Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
25/11/20205826PORTARIA Nº 687 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.

19/11/20205816PORTARIA Nº. 685, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020.

17/11/20205806PORTARIA Nº. 684 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.

13/11/20205796EXTRATO DO CONTRATO Nº 2959/2020, DL Nº 056/2020

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2960/2020, DL Nº 058/2020

LEI Nº 123 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.

12/11/20205786PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1590/2020

DECRETO Nº. 298, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/11/20205776EXTRATO DO CONTRATO Nº 2902/2020, PP Nº 025/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2904/2020, PP Nº 025/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2841/2020, PP Nº 023/2020.

05/11/20205766ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2713/2020

DECRETO Nº 045/20 de Novembro de 2020.

DECRETO Nº 043/20 DE NOVEMBRO DE 2020.

DECRETO Nº 044/20 DE NOVEMBRO DE 2020.

DECRETO Nº 045/20 DE NOVEMBRO DE 2020.

DECRETO MUNICIPAL N° 046/2020, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.

DECRETO FINANCEIRO Nº 047/20 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.

29/10/20205756EXTRATO DO CONTRATO Nº 1638/2020, DL Nº 038/2020

28/10/20205746RESUMO DO CONTRATO 2748/2020 CR 0038/2020

DECRETO Nº. 297, DE 28 E OUTUBRO DE 2020 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/10/20205736RESOLUÇÃO 04/2020.

26/10/20205726AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2020.

EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 043/2020 E Nº 1622/2020.

DECRETO Nº. 296 DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.

23/10/20205716AVISO DE CANCELAMENTO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2277, PP Nº 019/2020.

22/10/20205706AVISO DE CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO PP Nº 019/2020 E DO CONTRATO 2276/2020.

ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1992/2020.

21/10/20205696DECRETO EXECUTIVO Nº. 295, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020.

20/10/20205686EXTRATO DO CONTRATO Nº 2713/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2714/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2715/2020.

15/10/20205676DECRETO Nº. 294, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/10/20205666ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATOS, 2276/2020.

08/10/20205656EXTRATO DO CONTRATO Nº 2605/2020, DL 055/2020

ERRATA DE AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP 024/2020.

07/10/20205646EXTRATO DO CONTRATO Nº 2597/2020, DL 054/2020

AVISO DE CREDENCIAMENTO 003/2020

02/10/20205636AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020.

01/10/20205626RESUMO - BALANCETE AGOSTO DE 2020.

DECRETO Nº 039/20 DE OUTUBRO DE 2020.

DECRETO Nº 040/20 DE OUTUBRO DE 2020.

DECRETO FINANCEIRO Nº 042/20 DE 1 DE OUTUBRO DE 2020.

DECRETO MUNICIPAL N° 041/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.

30/09/20205616AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 760/2020.

29/09/20205606TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 030/2018

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 043/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 022/2020.

Aviso de Pregão Presencial 023/2020

25/09/20205596EXTRATO DO CONTRATO Nº 2522/2020, PP 021/2020

DECRETO Nº. 293, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/09/20205586EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 2479 E 2480 - DLS 051 E 053.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020.

18/09/20205576EXTRATO DO CONTRATO Nº 2460/2020, DL 052/2020

17/09/20205566ADITIVO 02 AO CONTRATOS 496 E 001 AO CONTRATO 4009-2020

RETIFICAÇÃO DA DATA DA PORTARIA Nº 682 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020.

16/09/20205556PORTARIA Nº. 682, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2020.

PORTARIA Nº. 683 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020.

DECRETO Nº. 292, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/09/20205546AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 021/2020.

PORTARIA Nº 679 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.

PORTARIA Nº. 681, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.

PORTARIA Nº. 681, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.

09/09/20205536DECRETO Nº 291, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 - REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 620, DE 23 DE MARÇO DE 2020.

PORTARIA Nº 680 /2020 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL.

04/09/20205526EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - LOTE 01 DO PP 019/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2276.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - LOTE 02 DO PP 019/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2277.

DECRETO Nº. 290, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/09/20205516EXTRATO DE CONTRATO Nº 2239.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2236.

PORTARIA Nº. 678, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020.

DOCUMENTO ORIENTADOR DE ATIVIDADES EDUCATIVAS DOMICILIARES PARA ALUNOS DA REDE DE ENSINO DE PRESIDENTE DUTRA, DURANTE O ISOLAMENTO SOCIAL DEVIDO A PANDEMIA DA COVID-19

DECRETOS.

25/08/20205506DISPENSA DE LICIT. 045-2020 E RESUMO DO CONTRATO 2212/20

DISPENSA DE LICIT. 047 E 049-2020 E RESUMOS DE CONTRATOS 2221 E 2223/20.

DISPENSA DE LICIT. 046 E 048-2020 E RESUMOS DE CONTRATOS 2220 E 2222/20

DECRETO Nº. 289, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/08/20205496PORTARIA Nº. 677 DE 18 DE AGOSTO DE 2020.

20/08/20205486EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E CONTRATO 1992/20 - TP11-20.

19/08/20205476EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E CONTRATO 1994/20 - TP 012/20.

ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2015, CV 12/2015

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2193/20, PP 020/2020

18/08/20205466ERRATA DO CONTRATO Nº 053/2015 - CV 12/2015.

17/08/20205456EXTRATO DO CONTRATO Nº 2178, DL 044/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1933/2020, DL 042/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2178, DL 044/2020

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1933/20 DL 042/2020.

14/08/20205446EXTRATO DO CONTRATO Nº 1925/2020, DL 041/2020

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1990/2020, DL 043/2020

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2127/2020 IN 024/2020

PORTARIA Nº 676 DE 14 DE AGOSTO DE 2020

DECRETO Nº. 285, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 673, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

PORTARIA Nº. 674, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

PORTARIA Nº. 675 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

DECRETO Nº. 286 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

DECRETO N° 288 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

DECRETO N° 287 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

12/08/20205436LEI Nº 122/2020, 12 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO DE DOMÍNIO PÚBLICO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, COM SEDE NESTA CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA.

11/08/20205426DECRETO N° 282 DE 11 DE DE AGOSTO DE 2020.

DECRETO Nº 283 DE 11 DE DE AGOSTO DE 2020.

DECRETO Nº 284 DE 11 DE DE AGOSTO DE 2020.

10/08/20205416EXTRATO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO DO CONTRATO 2070-2020, PP 018/2020

07/08/20205406PORTARIA 669/2020 - (RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL).

PORTARIA 670/2020 - (RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL).

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CR 002/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2053.

05/08/20205396TERMO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. (TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL)

LEI Nº. 120/2020 DE 05 DE AGOSTO DE 2020 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, A FIRMAR COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA, O INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA, ENCONTRO DE CONTAS E CESSÃO DE DIREITO E OBRIGAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N°. 121, DE 05 DE AGOSTO 2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS E ENTIDADES GOVERNAMENTAIS DA ESFERA FEDERAL E ESTADUAL, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, BEM COMO EMPRESAS DO SETOR PRIVADO.

04/08/20205386DECRETO Nº. 281, DE 04 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 020/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 020/2020.

03/08/20205376AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 012-2020.

DECRETO Nº 030/20 DE AGOSTO DE 2020.

DECRETO Nº 031/20 DE AGOSTO DE 2020.

DECRETO FINANCEIRO Nº 032/20 DE 3 DE AGOSTO DE 2020.

DECRETO MUNICIPAL N° 033/2020, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.

30/07/20205366EXTRATO DE CONTRATO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO - TP 009/2020.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.

PREGÃO PRESENCIAL 019/2020

29/07/20205356AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL 018/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1699/2020 DL Nº 039/2020

28/07/20205346DECRETO Nº. 280, DE 27 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1927/2020, DL 040/2020

27/07/20205336DECRETO Nº. 280, DE 27 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/07/20205326AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 018/2020.

CREDENCIAMENTO 002/2020

22/07/20205316AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 018/2020

20/07/20205306LEI Nº. 119/2020, DE 17 DE JULHO DE 2020 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECISÃO DO JULGAMENTO DO RECURSO DA TP 009/2020

17/07/20205296LEI Nº.128/2020, DE 17 DE JULHO DE 2020 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/07/20205286EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TP 007/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1825, TP Nº 007/2020.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TP 008/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1826, TP Nº 008/2020.

14/07/20205276DECRETO Nº. 279, DE 14 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DIA DA FEIRA-LIVRE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/07/20205266LEI Nº118/2020 - LDO 2021

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 011-2020.

REQUERIMENTO.

DECRETO Nº. 278, DE 02 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS FINANCEIROS.

30/06/20205256EXTRATO DO CONTRATO Nº 1249/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1252/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1563/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1564/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1580/2020.

AVISO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 496/2020, TP 004/2020.

TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO 3696/2018, TP 003/2018.

REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO.

EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 1249, 1252, 1563, 15,64 e 1580/2020.

29/06/20205246AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 010/2020.

18/06/20205236AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2020.

AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2020.

AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2020.

DECRETO Nº. 277, DE 18 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, BAHIA, VISANDO O COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (2019-NCOV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.