PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE DUTRA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
01/03/2018PORTARIA Nº. 496 de 01 de março de 2018.
PORTARIA Nº. 497 de 01 de março de 2018.
PORTARIA Nº. 498 de 01 de março de 2018.		Não
01/03/2018PORTARIA Nº. 495, DE 01 DE MARÇO DE 2018.Não
01/03/2018PORTARIA Nº 494, DE 01 DE MARÇO DE 2018.Não
01/03/2018PORTARIA Nº. 493, DE 01 DE MARÇO DE 2018.Não
01/03/2018PORTARIA Nº. 492, DE 01 DE MARÇO DE 2018.Não
01/03/2018PORTARIA Nº. 487, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
01/03/2018PORTARIA Nº. 491, DE 01 DE MARÇO DE 2018.Não
01/03/2018PORTARIA Nº490, DE 01 DE MARÇO DE 2018.Não
01/03/2018PORTARIA Nº. 489, DE 01 DE MARÇO DE 2018.Não
01/03/2018PORTARIA Nº. 488, DE 01 DE MARÇO DE 2018.Não
27/02/2018PORTARIA Nº. 486, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Não
26/02/2018LEI Nº 84/2018, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/02/2018LEI Nº 83, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI FEDERAL Nº 8.745/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/02/2018PORTARIA Nº 479, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA GILVETE REIS DE JESUS PORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
09/02/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o Parágrafo ; 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.Não
02/02/2018PORTARIA Nº 482, DE 31 DE JANEIRO DE 2018. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 483, DE 16 DE FEVEREIRO 2018. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 484, DE 16 DE FEVEREIRO 2018. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
02/02/2018PORTARIA Nº 481, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
31/01/2018DECRETO Nº 229, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - PROMOVE ADEQUAÇÃO DO RESUMO GERAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/01/2018PORTARIA Nº 477, de 25 de janeiro de 2018.
PORTARIA Nº 478, de 25 de janeiro de 2018.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP 009-2018		Não
26/01/2018DECRETO Nº 227, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2018, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.Não
16/01/2018DECRETO Nº. 228, DE 16 DE JANEIRO DE 2018 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E DATAS COMEMORATIVAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.Não
09/01/2018PORTARIA Nº. 474 DE 09 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
09/01/2018PORTARIA Nº. 473 DE 09 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE PROJETOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
05/01/2018LEI Nº 82, de 05 de janeiro de 2018 - Dispõe sobre a Contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, das Secretarias de Saúde e de Assistência Social, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e da Lei Federal nº 8.745/93, e dá outras providênciasNão
04/01/2018DECRETO Nº. 226, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.Não
02/01/2018LEI N° 81, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de R$ 33.220.000,00 para o exercício financeiro de 2018, e determina outras providências.Não
02/01/2018LEI Nº 080/2017 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.Não
29/12/2017ERRATA DE AVISO DE PUBLICAÇÃONão
27/12/2017ERRATASNão
15/12/2017PORTARIA Nº 472, de 15 de dezembro 2017.Não
14/12/2017Termo de compromisso de ajustamento de conduta perante o Ministério Público do Estado, 6ª Promotoria de Justiça de Irecê e o Município de Presidente DutraNão
05/12/2017PORTARIA nº. 470, de 05 de dezembro de 2017.
PORTARIA nº. 471, de 05 de dezembro de 2017.		Não
01/12/2017ERRATA A PORTARIA Nº 453/ 2017Não
01/12/2017TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA MUNICÍPIOS CULTURAIS E AO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA Nº. 402/17 QUE ENTRE SI FIRMAM O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE CULTURA, E O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BANão
30/11/2017Decretos 216/2017 - procedimentos e prazos para o encerramento do exercício de 2017.Não
29/11/2017PORTARIA Nº 462, de 29 de novembro de 2017 - Dispõe sobre a instituição da Comissão de Almoxarificado dos bens do Município de Presidente Dutra, e da outras providencias.
PORTARIA Nº 463, de 29 de novembro de 2017 - Dispõe sobre a instituição da Comissão de Inventário dos bens do Município de Presidente Dutra, e da outras providencias.
PORTARIA Nº 464, de 29 de novembro de 2017 - Dispõe sobre a instituição da Comissão de Apuração dos Processos de Precatórios do Municipio de Presidente Dutra, e da outras providencias.
PORTARIA Nº 465, de 29 de novembro de 2017 - Dispõe sobre instituição da Comissão de Apuração Saldos da Dívida Consolidada, do Município de Presidente Dutra, e outras providencias.
PORTARIA Nº466, de 29 de novembro de 2017 - Dispõe sobre instituição da Comissão de Apuração da Dívida Ativa e da Dívida Fundada, do Município de Presidente Dutra, e outras providencias.
PORTARIA Nº 467, de 29 de novembro de 2017 - Dispõe sobre instituição da Comissão de Levantamentos de Saldos de Caixa e Bancos, do Município de Presidente Dutra, e outras providencias.
PORTARIA 468/2017 - Concede Licença Ambiental OPERACIONAL para o AUTO POSTO MACHADO 5.
PORTARIA 469/2017 - Concede Licença Ambiental OPERACIONAL para o AUTO POSTO MACHADO 2		Não
29/11/2017DECRETO 213/2017 - Estabelece procedimentos para o controle dos bens patrimoniais da Administração Municipal, e dá outras providencias.Não
28/11/2017PORTARIA Nº 460, de 28 de novembro 2017.
PORTARIA Nº 461, de 28 de novembro 2017.		Não
23/11/2017RECOMENDAÇÃO Nº. 001/2017 - Dispõe sobre a recomendação de apuração de possíveis ocorrências de acumulação ilícita de cargo, emprego ou função pública, no âmbito das Secretarias Municipais de Presidente Dutra-Bahia e dá outras providênciasNão
22/11/2017DECRETO Nº 203/17 de Outubro de 2017
DECRETO Nº 205/17 de Outubro de 2017
DECRETO FINANCEIRO Nº 204/17
DECRETO Nº 202/17 de Outubro de 2017		Não
22/11/2017Termo de Compromisso que entre si celebram o Município de Presidente Dutra e a Associação Executiva de apoio à Gestão de Recursos Hídricos Peixe Vivo - Agência Peixe Vivo e o comitê da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco - CBHSF.Não
16/11/2017TERMO DE ADESÃO ENTRE A SECRETARIA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL-SEPROMI-BA E PREFEITURA DE PRESIDENTE DUTRA.
ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA AO FÓRUM ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL. V		Não
10/11/2017DECRETO Nº. 207 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2017.Não
09/11/2017LEI MUNICIPAL Nº 079/2017 - Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal a firmar TERMO DE LIQUIDAÇÃO E RENEGOCIAÇÃO DE DIVIDA dos pequenos agricultores deste Município de Presidente Dutra (BA) junto ao Banco do Nordeste do Brasil, e dá outras providencias.Não
09/11/2017PORTARIA 453/2017Não
08/11/2017PORTARIA 453/2017 - MUDANÇA DE RAZÃO SOCIAL/TITULARIDADE

Não
08/11/2017DECRETO Nº 212, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017.Não
01/11/2017LEI Nº 078, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - Promove a adequação orçamentaria do Consórcio Público de Saúde no âmbito do Município, autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2017, na forma que indica e dá outras providências.Não
26/10/2017ERRATA DE PORTARIA 457 DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 - Altera portaria que nomeia os membros do Conselho Municipal de Saneamento – COMUSA, do Município de Presidente Dutra.Não
24/10/2017DECRETO Nº. 208 DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 - Fica definido 26 DE OUTUBRO DE 2017 como o dia de protesto em defesa das causas municipais – PRÓ-MUNICÍPIO e dá outras providências correlatas.Não
23/10/2017PORTARIA 453/2017Não
23/10/2017Portaria nº. 455, de 16 de outubro de 2017 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências.Não
17/10/2017PORTARIA Nº. 456/2017 de 06 de outubro de 2017 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, do Município de Presidente Dutra.Não
16/10/2017REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 206/2017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre medidas de contingenciamento de despesas na Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Não
11/10/2017DECRETO Nº 206/2017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre medidas de contingenciamento de despesas na Administração Pública Municipal e dá outras providênciasNão
11/10/2017 PORTARIA N° 457 de 10 de Outubro de - Nomeia os membros do conselho de Saneamento Básico - COMUSA, do Município de Presidente Dutra Bahia:Não
03/10/2017LEI COMPLEMENTAR Nº. 077 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017Não
03/10/2017PORTARIA Nº 454, de 30 de setembro 2017.Não
26/09/2017DECRETO Nº 191/17 de Agosto de 2017
DECRETO Nº 192/17 de Agosto de 2017		Não
26/09/2017PORTARIA 453/2017Não