| 25/09/2018 | 335 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2018
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018
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| 21/09/2018 | 334 | 4 | Extrato do contrato 2088-2018, IN 032-2018
LEI MUNICIPAL N° 101/2018 de 21 de setembro de 2018 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município Presidente Dutra-BA e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N° 102/2018 de 21 de setembro de 2018 - Altera a redação da Lei nº 003, de 30 de março de 2010 e dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos Benefícios Eventuais de Assistência Social em virtude de Nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária, Emergenciais e de calamidade pública
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| 19/09/2018 | 333 | 4 | RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 537 17 DE SETEMBRO DE 2018.
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| 18/09/2018 | 332 | 4 | PORTARIA Nº 536 14 de Setembro de 2018.
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| 17/09/2018 | 331 | 4 | Extrato do contrato 1964-2018, DL 029-2018
Retificação da PORTARIA Nº 535 14 de Setembro de 2018.
PORTARIA Nº 537 17 de Setembro de 2018.
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| 14/09/2018 | 330 | 4 | PORTARIA Nº 534 14 DE SETEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 535 14 DE SETEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 536 14 DE SETEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/09/2018 | 329 | 4 | ATOS ADMINISTRATIVOS, EXTRATO DO CONTRATO 1964-2018, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029-2018.
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| 06/09/2018 | 328 | 4 | RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 533 03 de setembro de 2018.
EXTRATO DO CONTRATO 2005-2018
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| 03/09/2018 | 327 | 4 | PORTARIA Nº 533 03 de setembro de 2018.
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| 31/08/2018 | 326 | 4 | PORTARIA Nº 532 30 de agosto de 2018.
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| 28/08/2018 | 325 | 4 | LEI 100 DE 28 DE AGOSTO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO E REFORMA DO CONTRATO E ESTATUTO DO CONSÓRCIO DE TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL - CTM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 23/08/2018 | 324 | 4 | PORTARIA Nº 530/2018 (RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL).
PORTARIA Nº 531/2018 (RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL).
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| 20/08/2018 | 323 | 4 | ATOS ADMINISTRATIOS: CONTRATO N°: 062-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2018.
CONTRATO N°: 063-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2018.
CONTRATO N°: 064-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 03/2018.
CONTRATO N°: 065-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2018.
CONTRATO N°: 072-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 005/2018.
CONTRATO N°: 066-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2018.
CONTRATO N°: 034-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 007/2018.
CONTRATO N°: 036-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2018.
CONTRATO N°: 041-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 009/2018.
CONTRATO N°: 049A-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 010/2018.
CONTRATO N°: 038-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 011/2018.
CONTRATO N°: 035-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 012/2018.
CONTRATO N°: 074-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 013/2018.
CONTRATO N°: 071-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 014-2018.
CONTRATO N°: 073-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 015/2018.
CONTRATO N°: 037-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 016/2018.
CONTRATO N°: 075-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 017/2018.
CONTRATO N°: 076-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 018/2018.
CONTRATO N°: 077-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 019/2018.
CONTRATO N°: 078-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 020/2018.
CONTRATO N°: 055-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 021/2018.
CONTRATO N°: 056-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 022/2018.
CONTRATO N°: 057-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 023/2018.
CONTRATO N°: 057A-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 023A-2018.
CONTRATO N°: 058-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 024/2018.
CONTRATO N°: 098-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 025/2018.
CONTRATO N°: 793-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 026/2018.
CONTRATO N°: 479A-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 027/2018.
CONTRATO N°: 480-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 028/2018.
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| 15/08/2018 | 322 | 4 | ATOS ADMINISTRATIVOS - ERRATA DOS EXTRATOS DE CONTRATOS 027, 445, 477, 609 E 616-2018.
PORTARIA Nº. 529, DE 15 DE AGOSTO DE 2018.
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| 14/08/2018 | 321 | 4 | Resolução CMS Nº. 03/2018.
ATOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS REF: CREDENCIAMENTO Nº 001/2018.
ATOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS REF: CV001/2018 À 010/2018 E DISPENSA Nº 028/2018.
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| 13/08/2018 | 320 | 4 | RESOLUÇÃO CMS Nº. 02/2018.
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| 09/08/2018 | 319 | 4 | LEI 91/2018 - ALTERA, MODIFICA, E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 066/2016, DE 12/12/2016, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 07/08/2018 | 318 | 4 | DECRETOS Nº 015/2018 À 022/2018.
LEI Nº 097/2018, DE 07 DE AGOSTO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº .098/2018, DE 07 DE AGOSTO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI FEDERAL Nº 8.745/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº. 99/2018, DE 07 DE AGOSTO DE 2018 - "ALTERA E REFORMULA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 262 DE 15 DE AGOSTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 06/08/2018 | 317 | 4 | PP 017-2018
PORTARIA 528/2018
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| 03/08/2018 | 316 | 4 | LEI Nº 096/2018, DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - ALTERA ANEXOS DA LEI Nº 093, DE 10 DE JULHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 01/08/2018 | 315 | 4 | PORTARIA 527 /2018 - ( RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL ).
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| 31/07/2018 | 314 | 4 | EXTRATO DO CONTRATO 1645-2018, PP016-2018
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| 30/07/2018 | 313 | 4 | PORTARIAS Nº 525/2018 E 526/2018.
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| 27/07/2018 | 312 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2018.
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| 25/07/2018 | 311 | 4 | EXTRATO DO CONTRATO 044-2018.
EXTRATO DO CONTRATO 045-2018.
EXTRATO DO CONTRATO 061-2018.
EXTRATO DO CONTRATO 085-2018.
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| 24/07/2018 | 310 | 4 | LEI Nº. 095, DE 24 DE JULHO DE 2018.
PORTARIA Nº 538/2018
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| 19/07/2018 | 309 | 4 | ATOS ADMINISTRATIVOS:
EXTRATO DO CONTRATO 1460-2018, CP001-2018
EXTRATO DO CONTRATO 1488-2018, CP001-2018
EXTRATO DO CONTRATO 1489-2018, CP001-2018
EXTRATO DO CONTRATO 1522-2018, CP001-2018
EXTRATO DO CONTRATO 1463-2018, CP001-2018
EXTRATO DO CONTRATO 1465-2018, CP001-2018
EXTRATO DO CONTRATO 1487-2018, CP001-2018
ATOS ADMINISTRATIVOS - EXTRATO DO CONTRATO 1484-2018, PP014-2018
ATOS ADMINISTRATIVOS - EXTRATO DO CONTRATO 1555-2018, PP015-2018.
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| 18/07/2018 | 308 | 4 | PORTARIA Nº524/2018 - DISPÕE SOBRA A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO COORDENADORA DE PARA PARTICIPAÇÃO ELABORAÇÃO/ADEQUAÇÃO E GESTÃO DE PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
PORTARIA Nº 525 DE 16 DE JULHO DE 2018 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para processo de elaboração curricular do município de Presidente Dutra/BA, considerando a Base Nacional Curricular Comum – BNCC e dá outra providência.
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| 11/07/2018 | 307 | 4 | LEI Nº 093/2018, DE 10 DE JULHO DE 2018 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências
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| 10/07/2018 | 306 | 4 | EXTRATO DO CONTRATO 3696-2018, TP 003-2018
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016-2018.
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| 06/07/2018 | 305 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2018.
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| 04/07/2018 | 304 | 4 | EXTRATO DO CONTRATO 3696-2018, TP 003-2018
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018.
PORTARIA Nº 523, 04 de julho de 2018.
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| 03/07/2018 | 303 | 4 | ATA DA TP 003/2018
ATA DA TP 003-2018
PORTARIA Nº. 524, de 03 de Julho de 2018.
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| 29/06/2018 | 302 | 4 | ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP 014-2018
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| 20/06/2018 | 301 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014-2018.
LEI Nº .092/2018, DE 20 de Junho de 2018 - Dispõe sobre a Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e da Lei Federal nº 8.745/93, e dá outras providências
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| 18/06/2018 | 300 | 4 | DECRETO Nº234/2018 - "CRIA O GRUPO DE TRABALHO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL - GTEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 15/06/2018 | 299 | 4 | PORTARIA Nº 522, 15 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/06/2018 | 298 | 4 | ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA Nº 02/2018.
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| 13/06/2018 | 297 | 4 | EXTRATO DO CONTRATO 1197-2018.
EXTRATO DO CONTRATO 1271/2018.
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2018.
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| 12/06/2018 | 296 | 4 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 1196-2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1269-2018.
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| 11/06/2018 | 295 | 4 | CAHAMADA PÚBLICA 002-2018
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| 08/06/2018 | 294 | 4 | RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2018.
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| 04/06/2018 | 293 | 4 | DECRETO Nº. 233, DE 04 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE VALOR DE DIÁRIAS DE VIAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 30/05/2018 | 292 | 4 | DECRETO Nº 001/18 DE JANEIRO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018.
DECRETO Nº 002/18 DE JANEIRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 003/18 DE 2 DE JANEIRO DE 2018 - ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.500,00 (OITENTA MIL E QUINHENTOS REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°004/18 DE FEVEREIRO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018.
DECRETO N°005/18 DE FEVEREIRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.
DECRETO FINANCEIRO N° 006/18 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018 - ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 180.350,23 (CENTO E OITENTA MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), COM RECURSOS ORIUNDOS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 007/18 DE MARÇO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018.
DECRETO Nº 008/18 DE MARÇO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 009/18 DE 1 DE MARÇO DE 2018 - ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 10, DE 29 DE MARÇO DE 2018 - ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 11, DE 29 DE MARÇO DE 2018 - ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 012/18 DE ABRIL DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018.
DECRETO Nº 013/18 DE ABRIL DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 014/18 DE 2 DE ABRIL DE 2018 - ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 137.200,00 (CENTO E TRINTA E SETE MIL E DUZENTOS REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº. 228, DE 23 DE MAIO DE 2018 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E DATAS COMEMORATIVAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
RESULTADO - PROCESSO SELETIVO.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2018.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2018
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO DISTRATO AO CONTRATO 470-2018, CR 001-2018.
DECLARAÇÃO DE DESLIGAMENTO DO CNES
DISTRATO CONTRATUAL
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| 21/05/2018 | 291 | 4 | DECRETO EXECUTIVO Nº. 232, DE 20 DE MAIO DE 2018 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/05/2018 | 290 | 4 | PORTARIA Nº 522, 10 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL N° 01/ 2018 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO
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| 04/05/2018 | 289 | 4 | LEI MUNICIPAL Nº 090/2018 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO A ENTIDADE RELIGIOSA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS VISÃO EM CRISTO, COM SEDE NESTA CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, CNPJ Nº 18.508.154/0001-54 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 03/05/2018 | 288 | 4 | PORTARIA Nº. 520, DE 03 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 521, DE 03 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 1ª A 4ª SÉRIE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 02/05/2018 | 287 | 4 | LEI MUNICIPAL Nº. 89/2018 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTE DESTA CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA.
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| 27/04/2018 | 286 | 4 | EXTRATO DO CONTRATO 072-2018, CP 001-2018.
EXTRATO DO CONTRATO 093-2018, CP 001-2018.
EXTRATO DO CONTRATO 094-2018, CP 001-2018.
EXTRATO DO CONTRATO 095-2018, CP 001-2018.
EXTRATO DO CONTRATO 096-2018, CP 001-2018.
EXTRATO DO CONTRATO 097-2018, CP 001-2018.
EXTRATO DO CONTRATO 093A-2018, CP 001-2018.
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| 26/04/2018 | 285 | 4 | PORTARIA Nº 519, 26 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/04/2018 | 284 | 4 | PP011-2018
PP012-2018
PP013-2018
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| 24/04/2018 | 283 | 4 | REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2018.
PORTARIA Nº 518, 23 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 23/04/2018 | 282 | 4 | EXTRATO DO CONTRATO 099-2018, TP 002--2018.
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| 20/04/2018 | 281 | 4 | PORTARIA Nº. 514, DE 09 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA VICE DIRETORA DA ESCOLA RICARTE JOÃO MACHADO, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 516, DE 09 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA RICARTE JOÃO MACHADO, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 1892-2017.
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| 19/04/2018 | 280 | 4 | ATOS ADMINISTRATIVOS - CONTRATO DE Nº 062-2018
PORTARIA Nº 517, 19 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 18/04/2018 | 279 | 4 | PORTARIA Nº. 516, DE 09 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA RICARTE JOÃO MACHADO, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/04/2018 | 278 | 4 | LEI Nº. 88, DE 09 DE ABRIL DE 2018 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES VERTICALIZADOS DO PROGRAMA TERRA FÉRTIL - APROVERT III BAIXA VERDE DE PRESIDENTE DUTRA.
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| 11/04/2018 | 277 | 4 | PORTARIA Nº. 514, DE 09 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA VICE DIRETORA DA ESCOLA RICARTE JOÃO MACHADO, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 515, DE 09 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO VICE DIRETOR DA ESCOLA RICARTE JOÃO MACHADO, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/04/2018 | 276 | 4 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2018.
DECRETO Nº. 231, DE 09 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO DIA 16 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 793-2018.
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 100-2018
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