| 13/02/2020 | 482 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE 001/2020
PORTARIA Nº 645, 13 DE FEVEREIRO DE 2020.
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| 11/02/2020 | 481 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PP 004/2020.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O PARÁGRAFO 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 10/02/2020 | 480 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – 011/2020 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – 012/2020 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – 013/2020 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – 014/2020 - SRP.
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| 06/02/2020 | 479 | 6 | AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DO PP 007/2020 -SRP
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| 05/02/2020 | 478 | 6 | AVISO DE CANCELAMENTO DO PP 009/2020 - SRP.
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| 04/02/2020 | 477 | 6 | TORNA SEM EFEITO A LEI N° 114/2020.
LEI COMPLEMENTAR Nº. 115, DE 04 DE FEVEREIRO.
DECRETO Nº 004/20 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 005/20 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 006/20 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.
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| 31/01/2020 | 476 | 6 | LEI 114/2020 ALTERA E MODIFICA O ART. 2º DA LEI Nº 099 DE 07 DE AGOSTO DE 2018
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| 30/01/2020 | 475 | 6 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2019.
SETENÇAS JUDICIAIS - 6º BIMESTRE 2019.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019.
RESOLUÇÃO Nº 01/2020.
EXTRATOS DE ADITIVOS - 2020.
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| 29/01/2020 | 474 | 6 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 4219/2019, PP Nº 036/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4190/2019, PP Nº 037/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4191/2019, PP Nº 037/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4177/2019, PP Nº 039/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4180/2019, PP Nº 039/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4220/2019, PP Nº 041/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4193/2019, PP Nº 042/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2020, PP Nº 043/2019.
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| 28/01/2020 | 473 | 6 | AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 003/2020 -SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4176/2019, PP Nº 039/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4178/2019, PP Nº 039/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4179/2019, PP Nº 049/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4181/2019, PP Nº 039/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4218//2019, PP Nº 041/2019.
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| 24/01/2020 | 472 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 008/2020-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 009/2020-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – 006/2020-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – 010/2020-SRP.
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| 20/01/2020 | 471 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020-SRP.
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| 17/01/2020 | 470 | 6 | HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4175/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 584-2020, IN Nº 026-2020.
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| 16/01/2020 | 469 | 6 | PORTARIA Nº002, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
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| 14/01/2020 | 468 | 6 | AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 001-2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002/2020-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 005/2020-SRP.
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| 09/01/2020 | 467 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001-2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO 002/2020
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| 07/01/2020 | 466 | 6 | DECRETO Nº. 256/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – 001/2020-SRP
EXTRATO DE ADITIVO 001 AO CONTRATO 1176-2019.
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| 06/01/2020 | 465 | 6 | ERRATA DE AVISO DE PUBLICAÇÃO PP 043/2019 SRP.
DECRETO Nº 001/20 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 002/20 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 003/20 DE 2 DE JANEIRO DE 2020.
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| 30/12/2019 | 464 | 5 | DECRETO Nº 255, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 - Promove adequação do RESUMO GERAL DA RECEITA do Orçamento Anual de 2020, na forma que indica e dá outras providências.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N°: 059-2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N°:561-2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N°:3401-2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N°: 086-2018.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CR PARA 2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 43/2019-SRP.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 035/2019 - SRP.
TERMO ADITIVO 004 AO CONTRATO 339-2017
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| 27/12/2019 | 463 | 5 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 002 CONTRATO N°: 101-2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 002 CONTRATO N°: 065-2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 003 CONTRATO N°: 060A-2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 003 CONTRATO N°: 337-2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 002 CONTRATO N°: 058-2018
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 003 CONTRATO N°: 041-2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 003 CONTRATO N°: 422-2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 003 CONTRATO N°: 509-2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 003 CONTRATO N°: 1171-2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 003 CONTRATO N°: 830-2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 001 CONTRATO N°: 069-2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 001 CONTRATO N°: 349-2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 001 CONTRATO N°: 927-2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 001 CONTRATO N°: 1254-2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 001 CONTRATO N°: 1254-2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 001 CONTRATO N°: 864-2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 001 CONTRATO N°: 805-2019.
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| 20/12/2019 | 462 | 5 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO Nº 030-2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO Nº 840-2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO N° 362A-2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO N° 069-2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO N° 509-2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO Nº 068-2018.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 001/19 de Janeiro de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 002/19 de Janeiro de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
DECRETO FINANCEIRO N° 32/2019.
DECRETO FINANCEIRO N° 33/2019.
DECRETO FINANCEIRO N° 34/2019.
DECRETO FINANCEIRO N° 35/2019.
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| 18/12/2019 | 461 | 5 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038-2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4095/2019.
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| 17/12/2019 | 460 | 5 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 4076, DL029.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4077, DL030.
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| 16/12/2019 | 459 | 5 | DECRETO Nº 253, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
DECRETO Nº 254, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2020, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
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| 10/12/2019 | 458 | 5 | DECRETOS FINANCEIROS Nº 18/2019 À 31/2019.
PORTARIA Nº 639, de 06 de dezembro de 2019.
PORTARIA Nº 640, de 06 de dezembro de 2019.
PORTARIA Nº 641, de 06 de dezembro de 2019.
PORTARIA Nº 642, de 06 de dezembro de 2019.
PORTARIA Nº 643, de 06 de dezembro de 2019.
PORTARIA Nº 644, de 06 de dezembro de 2019.
DECRETO 251/2019 - Estabelece procedimentos para o controle dos bens patrimoniais da Administração Municipal, e dá outras providencias.
DECRETO Nº 252/2019 - Dispõe sobre os procedimentos e prazos para o encerramento do exercício de 2019.
LEI 113/2019 - ALTERA E MODIFICA O ART. 2º DA LEI Nº 099 DE 07 DE AGOSTO DE 2018, QUE ALTERA E REFORMULA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 262 DE 15 DE AGOSTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/12/2019 | 457 | 5 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 4008-2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4009-2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4010-2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005-2019.
LEI N° 112, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Presidente Dutra para o exercício financeiro de 2020, e determina outras providências - LOA 2020.
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| 06/12/2019 | 456 | 5 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 3573-2019, IN026-2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3574-2019, IN026-2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3575-2019, IN026-2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – 039/2019-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – 040/2019-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – 041/2019-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – 042/2019-SRP.
DECRETO Nº 036/19 DE DEZEMBRO DE 2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019.
DECRETO Nº 037/19 DE DEZEMBRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.
DECRETO FINANCEIRO Nº 038/19 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019 - ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.075.140,39 (UM MILHÃO, SETENTA E CINCO MIL CENTO E QUARENTA REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), COM RECURSOS ORIUNDOS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/11/2019 | 455 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 038/2019.
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| 26/11/2019 | 454 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – 037/2019-SRP
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| 21/11/2019 | 453 | 5 | DECRETO EXECUTIVO Nº. 250, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019.
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| 20/11/2019 | 452 | 5 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 3947-2019, PP032-2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3948-2019, PP032-2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – 035/2019-SRP
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 036/2019-SRP
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| 12/11/2019 | 451 | 5 | CARTA DE INTENSÕES Nº 01/2019.
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| 04/11/2019 | 450 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 033/2019-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 034/2019-SRP.
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| 01/11/2019 | 449 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032-2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3644-2019, IN030-2019
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| 31/10/2019 | 448 | 5 | DECRETO Nº. 249, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.
LEI Nº 111/2019 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO A ENTIDADE RELIGIOSA PARÓQUIA DE SANTA LUZIA, COM SEDE NESTA CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA.
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| 18/10/2019 | 447 | 5 | PORTARIA Nº. 635, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.
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| 11/10/2019 | 446 | 5 | RESULTADO EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA/2019; QUADRIÊNIO 2020/2024
DECRETO Nº 027/19 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO Nº 028/19 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO FINANCEIRO Nº 029/19 DE 1 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO FINANCEIRO Nº 030/19 DE 1 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO FINANCEIRO Nº 031/19 DE 1 DE OUTUBRO DE 2019.
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| 25/09/2019 | 445 | 5 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 3555-2019
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 3401-2019
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| 24/09/2019 | 444 | 5 | RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 029/2019
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 130/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO 3273-2019.
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| 23/09/2019 | 443 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019.
DECLARAÇÃO DE AUDIENCIA PÚBLICA
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| 20/09/2019 | 442 | 5 | PORTARIA Nº. 631, de 20 de setembro de 2019.
PORTARIA Nº. 632, de 20 de setembro de 2019.
PORTARIA Nº. 633, de 20 de setembro de 2019.
PORTARIA Nº. 634, de 20 de setembro de 2019.
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| 17/09/2019 | 441 | 5 | PORTARIA Nº. 630, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.
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| 12/09/2019 | 440 | 5 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O PARÁGRAFO ; 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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| 11/09/2019 | 439 | 5 | RESUMO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 001 AO CONTRATO 099-2018,
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| 10/09/2019 | 438 | 5 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 3401-2019
DECRETO Nº 248, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
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| 09/09/2019 | 437 | 5 | CONTRATO DE PROGRAMA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. – EMBASA
CONSULTA PÚBLICA SOBRE A MINUTA DO CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO (EMBASA)
RETIFICAÇÃO - EDITAL 001/2019
PORTARIA Nº 629, 09 DE SETEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 02/09/2019 | 436 | 5 | Extrato de contrato 3268-2019, IN019-2019
Extrato de contrato 3270-2019, IN020-2019
Extrato de contrato 3171-2019, IN022-2019
Extrato de contrato 3273-2019, IN023-2019
DECRETO Nº 022/19 DE SETEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 023/19 DE SETEMBRO DE 2019.
DECRETO FINANCEIRO Nº 024/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
DECRETO FINANCEIRO Nº 025/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
DECRETO FINANCEIRO Nº 026/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
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| 29/08/2019 | 435 | 5 | RESULTADO EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS
DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE
PRESIDENTE DUTRA - BA – 2019 QUADRIÊNIO 2020/2024.
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| 26/08/2019 | 434 | 5 | DECRETO Nº 247/ 2019 - Convoca a VIII Conferencia Municipal de Assistência Social
DECRETO Nº 001/19 de Janeiro de 2019
DECRETO Nº 002/19 de Janeiro de 2019
DECRETO Nº 003/19 de Fevereiro de 2019
DECRETO Nº 004/19 de Fevereiro de 2019
DECRETO Nº 005/19 de Março de 2019
DECRETO Nº 006/19 de Março de 2019
DECRETO Nº 007/19 de Abril de 2019
DECRETO Nº 008/19 de Abril de 2019
DECRETO Nº 009/19 de Maio de 2019
DECRETO Nº 010/19 de Maio de 2019
DECRETO Nº 011/19 de Junho de 2019
DECRETO Nº 012/19 de Junho de 2019
DECRETO FINANCEIRO Nº 013/19 DE 3 DE JUNHO DE 2019
DECRETO Nº 014/19 de Julho de 2019
DECRETO Nº 015/19 de Julho de 2019
DECRETO FINANCEIRO Nº 016/19 DE 1 DE JULHO DE 2019
DECRETO FINANCEIRO Nº 017/19 DE 1 DE JULHO DE 2019
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| 22/08/2019 | 433 | 5 | PORTARIA Nº 627, 22 DE AGOSTO 2019.
PORTARIA Nº 628, 22 DE AGOSTO 2019.
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| 20/08/2019 | 432 | 5 | LEI Nº 110/2019 - LDO 2020 PM PRESIDENTE DUTRA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3197-2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026-2019.
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| 16/08/2019 | 431 | 5 | CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PRESIDENTE DUTRA – BA
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| 13/08/2019 | 430 | 5 | Gabaritos das Provas para o Conselho Tutelar do Município de Presidente Dutra / Ba - 2019 para o Quadriênio – 2020/2024.
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| 29/07/2019 | 429 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019.
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| 25/07/2019 | 428 | 5 | PORTARIA Nº 624, DE 25 DE JULHO 2019.
PORTARIA Nº 625, DE 25 DE JULHO 2019.
PORTARIA Nº 626, DE 25 DE JULHO 2019.
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| 24/07/2019 | 427 | 5 | PORTARIA 623 /2019 ( Renovação de Licença Operacional )
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2975-2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3088-2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3035
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| 19/07/2019 | 426 | 5 | PORTARIA 623 /2018 ( RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL ).
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| 16/07/2019 | 425 | 5 | RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 004-2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2824-2019.
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| 15/07/2019 | 424 | 5 | PORTARIA 622 /2019 - (RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL).
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| 12/07/2019 | 423 | 5 | PORTARIA Nº. 619, de 12 de julho de 2019.
PORTARIA Nº. 620, de 12 de julho de 2019.
PORTARIA Nº. 621, de 12 de julho de 2019.
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