| 16/11/2017 | | TERMO DE ADESÃO ENTRE A SECRETARIA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL-SEPROMI-BA E PREFEITURA DE PRESIDENTE DUTRA.
ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA AO FÓRUM ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL. V | Não | |
| 22/09/2017 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o §4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias. | Não | |
| 29/08/2017 | | Termo de Parceria e Cooperação Técnica que entre si celebram o Juízo da 95ª Zona eleitoral da Bahia e o Município de Presidente Dutra, visando cadastramento biométrico dos eleitores deste último. | Não | |
| 12/06/2017 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO. | Não | |
| 10/05/2017 | | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. | Não | |
| 03/04/2017 | | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA. | Não | |
| 31/03/2017 | | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA. | Não | |
| 19/01/2017 | | Atos administrativos. | Não | |
| 02/01/2017 | | TERMO DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA MANDATO 2017/2020 | Não | |
| 16/08/2016 | | ATA DA SESSÃO DE POSSE 2012 | Não | |
| 10/08/2016 | | CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA - 2017 | Não | |
| 20/07/2016 | | DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE | Não | |
| 07/07/2016 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº 001, DE 22 DE JUNHO DE 2016. | Não | |
| 11/05/2016 | | Edital de Convocação nº 01/2016
Resolução Nº 001/2016 - Dispõe sobre posse temporária para substituição de Conselheiro Tutelar em gozo de férias.
Oficio nº 001/2016 | Não | |
| 31/03/2016 | | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA | Não | |
| 18/03/2016 | | CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA – LDO/2017 | Não | |
| 08/07/2015 | | Edital de homologação dos inscritos no Processo Eleitoral do Conselho Tutelar | Não | |
| 06/07/2015 | | Errata de aviso de publicação do PP 005/2015, publicado na Ipmbrasil, Edição 00300, Caderno 1, em 01 de julho de 2015. | Não | |
| 03/06/2015 | | Edital Nº 01/2015 | Não | |
| 29/05/2015 | | Comitê Municipal de Mobilização Social para Ações de Prevenção e Controle de Dengue e Chikungunya | Não | |