| 25/09/2018 | 335 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2018
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018
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| 21/09/2018 | 334 | 4 | Extrato do contrato 2088-2018, IN 032-2018
LEI MUNICIPAL N° 101/2018 de 21 de setembro de 2018 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município Presidente Dutra-BA e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N° 102/2018 de 21 de setembro de 2018 - Altera a redação da Lei nº 003, de 30 de março de 2010 e dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos Benefícios Eventuais de Assistência Social em virtude de Nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária, Emergenciais e de calamidade pública
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| 19/09/2018 | 333 | 4 | RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 537 17 DE SETEMBRO DE 2018.
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| 18/09/2018 | 332 | 4 | PORTARIA Nº 536 14 de Setembro de 2018.
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| 17/09/2018 | 331 | 4 | Extrato do contrato 1964-2018, DL 029-2018
Retificação da PORTARIA Nº 535 14 de Setembro de 2018.
PORTARIA Nº 537 17 de Setembro de 2018.
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| 14/09/2018 | 330 | 4 | PORTARIA Nº 534 14 DE SETEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 535 14 DE SETEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 536 14 DE SETEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/09/2018 | 329 | 4 | ATOS ADMINISTRATIVOS, EXTRATO DO CONTRATO 1964-2018, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029-2018.
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| 06/09/2018 | 328 | 4 | RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 533 03 de setembro de 2018.
EXTRATO DO CONTRATO 2005-2018
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| 03/09/2018 | 327 | 4 | PORTARIA Nº 533 03 de setembro de 2018.
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| 31/08/2018 | 326 | 4 | PORTARIA Nº 532 30 de agosto de 2018.
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| 28/08/2018 | 325 | 4 | LEI 100 DE 28 DE AGOSTO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO E REFORMA DO CONTRATO E ESTATUTO DO CONSÓRCIO DE TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL - CTM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 23/08/2018 | 324 | 4 | PORTARIA Nº 530/2018 (RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL).
PORTARIA Nº 531/2018 (RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL).
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| 20/08/2018 | 323 | 4 | ATOS ADMINISTRATIOS: CONTRATO N°: 062-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2018.
CONTRATO N°: 063-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2018.
CONTRATO N°: 064-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 03/2018.
CONTRATO N°: 065-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2018.
CONTRATO N°: 072-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 005/2018.
CONTRATO N°: 066-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2018.
CONTRATO N°: 034-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 007/2018.
CONTRATO N°: 036-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2018.
CONTRATO N°: 041-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 009/2018.
CONTRATO N°: 049A-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 010/2018.
CONTRATO N°: 038-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 011/2018.
CONTRATO N°: 035-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 012/2018.
CONTRATO N°: 074-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 013/2018.
CONTRATO N°: 071-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 014-2018.
CONTRATO N°: 073-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 015/2018.
CONTRATO N°: 037-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 016/2018.
CONTRATO N°: 075-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 017/2018.
CONTRATO N°: 076-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 018/2018.
CONTRATO N°: 077-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 019/2018.
CONTRATO N°: 078-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 020/2018.
CONTRATO N°: 055-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 021/2018.
CONTRATO N°: 056-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 022/2018.
CONTRATO N°: 057-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 023/2018.
CONTRATO N°: 057A-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 023A-2018.
CONTRATO N°: 058-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 024/2018.
CONTRATO N°: 098-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 025/2018.
CONTRATO N°: 793-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 026/2018.
CONTRATO N°: 479A-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 027/2018.
CONTRATO N°: 480-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 028/2018.
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| 15/08/2018 | 322 | 4 | ATOS ADMINISTRATIVOS - ERRATA DOS EXTRATOS DE CONTRATOS 027, 445, 477, 609 E 616-2018.
PORTARIA Nº. 529, DE 15 DE AGOSTO DE 2018.
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| 14/08/2018 | 321 | 4 | Resolução CMS Nº. 03/2018.
ATOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS REF: CREDENCIAMENTO Nº 001/2018.
ATOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS REF: CV001/2018 À 010/2018 E DISPENSA Nº 028/2018.
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| 13/08/2018 | 320 | 4 | RESOLUÇÃO CMS Nº. 02/2018.
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| 09/08/2018 | 319 | 4 | LEI 91/2018 - ALTERA, MODIFICA, E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 066/2016, DE 12/12/2016, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 07/08/2018 | 318 | 4 | DECRETOS Nº 015/2018 À 022/2018.
LEI Nº 097/2018, DE 07 DE AGOSTO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº .098/2018, DE 07 DE AGOSTO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI FEDERAL Nº 8.745/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº. 99/2018, DE 07 DE AGOSTO DE 2018 - "ALTERA E REFORMULA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 262 DE 15 DE AGOSTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 06/08/2018 | 317 | 4 | PP 017-2018
PORTARIA 528/2018
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| 03/08/2018 | 316 | 4 | LEI Nº 096/2018, DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - ALTERA ANEXOS DA LEI Nº 093, DE 10 DE JULHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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