PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE DUTRA

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02/05/2018LEI MUNICIPAL Nº. 89/2018 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTE DESTA CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA.Não
26/04/2018PORTARIA Nº 519, 26 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/04/2018PORTARIA Nº 518, 23 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/04/2018PORTARIA Nº. 514, DE 09 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA VICE DIRETORA DA ESCOLA RICARTE JOÃO MACHADO, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 516, DE 09 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA RICARTE JOÃO MACHADO, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
19/04/2018PORTARIA Nº 517, 19 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/04/2018PORTARIA Nº. 516, DE 09 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA RICARTE JOÃO MACHADO, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/04/2018LEI Nº. 88, DE 09 DE ABRIL DE 2018 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES VERTICALIZADOS DO PROGRAMA TERRA FÉRTIL - APROVERT III BAIXA VERDE DE PRESIDENTE DUTRA.Não
11/04/2018PORTARIA Nº. 515, DE 09 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO VICE DIRETOR DA ESCOLA RICARTE JOÃO MACHADO, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/04/2018PORTARIA Nº. 514, DE 09 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA VICE DIRETORA DA ESCOLA RICARTE JOÃO MACHADO, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
09/04/2018DECRETO Nº. 231, DE 09 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO DIA 16 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/04/2018PORTARIA Nº. 513, DE 06 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/03/2018LEI Nº 085, DE 28 DE MARÇO DE 2018.
LEI Nº 086, DE 28 DE MARÇO DE 2018.		Não
28/03/2018EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICANão
27/03/2018PORTARIA Nº 512, 27 DE MARÇO DE 2018.Não
21/03/2018 PORTARIA Nº. 500, DE 09 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº. 501, DE 09 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº. 502, DE 09 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº. 503, DE 09 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº. 504, DE 09 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº. 505, DE 09 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº. 506, DE 09 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº. 507, DE 09 DE MARÇO DE 2018.		Não
16/03/2018PORTARIA Nº. 510, DE 16 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PARA OCUPAR INTERINAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Não
16/03/2018PORTARIA Nº. 511, DE 16 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA RICARTE JOÃO MACHADO, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
15/03/2018DECRETO Nº230, DE 09 DE MARÇO DE 2018 - CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – COMED - EM PRESIDENTE DUTRA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/03/2018PORTARIA Nº. 510, DE 15 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PARA OCUPAR INTERINAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
13/03/2018PORTARIA Nº 509, DE 13 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/03/2018PORTARIA Nº. 508, DE 13 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO TÉCNICO EM AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
07/03/2018PORTARIA Nº. 485, DE 01 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA VICE-DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL DE 1ºGRAU LOMANTO JUNIOR, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/03/2018PORTARIA Nº. 496 de 01 de março de 2018.
PORTARIA Nº. 497 de 01 de março de 2018.
PORTARIA Nº. 498 de 01 de março de 2018.		Não
01/03/2018PORTARIA Nº. 495, DE 01 DE MARÇO DE 2018.Não
01/03/2018PORTARIA Nº 494, DE 01 DE MARÇO DE 2018.Não
01/03/2018PORTARIA Nº. 493, DE 01 DE MARÇO DE 2018.Não
01/03/2018PORTARIA Nº. 492, DE 01 DE MARÇO DE 2018.Não
01/03/2018PORTARIA Nº. 487, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
01/03/2018PORTARIA Nº. 491, DE 01 DE MARÇO DE 2018.Não
01/03/2018PORTARIA Nº490, DE 01 DE MARÇO DE 2018.Não
01/03/2018PORTARIA Nº. 489, DE 01 DE MARÇO DE 2018.Não
01/03/2018PORTARIA Nº. 488, DE 01 DE MARÇO DE 2018.Não
27/02/2018PORTARIA Nº. 486, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Não
26/02/2018LEI Nº 84/2018, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/02/2018LEI Nº 83, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI FEDERAL Nº 8.745/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/02/2018PORTARIA Nº 479, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA GILVETE REIS DE JESUS PORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
09/02/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o Parágrafo ; 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.Não
02/02/2018PORTARIA Nº 482, DE 31 DE JANEIRO DE 2018. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 483, DE 16 DE FEVEREIRO 2018. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 484, DE 16 DE FEVEREIRO 2018. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
02/02/2018PORTARIA Nº 481, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
31/01/2018DECRETO Nº 229, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - PROMOVE ADEQUAÇÃO DO RESUMO GERAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/01/2018PORTARIA Nº 477, de 25 de janeiro de 2018.
PORTARIA Nº 478, de 25 de janeiro de 2018.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP 009-2018		Não
26/01/2018DECRETO Nº 227, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2018, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.Não
16/01/2018DECRETO Nº. 228, DE 16 DE JANEIRO DE 2018 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E DATAS COMEMORATIVAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.Não
09/01/2018PORTARIA Nº. 474 DE 09 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
09/01/2018PORTARIA Nº. 473 DE 09 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE PROJETOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
05/01/2018LEI Nº 82, de 05 de janeiro de 2018 - Dispõe sobre a Contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, das Secretarias de Saúde e de Assistência Social, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e da Lei Federal nº 8.745/93, e dá outras providênciasNão
04/01/2018DECRETO Nº. 226, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.Não
02/01/2018LEI N° 81, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de R$ 33.220.000,00 para o exercício financeiro de 2018, e determina outras providências.Não
02/01/2018LEI Nº 080/2017 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.Não
29/12/2017ERRATA DE AVISO DE PUBLICAÇÃONão
27/12/2017ERRATASNão
15/12/2017PORTARIA Nº 472, de 15 de dezembro 2017.Não
14/12/2017Termo de compromisso de ajustamento de conduta perante o Ministério Público do Estado, 6ª Promotoria de Justiça de Irecê e o Município de Presidente DutraNão
05/12/2017PORTARIA nº. 470, de 05 de dezembro de 2017.
PORTARIA nº. 471, de 05 de dezembro de 2017.		Não
01/12/2017ERRATA A PORTARIA Nº 453/ 2017Não
01/12/2017TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA MUNICÍPIOS CULTURAIS E AO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA Nº. 402/17 QUE ENTRE SI FIRMAM O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE CULTURA, E O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BANão
30/11/2017Decretos 216/2017 - procedimentos e prazos para o encerramento do exercício de 2017.Não
29/11/2017PORTARIA Nº 462, de 29 de novembro de 2017 - Dispõe sobre a instituição da Comissão de Almoxarificado dos bens do Município de Presidente Dutra, e da outras providencias.
PORTARIA Nº 463, de 29 de novembro de 2017 - Dispõe sobre a instituição da Comissão de Inventário dos bens do Município de Presidente Dutra, e da outras providencias.
PORTARIA Nº 464, de 29 de novembro de 2017 - Dispõe sobre a instituição da Comissão de Apuração dos Processos de Precatórios do Municipio de Presidente Dutra, e da outras providencias.
PORTARIA Nº 465, de 29 de novembro de 2017 - Dispõe sobre instituição da Comissão de Apuração Saldos da Dívida Consolidada, do Município de Presidente Dutra, e outras providencias.
PORTARIA Nº466, de 29 de novembro de 2017 - Dispõe sobre instituição da Comissão de Apuração da Dívida Ativa e da Dívida Fundada, do Município de Presidente Dutra, e outras providencias.
PORTARIA Nº 467, de 29 de novembro de 2017 - Dispõe sobre instituição da Comissão de Levantamentos de Saldos de Caixa e Bancos, do Município de Presidente Dutra, e outras providencias.
PORTARIA 468/2017 - Concede Licença Ambiental OPERACIONAL para o AUTO POSTO MACHADO 5.
PORTARIA 469/2017 - Concede Licença Ambiental OPERACIONAL para o AUTO POSTO MACHADO 2		Não
29/11/2017DECRETO 213/2017 - Estabelece procedimentos para o controle dos bens patrimoniais da Administração Municipal, e dá outras providencias.Não
28/11/2017PORTARIA Nº 460, de 28 de novembro 2017.
PORTARIA Nº 461, de 28 de novembro 2017.		Não