| 15/02/2018 | 255 | 4 | PORTARIA Nº 479, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA GILVETE REIS DE JESUS PORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 09/02/2018 | 254 | 4 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o Parágrafo ; 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.
| |
| 08/02/2018 | 253 | 4 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 039-2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 040-2018.
| |
| 02/02/2018 | 252 | 4 | PORTARIA Nº 481, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 482, DE 31 DE JANEIRO DE 2018. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 483, DE 16 DE FEVEREIRO 2018. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 484, DE 16 DE FEVEREIRO 2018. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 035-2018.
| |
| 31/01/2018 | 251 | 4 | ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2018.
DECRETO Nº 229, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - PROMOVE ADEQUAÇÃO DO RESUMO GERAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 30/01/2018 | 250 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA – 001/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº008-2018.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017
| |
| 29/01/2018 | 249 | 4 | PORTARIA Nº 477, de 25 de janeiro de 2018.
PORTARIA Nº 478, de 25 de janeiro de 2018.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP 009-2018
| |
| 26/01/2018 | 248 | 4 | DECRETO Nº 227, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2018, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
| |
| 25/01/2018 | 247 | 4 | TOMADA DE PREÇO Nº 001-2018.
| |
| 23/01/2018 | 246 | 4 | AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - CREDENCIAMENTO N. 001-2018
| |
| 22/01/2018 | 245 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2018.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005-2018.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006-2018.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2018.
AVISO – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2018.
| |
| 19/01/2018 | 244 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2018.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2018.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005-2018.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006-2018.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2018.
AVISO – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2018.
| |
| 16/01/2018 | 243 | 4 | DECRETO Nº. 228, DE 16 DE JANEIRO DE 2018 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E DATAS COMEMORATIVAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2018.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2018.
| |
| 09/01/2018 | 242 | 4 | AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031-2017
PORTARIA Nº. 473 DE 09 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE PROJETOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 474 DE 09 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Extrato de Contrato 1892 – 2017
Extrato de Contrato 1893 – 2017
Extrato de Contrato 1894 – 2017
| |
| 08/01/2018 | 241 | 4 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N°: 841-2017
| |
| 05/01/2018 | 240 | 4 | Extrato de Contrato 1892 – 2017
Extrato de Contrato 1893 – 2017
Extrato de Contrato 1894 – 2017
LEI Nº 82, de 05 de janeiro de 2018 - Dispõe sobre a Contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, das Secretarias de Saúde e de Assistência Social, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e da Lei Federal nº 8.745/93, e dá outras providências
| |
| 04/01/2018 | 239 | 4 | DECRETO Nº. 226, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
| |
| 03/01/2018 | 238 | 4 | ERRATAS.
CONTRATO DE RATEIO Nº 001/2018
| |
| 02/01/2018 | 237 | 4 | LEI Nº 080/2017 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
LEI N° 81, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de R$ 33.220.000,00 para o exercício financeiro de 2018, e determina outras providências.
| |
| 29/12/2017 | 236 | 3 | TERMOS ADITIVOS 001 AOS CONTRATOS DOS CREDENCIAMENTOS 2017
TERMOS ADITIVOS 001 AOS CONTRATOS DAS INEXIGIBILIDADES 2017
ERRATA DE AVISO DE PUBLICAÇÃO
| |