| 07/05/2012 | 33 | 1 | Portaria nº. 015/2012, de 07 de maio de 2012 - Nomeia a Senhora Avaneide Gama Novaes, para o Cargo de Coordenadora de Defesa Civil do Município de Presidente Dutra.
Decreto nº 14, 04 de maio de 2012 - Regulamenta a Lei nº 03, 24 de abril de 2012 que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC.
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| 04/05/2012 | 32 | 1 | Errata do Aviso de Licitação. Tomada de Preço nº 003/2012. Objeto: Aquisição de Materiais de construção para atender a demanda da Secretaria de saneamento e Infra-Estrutura do Município de Presidente Dutra -BA.
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| 02/05/2012 | 31 | 1 | Portaria nº. 012, de 02 de maio de 2012 - Nomeia os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social - CGFMHIS. Retificando a públicação da Portaria nº. 011 de 27 de abril de 2012.
Decreto n° 004, de 19 de Janeiro de 2012 - Reestrutura a Comissão Municipal de Defesa Civil, constituida pala Lei nº 0047/93 de 19 de março de 1993.
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| 27/04/2012 | 30 | 1 | Aviso de Licitação. Tomada de Preço 004/2012. Objeto: Construção de pavimentação em paralelepípedos das ruas Antônio Pereira Neto, 1ª Travessa Antônio Pereira Neto, 2ª Travessas Antônio Pereira Neto e 2ª Travessa Lagoa de Canabrava na sede do Município de Presidente Dutra -Ba.
Portaria nº 011, de 27 de abril de 2012 - Nomeia os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social - CGFMHIS.
Declaração de Interesse Turístico. Declara que é de grande interesse turístico deste município em executar a Proposta Siconv nº. 071328/2011da Construção de Praça de Alto Bonito em Presidente Dutra-Bahia, tendo em vista o grande impacto positivo que o Município receberá nos seguimentos turístico e econômico.
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| 26/04/2012 | 29 | 1 | Decreto nº 012, de 26 de abril de 2012 - Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 30 de abril 2012 e dá outras providências.
Declaração de Operação e Manutenção - Objeto: Operação e manutenção da Drenagem de Águas Pluviais e Pavimentação de diversas Ruas no Bairro Sem Terra na Sede do Município.
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| 24/04/2012 | 28 | 1 | Lei Municipal nº 03, 24 de abril de 2012 - Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de Presidente Dutra e dá outras providências.
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| 23/04/2012 | 27 | 1 | Tomada de Preço nº 004/2012. Objeto: Aquisição de peças para veículos automotores.
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| 20/04/2012 | 26 | 1 | Declaração - Declara para os fins de direito, que Município se compromete com conservação e manutenção das vias, responsabilizando-se inclusive pela conservação e manutenção periódica dos dispositivos de sinalização da Rua Antônio Pereira Neto, 1ª Travessa Antônio Pereira Neto, 2ª Travessa Antônio Pereira Neto, 2º Travessa Lagoa de Canabrava, objeto do Convênio através do contrato de repasse n° 0366512-26/2011 celebrado entre o Ministério das Cidades representado pela Caixa Econômica Federal e este Ente Federativo.
Decreto n° 09, de 18 de abril de 2012 - Define os parâmetros de priorização para seleção da demanda beneficiários das unidades habitacionais das unidades a serem edificadas nos termos da legislação de regência do Programa Minha Casa Minha Vida do Ministério das Cidades.
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| 19/04/2012 | 25 | 1 | Tomada de Preço nº 003/2012. Objeto: Construção 95 de Módulo Sanitário PAC - II, na Zona Rural do Município de Presidente Dutra -Bahia.
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| 04/04/2012 | 24 | 1 | Portaria nº 009/2012, de 04 de abril de 2012 - Exonera a pedido o Sr. Ailton de Sousa Filho, do cargo de Secretario de Administração Geral, do Município de Presidente Dutra, Bahia.
Portaria nº 010/2012, de 04 de abril de 2012 - Exonera a pedido o Sr. Oberdan Machado Alves, do cargo de Secretario de Agricultura, do Município de Presidente Dutra, Bahia.
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| 02/04/2012 | 23 | 1 | Extrato de Contrato n° 350/2012. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática. (Contratado: Jorge Roberto Costa.).
Extrato de Contrato n° 452/2012. Objeto: Aquisição de equipamentos de ar-condicionados. (Contratado: Rodrigues Neto Bernardo.).
Extrato de Contrato n° 450/2012. Objeto: Aquisição de eletrodomesticos e utensilios. (Contratado: Rodrigues Neto Bernardo.).
Extrato de Contrato n° 364/2012. Objeto: Contratação transporte escolar para transportar estudantes da rede publica municipal para o trajeto curralinho /joão gringo / caboclo / bernardes / sede. (Contratado: Genivan Santos Ramos.).
Extrato de Contrato n° 363/2012. Objeto: Contratação transporte escolar para transportar estudantes da rede publica municipal para o trajeto aguadinha / zumba / juá /queimada/sapecado. (Contratado: Roberio Pereira Nunes.).
Extrato de Contrato n° 359/2012. Objeto: Contratação transporte escolar para transportar estudantes da rede publica municipal para o trajeto juá velho / bela vista / matinha da brito / campo formoso / arrecife / sede. (Contratado: Damiana Conceição Silva.).
Extrato de Contrato n° 361/2012. Objeto: Contratação transporte escolar para transportar estudantes da rede publica municipal para o trajeto riachinho / águas claras /barro branco / sede. (Contratado: Reinilton de Souza Machado.).
Extrato de Contrato nº 362/2012. Objeto: Contratação transporte escolar para transportar estudantes da rede publica municipal para o trajeto zumba/canoaozinho/gameleira/sede. (Contratado: Atevaldo Alves dos Santos.).
Extrato de Contrato n° 360/2012. Objeto: Contratação transporte escolar para transportar estudantes da rede publica municipal para o trajeto curral de pedras/ alto bonito / alto formoso / adelininho / sede. (Contratado: Luiz Paulo Ferreira Neiva.).
Extrato de Contrato nº 365/2012. Objeto: Contratação transporte escolar para transportar estudantes da rede publica municipal para o trajeto carros/araçatuba/ramos/sapecado /sede. (Contratado: Ailton Teixeira Silva.).
Extrato de Contrato n° 445/2012. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar. (Contratado: Andarilho Sousa Machado - Constrular Santa Rita.).
Extrato de Contrato n° 355/2012. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar da rede publica. (Contratado: Jair Pereira Rocha.).
Extrato de Contrato n° 353/2012. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar da rede publica. (Contratado: Associaçao de Produtores Verticalizados do Programa Terra Fe.).
Extrato de Contrato n° 356/2012. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar da rede publica. (Contratado: Arnulfo Carvalho Filho.).
Extrato de Contrato n° 112/2012. Objeto: Serviços de consultoria junta a secretaria de administração geral e setor pessoal na elaboraçao das informações junto ao inss, caixa economica federal e receita federal. (Contratado: Consultoria Publica e Previdenciaria Simples Ltda.).
Extrato de Contrato n° 004/2012. Objeto: Aquisição de combustiveis e derivados para atender a demanda do município, no ambito de todas suas secretarias, no período de janeiro a dezembro de 2012. (Contratado: Machado & cia Ltda - Auto Posto Machado.).
Extrato de Contrato n° 38/2012. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, exceto merenda escolar, para atender a demanda do município, conforme tomada preço 020/2011. (Contratado: Andarilho Sousa Machado - Constrular Santa Rita.).
Extrato de Contrato n° 39/2012. Objeto: Aquisição de material limpeza para atender a demanda administração publica deste município, conforme tomada de preço 021/2011. (Contratado: Andarilho Sousa Machado - Constrular Santa Rita.).
Extrato de Contrato n° 24/2012. Objeto: Contratação de serviços especializados com artistas e bandas musicais para animação dos festejos da Pinha e aniversario da cidade, nos dias 13, 14 e 15 de abril de 2012. (Contratado: R Joaquim dos Reis - Roni Produçoes.).
Extrato de Contrato n° 344/2012. Objeto: Aquisição de material elétrico. (Contratado: Iluminar Comercio e Serviços Eletricos Ltda.).
Extrato de Contrato n° 348/2012. Objeto: Construção de uma praça no povoado de canoãzinho. (Contratado: S S Construções Ltda.).
Extrato de Contrato n° 453/2012. Objeto: A reforma das USB - Unidades de Saúde Ellça Almeida e PSF na sede do Município. (Contratado: CPR - Construtora, Projetos e representações Ltda.).
Extrato de Contrato n° 352/2012. Objeto: Contratação de serviços eletricos. (Contratado: Iluminar Comercio e Serviços Eletricos Ltda.).
Extrato de Contrato n° 41/2012. Objeto: Fornecimento de pneus, camaras e protetores, conforme especificado nos lotes ii da carta convite c002/2011. (Contratado: Pneuscar Comercio e Serviço Ltda.).
Extrato de Contrato n° 42/2012. Objeto: Fornecimento de pneus, câmaras e protetores, conforme especificação do lote i da carta convite c002/201. (Contratado: Filinto Pneus Ltda.).
Extrato de Contrato n° 346/2012. Objeto: Aquisição de fardamento escolar e roupas hospitalares. (Contratado: Lh Confecções-moacir Machado Mendes de Presidente Dutra.).
Extrato de Contrato n° 454/2012. Objeto: Aquisição de material esportivo. (Contratado: World Sport´s Ltda.).
Extrato de Contrato n° 345/2012. Objeto: Aquisição de Equipamentos odontológicos. (Contratado: Comercial de Equipamentos Odontológicos Ltda.).
Extrato de Contrato n° 347/2012. Objeto: Aquisição de Materiais odontológicos. (Contratado: Comercial de Equipamentos Odontológicos Ltda.).
Extrato de Contrato n° 510/2012. Objeto: Fornecimentos de pães para a merenda escolar e hospital municipal. (Contratado: Florisvaldo Cardoso da Silva.).
Extrato de Contrato n° 558/2012. Objeto: Fornecimento de Combustíveis na cidade de Ipirá BA, para veículos do Município, em deslocamento, com destina a Salvador-Ba. (Contratado: A S Viana Costa Dantas.).
Extrato de Contrato n° 451/2012. Objeto: Fornecimentos de Carnes e derivados patra o hospital municipal. (Contratado: Lélio Reis Santos.).
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| 30/03/2012 | 22 | 1 | Edital de Disponibilidade Pública - Faz saber a todos quantos desse Edital virem ou dele tiverem conhecimento e interessados possam, que nesta data encaminhou ao Poder Legislativo, a Prestação de Contas Anual relativa ao Exercício Financeiro de 2011, do Poder Executivo - Administração Direta e Indireta - que deverão permanecer em Disponibilidade Pública por 60 (sessenta) dias, ou seja de 01 de Abril de 2011 à 31 de Maio de 2011, à disposição de qualquer contribuinte para exame e apreciação.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1° bimestre 2012
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| 27/03/2012 | 21 | 1 | Declaração de Domínio Público. O Município de Presidente Dutra Estado da Bahia, através do seu representante legal, Roberto Carlos Alves de Souza, Prefeito Municipal, declara para os fins de direito, instruir os autos do Projeto de Ampliação do Estádio Municipal Dilton Barreto, as quais são de domínio público do Município, e por ser bens de uso comum do povo como dispostos nos artigos 98 e 99-I, do Código Civil Brasileiro vigente, independe de registro no Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas.
Declaração. O Município de Presidente Dutra Estado da Bahia, através do seu representante legal, Roberto Carlos Alves de Souza, Prefeito Municipal, declara para os fins de direito, a existência de rede de água, energia e coleta de resíduos sólidos no Estádio Municipal Dilton Barreto, que será ampliado através do Programa Esporte e Lazer da Cidade, Contrato de Repasse de recursos do Orçamento Geral da União sob o nº. 0371137-78/2011/ME/CAIXA, no Município de Presidente Dutra/BA.
Declaração. Declaramos para fins de direito que a Prefeitura Municipal de Presidente Dutra, inscrita no CNPJ n° 13.717.798/0001-39, Município de Presidente Dutra - BA efetuará a operação e manutenção dos equipamentos do Estádio Municipal Dilton Barreto que será ampliado através do Programa Esporte e Lazer da Cidade, Contrato de Repasse de recursos do Orçamento Geral da União sob o nº. 0371137-78/2011/ME/CAIXA, no Município de Presidente Dutra/BA.
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| 16/03/2012 | 20 | 1 | Lei Municipal de n° 101/97 de 16 de Abril de 1997 - Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Decreto nº 007, de 16 de Março de 2012 - Prorroga o feriado de 12 de abril de 2012 para o dia 16 de abril, segunda-feira do mesmo mês e ano.
Decreto nº 008, de 16 de Março de 2012 - Fixa o dia 05 de abril de 2012, ponto facultativo no âmbito do Município de Presidente Dutra.
Decreto nº 029, de 24 de Fevereiro de 2012 - Declara em situação anormal, caracterizada como "Situação de Emergência" o Município de Presidente Dutra- Bahia, atingidas por Estiagem.
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| 13/03/2012 | 19 | 1 | Lei Municipal de nº 002/2012, de 05 de Março de 2012 - Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado.
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| 12/03/2012 | 18 | 1 | Errata. Aviso do Pregão Presencial nº 005/2012. Objeto: Aquisição de um veículo O Km, Categoria Ambulância, 02 portas, cambio manual de 05 machas à frente, 01 a ré, cor branca, cap. 05 passageiros, ano Fab.2012, 1.6, Flex. para a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Presidente Dutra-BA.
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| 06/03/2012 | 17 | 1 | Pregão Presencial nº 005/2012. Objeto: Aquisição de um veículo O Km, Categoria Ambulância, 02 portas, cambio manual de 05 machas à frente, 01 a ré, cor branca, cap. 05 passageiros, ano Fab.2012, 1.6, Flex. para a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Presidente Dutra-BA.
Portaria nº 006/2012 de 05 de março de 2012 - Concede à servidora Olivia Conceição Novaes Rocha, Licença sem remuneração para tratar de interesse Particular pelo período de 1 (um) ano com prazo inicial a contar a partir de 05 de março de 2012, findando em 05 de março de 2013.
Termo Aditivo ao Contrato nº 744990/2010. Objeto: Implantação de Obras de drenagem com pavimentação a paralelepipedos em ruas do bairro Paraibinha na sede deste município.
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| 28/02/2012 | 16 | 1 | Aviso de Publicação da TP 003/2012. Objeto: Aquisição de Materiais de Construção para atender a demanda da Secretaria de Saneamento e Infra-Estrutura do município de Presidente Dutra-BA, no período de Março a Dezembro de 2012.
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| 24/02/2012 | 15 | 1 | Decreto nº 029 de 24 de fevereiro de 2012 - Decreta "Situação de Emergência" no município de Presidente Dutra devido a seca e a falta de chuvas que assola a região e deixa a barragem de mirorós com a capacidade mínima para abastecimento humano, bem como a frustração da safra, sendo necessárias medidas urgentes em relação à celeridade do andamento da obra da adutora do São Francisco, e dá outras providencias.
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| 23/02/2012 | 14 | 1 | Extrato do Termo Aditivo de Prazo aos Contratos 442 e 1163/2011. Aditivo de Prazo ao Contrato 442/2011. (Contratado: Clim Companhia de Limpeza e Construção Ltda.). Aditivo de Prazo ao Contrato 1163/2011. (Contratado: Construtora Rochedo Ltda.).
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