PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE DUTRA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/11/2015Decreto nº 56, de 30 de novembro de 2015.Não
30/11/2015Leis nº 48 e 49/2015.Não
27/11/2015Portaria nº 204, de 24 de novembro de 2015.Não
11/11/2015Decreto nº 54, de 11 de novembro de 2015.
Não
27/10/2015Portarias nº 198 a 200/2015.Não
19/10/2015Decreto nº. 48 de 19 de outubro de 2015.Não
16/10/2015Decreto nº 45 de 16 de outubro de 2015.Não
14/10/2015Leis nº 46 e 47/2015.Não
14/10/2015Decreto Nº. 44, de 14 de outubro de 2015. Não
14/10/2015Portarias nº 194 a 196/2015.Não
28/09/2015Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 003/2004Não
25/09/2015Portaria 191/2015 - Concede Licença Ambiental Unificada para o Posto de Combustível Coqueiro.Não
24/09/2015Portarias nº190 e 192/2015.Não
21/09/2015Decreto Nº. 39, de 21 de Setembro de 2015. Dispõe sobre ato delegatório de Poderes concedidos ao Secretário de Finanças do município, e dá outras providências.Não
21/09/2015Portaria Nº 189, de 10 de Setembro de 2015.Não
11/09/2015Portaria Nº. 188, de 10 de Setembro de 2015. Dispõe sobre a Exoneração de Motorista concursado lotado na Secretaria de Transporte do Município de Presidente Dutra, e dá outras providencias.
Não
28/08/2015Portaria nº 01/15.Não
18/08/2015Portaria nº. 184, de 30 de julhode 2015.Não
13/08/2015Portarias nº 184-A, 183, 182, 179 e 180/2015.Não
13/08/2015Portarias nº 178, 185 a 187/2015.Não
11/08/2015Resolução nº 02/2015.Não
05/08/2015Decreto nº 30, de 03 de agosto de 2015.

Não
14/07/2015Portaria Nº 177, de 07 de julho de 2015.Não
08/07/2015Decreto nº 26 de 19 de junho de 2015.Não
08/07/2015Edital de homologação dos inscritos no Processo Eleitoral do Conselho TutelarNão
06/07/2015Errata de aviso de publicação do PP 005/2015, publicado na Ipmbrasil, Edição 00300, Caderno 1, em 01 de julho de 2015.Não
23/06/2015Lei N° 044/2015, de 23 de junho de 2015.Não
19/06/2015Portaria nº 172, de 02 de junho de 2015.Não
19/06/2015Portaria nº 174, de 02 de junho de 2015.Não
19/06/2015Portaria nº 173, de 02 de junho de 2015Não
19/06/2015Portaria nº 172, de 02 de junho de 2015.Não
19/06/2015Portaria nº 175, de 02 de junho de 2015.Não
19/06/2015Portarias nº 173 e 174/2015.Não
19/06/2015Portaria Nº 172, de 02 de junho de 2015.Não
10/06/2015Resoluções nº 002 a 004/2015. Não
03/06/2015Edital Nº 01/2015Não
29/05/2015Comitê Municipal de Mobilização Social para Ações de Prevenção e Controle de Dengue e ChikungunyaNão
29/05/2015Portaria Nº. 171, de 28 de maio de 2015.Não
29/05/2015Decretos nº 20 a 22/2015.Não
13/05/2015Decretos nº 17 e 18/15.Não
13/05/2015Resolução CMS 01/2015Não
06/04/2015Portaria nº 170, de 06 de abril de 2015.

Não
06/04/2015Portaria nº 169, de 01 de abril de 2015.
Não
31/03/2015Edital de disponibilidade públicaNão
16/03/2015Portarias nº 166 a 168/2015.Não
10/03/2015Lei n° 40 de 10 de Março de 2015.Não
05/03/2015Portaria nº 165, de 05 de maio de 2015.
Não
03/03/2015Decretos nº 05 a 07/15.Não
19/02/2015Portaria Nº. 164, de 13 de fevereiro de 2015.Não
05/02/2015 Lei Nº. 037, de 05 de fevereiro de 2015 - Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2015, na forma que indica e dá outras providências. Não
04/02/2015Portaria Nº. 163, de 04 de Fevereiro de 2015Não
03/02/2015Portaria Nº. 162, de 03 de fevereiro de 2015.Não
28/01/2015Decreto Nº. 04, de 27 de Janeiro de 2015.Não
23/01/2015Portaria Nº. 001, de 21 de janeiro de 2015. Não
21/01/2015Portaria nº 001, de 21 de janeiro de 2015.Não
21/01/2015Portaria nº 161, de 30 de Dezembro de 2014.Não
16/01/2015Decreto Nº. 115/2014, de 17 de dezembro de 2014.

Não
16/01/2015Decreto Nº 116, de 17 de Dezembro de 2014.Não
09/01/2015Portaria Nº. 161, de 30 de dezembro de 2014 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saneamento – COMUSA, do Município de Presidente Dutra.Não
29/12/2014Decreto Nº 118/2014Não