| 24/05/2019 | 411 | 5 | PORTARIA Nº. 614/2019, de 24 de maio de 2019 - Dispõe sobre a designação de representante legal para Ministério dos Direitos Humanos – MDH e dá outras providências
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| 15/05/2019 | 410 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 244/2019.
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| 14/05/2019 | 409 | 5 | REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018.
REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018.
REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O PARÁGRAFO 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 13/05/2019 | 408 | 5 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 002-2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1176-2019.
ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 349-2019- PP019-2019
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| 10/05/2019 | 407 | 5 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 003-2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1173-2019.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS NO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR
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| 08/05/2019 | 406 | 5 | LEI Nº 108, DE 08 DE MAIO DE 2019 - ESTABELECE A NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DO CARTÃO DE VACINAÇÃO QUANDO DA MATRÍCULA DOS ALUNOS NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/05/2019 | 405 | 5 | ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 001/2019.
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| 30/04/2019 | 404 | 5 | ERRATA DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 1038-2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 806-2019
PORTARIA Nº 613, 30 DE ABRIL 2019.
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| 24/04/2019 | 403 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 1038-2019
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| 23/04/2019 | 402 | 5 | PORTARIA Nº 612, 22 DE ABRIL 2019.
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| 22/04/2019 | 401 | 5 | 2º RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2019
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| 18/04/2019 | 400 | 5 | TOMADA DE PREÇO – 002-2019
TOMADA DE PREÇO – 003-2019
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| 17/04/2019 | 399 | 5 | RESOLUÇÃO Nº 001/2019.
RESOLUÇÃO Nº 002/2019.
PORTARIA Nº. 611, DE 17 DE ABRIL DE 2019.
ERRATA - CONTRATO Nº 010-2018.
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| 16/04/2019 | 398 | 5 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 864-2019, CV 002-2019
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| 10/04/2019 | 397 | 5 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 924-2019, IN014-2019
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| 09/04/2019 | 396 | 5 | EXTRATO DO CONTRATO 860-2019, PP030-2019
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| 08/04/2019 | 395 | 5 | ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2019.
PORTARIA Nº. 610, DE 08 DE ABRIL DE 2019 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.
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| 04/04/2019 | 394 | 5 | ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - EDITAL Nº 001/2019.
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| 02/04/2019 | 393 | 5 | EXTRATO DO CONTRATO 821-2019, IN012-2019.
EXTRATO DO CONTRATO 822-2019, IN013-2019.
EXTRATO DO CONTRATO 805-2019, PP028-2019
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029-2019.
LEI N°. 108, DE 02 DE ABRIL DE 2019.
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| 01/04/2019 | 392 | 5 | DECRETO EXECUTIVO Nº. 243, DE 30 DE MARÇO DE 2019 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATOS DE CONTRATO INEX 012/20149 E 013/2019.
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