| 24/08/2023 | 993 | 9 | DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 07-2023.
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| 22/08/2023 | 992 | 9 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 5049, 5050, 5051, 5052, 5053 E 5054/2023.
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| 18/08/2023 | 991 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 5055-2023
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| 17/08/2023 | 990 | 9 | DECRETO Nº. 046, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 - DECRETA LUTO OFICIAL POR SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/08/2023 | 989 | 9 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP Nº 013-2023.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP Nº 014-2023.
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| 11/08/2023 | 988 | 9 | AVISO DE CANCELAMENTO DO PP Nº 012-2023
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| 09/08/2023 | 987 | 9 | DECRETO Nº 045/2023 DE 09 DE AGOSTO DE 2023 - “DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - BA OCUPADO POR SERVIDORA APOSENTADA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ERRATA - DECRETO Nº 045/2023 DE 09 DE AGOSTO DE 2023 - “DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - BA OCUPADO POR SERVIDORA APOSENTADA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 08/08/2023 | 986 | 9 | PORTARIA Nº. 113, DE 08 DE AGOSTO DE 2023.
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| 01/08/2023 | 985 | 9 | PORTARIA Nº. 112, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA DIRETORA DA MULHER, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 31/07/2023 | 984 | 9 | PORTARIA Nº. 111, DE 31 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/07/2023 | 983 | 9 | CANCELAMENTO DO AVISO DO PP Nº 011-2023
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PP Nº 011-2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.
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| 25/07/2023 | 982 | 9 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002-2023.
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| 24/07/2023 | 981 | 9 | LEI Nº 038 DE 24 DE JULHO DE 2023 - “INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CMDRS) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº.110, DE 24 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA – FMA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 06-2023.
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| 21/07/2023 | 980 | 9 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP Nº 012-2023.
RESOLUÇÃO CMDCA N.º 006/2023 DE 21 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA PROVA DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
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| 20/07/2023 | 979 | 9 | DECRETO Nº 044/2023 DE 19 DE JULHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A APREENSÃO, REMOÇÃO, RECOLHIMENTO E GUARDA DE ANIMAIS ENCONTRADOS SOLTOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DE ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO 2475-2022.
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| 19/07/2023 | 978 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011-2023.
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| 13/07/2023 | 977 | 9 | EXTRATO DE ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº2175-2022.
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| 12/07/2023 | 976 | 9 | GABARITO RESPOSTA - Prova de Conhecimentos Específicos do Processo de Escolha para o Conselho Tutelar de Presidente Dutra-Ba - 2023.
ERRATA DE GABARITO OFICIAL PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA O CONSELHO TUTELAR DE PRESIDENTE DUTRA-BA, 2023..
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| 11/07/2023 | 975 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO 2551-2023.
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| 10/07/2023 | 974 | 9 | EXTRATO DE ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 001-2022
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