PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE DUTRA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
03/01/2013Portaria nº. 02, de 02 de janeiro de 2013 - Nomeia o senhor Silvio Mario Alves Almeida para o cargo Secretário de Finanças da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra.Não
03/01/2013Portaria nº 03, de 02 de janeiro de 2013 - Nomeia o senhor Aloisio Omar Monteiro Nascimento para o cargo Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra. Não
03/01/2013Portaria nº 04, de 02 de janeiro de 2013 - Nomeia a senhora Grazia Novaes Mendes para o cargo Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra.Não
03/01/2013Portaria nº 05, de 02 de janeiro de 2013 - Nomeia o senhor Antonio Pires Lopes, para o Cargo de Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra. Não
03/01/2013Portaria nº 06, de 02 de janeiro de 2013 - Nomeia o senhor Lourisvaldo José dos Santos, para o Cargo de Secretário de Agricultura da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra. Não
03/01/2013Portaria nº 07, de 02 de janeiro de 2013 - Nomeia o senhor Ailton Souza Filho para o Cargo de Secretário de Meio Ambiente, Turismo, Irrigação, Apoio Rural e Cooperativismo da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra. Não
03/01/2013Portaria nº 08, de 02 de janeiro de 2013 - Nomeia a senhora Adilma Pinto Galvão para o Cargo de Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra. Não
03/01/2013Portaria nº 09, de 02 de janeiro de 2013 - Nomeia o senhor Marcos Vitório dos Santos para o Cargo de Controlador Geral do Município de Presidente Dutra.Não
03/01/2013Portaria nº. 10, de 02 de janeiro de 2013 - Nomeia a senhora Liliane Silva Carvalho para o Cargo de Coordenadora de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra.

Não
03/01/2013Portaria nº 11, de 02 de janeiro de 2013 - Nomeia a senhora Fabiana Mendes Rocha para o Cargo de Chefe de Serviços de Identificação da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra. Não
03/01/2013Portaria nº 12, de 02 de janeiro de 2013 - Nomeia o senhor João Machado Gonçalves para o Cargo de Gerente de Agricultura Familiar da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra. Não
03/01/2013Portaria nº 13, de 02 de janeiro de 2013 - Nomeia o senhor Domingos Souza Chagas para o Cargo de Gerente de Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra. Não
03/01/2013Portaria nº 14, de 02 de janeiro de 2013 - 1º Nomeia o senhor Macio Castro Santos para o Cargo de Encarregado de Seção de Limpeza Pública da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra. Não
26/12/2012Republicação - Decreto n° 022, de 19 de Novembro de 2012 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2013, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.Sim
12/12/2012Decreto nº 025, de 03 de Dezembro de 2012 - Em virtude das festividades de natal e ano novo, fica decretado recesso no serviço público municipal, no período de 21 de dezembro de 2012 a 02 de janeiro de 2013.Não
12/12/2012Decreto nº 026/12 de Novembro de 2012 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2012.Não
12/12/2012Edital de Notificação. Convoca todos os Fornecedores do Município de Presidente Dutra, constantes na relação no anexo I, com o paço municipal situado nesta cidade, cujos créditos estejam incluídos nos Restos a Pagar dos Exercícios Financeiros dos anos de 2006, 2009, 2010 e 2011, concernentes à gestão administrativa de governo, a comparecer na Prefeitura Municipal de Presidente Dutra, perante a Secretaria de Finanças, no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da publicação deste edital com a relação nominativa com valores, a fim de sanar as pendências referentes aos créditos, para que o Município possa, dentro dos limites legais, efetuarem o adimplemento dos mesmos. Uma vez transcorrido o prazo mencionado sem que seja regularizada a pendência, o ente público procederá com a baixa do crédito face sua irregularidade.Não
03/12/2012Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Presidente Dutra. Processo de Escolha do Conselho Tutelar 2013/2016. Edital nº 01/2012.Não
30/11/2012Decreto nº 022, de 19 de Novembro de 2012 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2013, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
Não
30/11/2012Decreto nº 21/2012, de 19 de Novembro de 2012 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2013, e dá outras providências.
Não
30/11/2012Decreto nº. 024, de 29 de Novembro de 2012 - Fica instituída a Comissão de Transmissão de Governo, a qual terá a atribuição de evitar a descontinuidade administrativa no município, mediante repasse de informações e documentos aos representantes da nova administração.Não
23/11/201211/2012Lei n° 11/2012, de 31 de Outubro de 2012 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Presidente Dutra para o exercício financeiro de 2013, e determina outras providências.Não
22/11/2012Lei n°. 08 de 05 de Junho de 2012 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2013 e dá outras providências.Não
01/11/2012Lei Municipal n° 11/2012 de 31 de Outubro de 2012 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Presidente Dutra para o exercício financeiro de 2013, e determina outras providências.
Não
01/11/2012Portaria nº. 033, de 14 de Setembro de 2012 - Nomeia os membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA, do Município de Presidente Dutra.Não
22/10/2012004/2012Lei Municipal nº 004/2012, de 25 de abril de 2012 - Dispõe sobre a denominação da Unidade de Saúde da Família Sede 02 e da outras providencias.
Não
22/10/2012005/2012Lei Municipal nº 005/2012, de 25 de abril de 2012 - Dispõe sobre a denominação da Praça do Povoado de Canoãozinho e da outras providencias.
Não
17/09/2012009/2012Lei nº 009/2012 de 05 de Setembro de 2012 - Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores Municipais para a Legislatura 2013 a 2016 e dá outras Providências.Não
17/09/2012010/2012Lei nº 010/2012 de 05 Setembro de 201 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para a Legislatura 2013 a 2016 e dá outras Providências.Não
27/08/201208-A/2012Lei nº 08-A/2012, de 22 Agosto de 2012 - Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2012, na forma que indica e dá outras providências.Não
03/08/2012028/2012Portaria nº. 028, de 30 de Julho de 2012 - Designa a Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal para o ano de 2012, que tem como Presidente Herberte Neiva Machado, membros Pollyana de Oliveira Gonçalves, e como suplente Ivan Pedro Alves Machado.Não
27/07/2012028/2012Portaria nº. 028/2012, de 04 de julho de 2012 - Ficam os servidores à disposição da APLB (Sindicatos dos Trabalhadores do Estado da Bahia) durante o mandato para o qual foram eleitos na entidade de classe.Não
10/07/2012025/2012Portaria nº. 025/2012, de 29 de Junho de 2012 - Nomeia o Sr. Ailton de Sousa Filho, para o Cargo de Secretário de Meio Ambiente, Turismo, Irrigação, Apoio Rural e Cooperativismo do município.Não
10/07/2012024/2012Portaria nº 024/2012, de 29 de junho de 2012 - Nomeia o Senhor Levy Everson dos Santos Dourado, para o Cargo de Secretário de Agricultura do município.
Não
28/06/201223/2012Portaria nº 23, de 22 de junho de 2012 - Indica membros para compor o Grupo de Procedimentos Contábeis - GTCON no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias.Não
28/06/201217/2012Decreto nº 17, de 20 de junho de 2012 - Institui o Grupo de Procedimentos Contábeis - GTCON no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
Não
15/06/2012021/2012Portaria Nº. 021/2012, de 05 de junho de 2012 * Fica desincompatibilizada do Cargo de Professora, a servidora Gioconda Souza Mendes Machado para concorrer ao cargo de eletivo de vereador no pleito de outubro de 2012 no município de Presidente Dutra.Não
15/06/2012020/2012Portaria nº. 020/2012, de 01 de junho de 2012 - Nomeia o Senhor Doriedson Rocha Machado, para o Cargo de Vice-Diretor da Escola Municipal Valter Barreto de Presidente Dutra.Não
15/06/2012020/2012Portaria nº. 020/2012, de 05 de junho de 2012 - Fica desincompatibilizada do Cargo de Professora, a servidora Gioconda Souza Mendes Machado para concorrer ao cargo de eletivo de vereador no pleito de outubro de 2012 no Município de Presidente Dutra.Não
29/05/2012Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social do município de Presidente Dutra-Bahia - Ata de Reunião.Não
28/05/2012Portaria nº. 012, de 02 de maio de 2012 - Nomeia os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social - CGFMHIS. Retificando a publicação da portaria nº. 012 de 02 de maio de 2012.
Não
22/05/2012Portaria nº 009-A, de 05 de abril de 2012 - Nomeia o senhor Eurico Alves de Souza para o Cargo de Secretário Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra, Estado da Bahia.
Não
21/05/2012Portaria nº 13, de 21 de maio de 2012 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, do Município de Presidente Dutra e dá outras providências.
Não
21/05/201207/2012Lei Municipal nº. 07, de Maio de 2012 - Autoriza o executivo Municipal a desenvolver ações para Implementar o programa minha casa, minha vida (PMCMV), estabelecido pela lei Federal nº 11.977/2009, Alterada pelo Lei nº 12.424/2011.Não
21/05/201207/2012Lei Municipal n° 07, de maio de 2012 - Autoriza o Executivo Municipal a Desenvolver Ações para Implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), estabelecido Pela Lei Federal nº 11.977/2009, Alterada Pelo Lei nº 12.424/2011.Não
21/05/201206/2012Lei Municipal nº. 06, de 2012 - Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Presidente Dutra – Bahia e dá outras providências. Não
14/05/2012012/2012Portaria nº. 012, de 02 de maio de 2012 - Nomeia os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação e Interesse SOCIAL - Cgfmhis. Retificando a públicação da Portaria nº. 012 de 02 de maio de 2012.Não
08/05/201216/2012Portaria Nº. 16, de 07 de Maio de 2012 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa Civil – COMDEC, do Município de Presidente Dutra e dá outras providências.Não
07/05/2012015/2012Portaria nº. 015/2012, de 07 de maio de 2012 - Nomeia a Senhora Avaneide Gama Novaes, para o Cargo de Coordenadora de Defesa Civil do Município de Presidente Dutra.Não
07/05/201214/2012Decreto nº 14, 04 de maio de 2012 - Regulamenta a Lei nº 03, 24 de abril de 2012 que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC. Não
02/05/2012004/2012Decreto n° 004, de 19 de Janeiro de 2012 - Reestrutura a Comissão Municipal de Defesa Civil, constituida pala Lei nº 0047/93 de 19 de março de 1993.Não
02/05/2012012/2012Portaria nº. 012, de 02 de maio de 2012 - Nomeia os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social - CGFMHIS. Retificando a públicação da Portaria nº. 011 de 27 de abril de 2012.Não
27/04/2012011/2012Portaria nº 011, de 27 de abril de 2012 - Nomeia os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social - CGFMHIS.
Não
27/04/2012Declaração de Interesse Turístico. Declara que é de grande interesse turístico deste município em executar a Proposta Siconv nº. 071328/2011da Construção de Praça de Alto Bonito em Presidente Dutra-Bahia, tendo em vista o grande impacto positivo que o Município receberá nos seguimentos turístico e econômico.
Não
26/04/2012Declaração de Operação e Manutenção - Objeto: Operação e manutenção da Drenagem de Águas Pluviais e Pavimentação de diversas Ruas no Bairro Sem Terra na Sede do Município.Não
26/04/2012Decreto nº 012, de 26 de abril de 2012 - Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 30 de abril 2012 e dá outras providências.
Não
24/04/201203/2012Lei Municipal nº 03, 24 de abril de 2012 - Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de Presidente Dutra e dá outras providências.
Não
20/04/201209/2012Decreto n° 09, de 18 de abril de 2012 - Define os parâmetros de priorização para seleção da demanda beneficiários das unidades habitacionais das unidades a serem edificadas nos termos da legislação de regência do Programa Minha Casa Minha Vida do Ministério das Cidades.Não
20/04/2012Declaração - Declara para os fins de direito, que Município se compromete com conservação e manutenção das vias, responsabilizando-se inclusive pela conservação e manutenção periódica dos dispositivos de sinalização da Rua Antônio Pereira Neto, 1ª Travessa Antônio Pereira Neto, 2ª Travessa Antônio Pereira Neto, 2º Travessa Lagoa de Canabrava, objeto do Convênio através do contrato de repasse n° 0366512-26/2011 celebrado entre o Ministério das Cidades representado pela Caixa Econômica Federal e este Ente Federativo.
Não
04/04/2012 010/2012Portaria nº 010/2012, de 04 de abril de 2012 - Exonera a pedido o Sr. Oberdan Machado Alves, do cargo de Secretario de Agricultura, do Município de Presidente Dutra, Bahia.
Não