MARTINS BARRETO, licença prêmio por 03 (três) meses, no período compreendido entre 30 de maio de
2016 a 30 de agosto de 2016.
PORTARIA Nº 244, de 22 de junho de 2016 - Art. 1º. Concede a Servidora VILMA MARIA FERNANDES OLIVEIRA VIEIRA, licença prêmio por 03 (três) meses, no período compreendido entre 01 de julho de 2016 a 01de outubro de 2016.
PORTARIA Nº 245, de 22 de junho de 2016 - Art. 1º. Concede ao Servidor JOAO ROCHA NETO, licença prêmio por 03 (três) meses, no período compreendido entre 12 de maio de 2016 a 12 de agosto de 2016.
PORTARIA Nº 247, de 28 de junho de 2016 - Art. 1º. Concede ao Servidor NOESIO JESUS SOBRINHO, Licença para exercer atividade política, ficando o servidor desincompatibilizado do
cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde deste Município, por 03 (três) meses, no período compreendido entre 02 de julho de 2016 a 02 de outubro de 2016.
Extrato de contrato 1112/2016 - Contratada: Erivaldo Aragão de Souza - EPP
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| 01/07/2016 | 71 | 2 | Extrato de contrato 1137-2016
Ordem de Serviço 821
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| 29/06/2016 | 70 | 2 | ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO N°: 550/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 003/2016
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO N°: 555/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 005/2016
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 565/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 008/2016
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| 27/06/2016 | 69 | 2 | Portaria nº 240, de 21 de junho de 2016.
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| 22/06/2016 | 68 | 2 | LEI N.º 062/2016 DE 20 DE JUNHO DE 2016
CREDENCIAMENTO – 002/2016
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| 20/06/2016 | 67 | 2 | CARTA CONVITE 011-2016
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| 17/06/2016 | 66 | 2 | Errata do extrato de contrato nº 1000/2016
Portaria nº. 239, de 16 de junho 2016 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Agente de Endemias da Secretária de Saúde do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências.
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| 15/06/2016 | 65 | 2 | PORTARIA Nº 237, de 10 de junho de 2016 - Art. 1º Concede ao Servidor ALEXSON DARÁ DE MATOS, licença prêmio por 03 (três) meses, no período compreendido entre 01 de agosto de 2016 a 31 de outubro de 2016.
PORTARIA Nº 238, de 13 de junho de 2016 - Art. 1º Concede a Servidora LUCIMAR ALECRIM MENDES, licença prêmio por 03 (três) meses, no período compreendido entre 01 de julho de 2016 a 01de outubro de 2016.
Errata do Aviso de publicação da TOMADA DE PREÇOS N° 001-2016
Errata do extrato de contrato nº 1000/2016
Ordem de Serviço nº 681, referente a Tomada de Preço nº 001/2016
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| 13/06/2016 | 64 | 2 | PORTARIA Nº. 235, de 02 de junho de 2016 - Dispõe sobre a exoneração do Subcoordenador de Educação Ambiental, vinculada a Secretaria de Municipal de Meio Ambiente de Presidente Dutra, e dá outras providencias.
PORTARIA Nº. 236, de 02 de junho de 2016 - Dispõe sobre a nomeação do Subcoordenador de Educação Ambiental, vinculada a Secretaria de Municipal de Meio Ambiente de Presidente Dutra, e dá outras providencias.
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| 10/06/2016 | 63 | 2 | LEI N.º 061/2016, DE 03 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre a denominação do Poço da Rua José Francisco Machado, nesta cidade.
PORTARIA Nº. 235, de 02 de junho de 2016 - Dispõe sobre a nomeação do Subcoordenador de Educação Ambiental, vinculada a Secretaria de Municipal de Meio Ambiente de Presidente Dutra, e dá outras providencias.
TOMADA DE PREÇO 002/2016
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| 06/06/2016 | 62 | 2 | Extrato de contrato 1000/2016
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| 02/06/2016 | 61 | 2 | PORTARIA Nº. 235, de 02 de junho de 2016 - Dispõe sobre a exoneração do Subcoordenador de Educação Ambiental, vinculada a Secretaria de Municipal de Meio Ambiente de Presidente Dutra, e dá outras providencias.
PORTARIA Nº. 236, de 02 de junho de 2016 - Dispõe sobre a nomeação do Subcoordenador de Educação Ambiental, vinculada a Secretaria de Municipal de Meio Ambiente de Presidente Dutra, e dá outras providencias.
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| 01/06/2016 | 60 | 2 | PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 021/2016
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| 31/05/2016 | 59 | 2 | EXTRATO DE CONTRATO N° 648/2016 - CONTRATADO: DAIANA GONÇALVES MACHADO
EXTRATO DE CONTRATO N° 648/2016 - CONTRATADO: DAIANA GONÇALVES MACHADO
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| 30/05/2016 | 58 | 2 | ERRATA DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO N°: 174/2014. INEXIGIBILIDADE 080/2014
ERRATA DO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO N°: 443/2014. INEXIGIBILIDADE 080A/2014
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2016.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2016.
Extrato de contrato 1112-2016
Extrato de contrato 986-2016
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| 18/05/2016 | 57 | 2 | DECRETO Nº. 97, DE 17 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre Ponto Facultativo de Corpus Christi e dá outras providências.
DECRETO Nº. 98, DE 17 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal.
Tomada de Preço 001/2016 - OBJETO: Construção de uma Praça na Vila de Campo formoso neste Município.
DECRETO Nº 99, DE 18 DE MAIO DE 2016.
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| 17/05/2016 | 56 | 2 | LEI Nº 060, DE 16 DE MAIO DE 2016 - Autoriza o ingresso do Município de Presidente Dutra -Estado da Bahia no CONSÓRCIO DE TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL – CTM; Promove a adequação orçamentária do Consórcio de Transparência na Gestão Pública Municipal – CTM no âmbito do Município; Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2016, na forma que indica e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 234, de 17 de maio de 2016 - Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Cultura do Município de Presidente Dutra, e dá outras providencias.
CARTA CONVITE 022-2016
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| 16/05/2016 | 55 | 2 | EXTRATO DE CONTRATO N°: 648/2016 - CONTRATADO: GEORGE LUIZ BATISTA MACHADO
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| 13/05/2016 | 54 | 2 | ERRATA DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO N°: 174/2014.
ERRATA DO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO N°: 443/2014.
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| 11/05/2016 | 53 | 2 | Edital de Convocação nº 01/2016
Resolução Nº 001/2016 - Dispõe sobre posse temporária para substituição de Conselheiro Tutelar em gozo de férias.
Oficio nº 001/2016
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| 10/05/2016 | 52 | 2 | DECRETO Nº 092, DE 10 DE MAIO DE 2016 - Autoriza e outorga poderes a Secretaria Municipal Assistência e Desenvolvimento Social conjuntamente com o Prefeito Municipal para
movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Presidente Dutra-Ba e da outras providências.
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| 09/05/2016 | 51 | 2 | LEI Nº 059, DE 09 DE MAIO DE 2016 - Autoriza firmar Convenio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Presidente Dutra e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
PORTARIA Nº. 232, de 02 de maio de 2016 - Dispõe sobre a exoneração de Gestor do Programa Bolsa Família, vinculada a Secretaria de Assistência Social do Município de Presidente Dutra, e dá outras providencias.
PORTARIA Nº. 233, de 02 de maio de 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Gestora do Programa Bolsa Família, vinculada a Secretaria de Assistência Social do Município de Presidente Dutra, e dá outras providencias.
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| 06/05/2016 | 50 | 2 | Extrato de contrato 600/2016
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| 05/05/2016 | 49 | 2 | REPUBLICAÇÃO: EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N° 003/2014 - ALTERA, SUPRIME, ACRESCENTA E SEDIMENTA O TEXTO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/05/2016 | 48 | 2 | EXTRATO DE CONTRATO N°: 805-2016 - CONTRATADO: FRANCISCA DE CÁSSIA DA SILVA ME
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| 27/04/2016 | 47 | 2 | DECRETO Nº. 89, de 26 de abril de 2016 - Dispõe sobre a antecipação da feira livre do dia 01 de maio (domingo) para o dia 30 de abril de 2016, (sábado), e dá outras providências.
DECRETO Nº 090 , DE 26 DE ABRIL DE 2016 - Autoriza e outorga poderes a Secretaria Municipal de Finanças conjuntamente com o Prefeito Municipal para movimentar contas em
estabelecimentos bancários no Município de Presidente Dutra-Ba e da outras providências.
Resultado do julgamento e Extrato de Contrato do PP 008/2016
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| 19/04/2016 | 46 | 2 | LEI Nº 58, DE 18 DE ABRIL DE 2016.
LEI N° 219 de 02 de dezembro de 2005 - Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Município, das autarquias e das fundações municipais e dá outras providências.
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| 18/04/2016 | 45 | 2 | CONTRATO N°: 550/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 002/2016
CONTRATO N°: 550/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 003/2016
CONTRATO N°: 554/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 004/2016
CONTRATO N°: 555/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 005/2016
CONTRATO N°: 588/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 006/2016
CONTRATO N°: 569/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 007/2016
CONTRATO N°: 565/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 008/2016
CONTRATO N°: 565/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 009/2016
CONTRATO N°: 593/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 010/2016
CONTRATO N°: 567/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 011/2016
CONTRATO N°: 566/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 012/2016
CONTRATO N°: 592/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 014/2016
Extrato de Contrato 746/2016
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| 31/03/2016 | 44 | 2 | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA
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| 30/03/2016 | 43 | 2 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2016.
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