Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
27/11/20194555AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 038/2019.

26/11/20194545RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – 037/2019-SRP

21/11/20194535DECRETO EXECUTIVO Nº. 250, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019.

20/11/20194525EXTRATO DO CONTRATO Nº 3947-2019, PP032-2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 3948-2019, PP032-2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – 035/2019-SRP

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 036/2019-SRP

12/11/20194515CARTA DE INTENSÕES Nº 01/2019.

04/11/20194505AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 033/2019-SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 034/2019-SRP.

01/11/20194495AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032-2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 3644-2019, IN030-2019

31/10/20194485DECRETO Nº. 249, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.

LEI Nº 111/2019 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO A ENTIDADE RELIGIOSA PARÓQUIA DE SANTA LUZIA, COM SEDE NESTA CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA.

18/10/20194475PORTARIA Nº. 635, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.

11/10/20194465RESULTADO EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA/2019; QUADRIÊNIO 2020/2024

DECRETO Nº 027/19 DE OUTUBRO DE 2019.

DECRETO Nº 028/19 DE OUTUBRO DE 2019.

DECRETO FINANCEIRO Nº 029/19 DE 1 DE OUTUBRO DE 2019.

DECRETO FINANCEIRO Nº 030/19 DE 1 DE OUTUBRO DE 2019.

DECRETO FINANCEIRO Nº 031/19 DE 1 DE OUTUBRO DE 2019.

25/09/20194455EXTRATO DO CONTRATO Nº 3555-2019

ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 3401-2019

24/09/20194445RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 029/2019

RETIFICAÇÃO DO AVISO DE ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 130/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO.

AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO 3273-2019.

23/09/20194435RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019.

DECLARAÇÃO DE AUDIENCIA PÚBLICA

20/09/20194425PORTARIA Nº. 631, de 20 de setembro de 2019.

PORTARIA Nº. 632, de 20 de setembro de 2019.

PORTARIA Nº. 633, de 20 de setembro de 2019.

PORTARIA Nº. 634, de 20 de setembro de 2019.

17/09/20194415PORTARIA Nº. 630, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.

12/09/20194405EDITAL DE CONVOCAÇÃO - “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O PARÁGRAFO ; 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

11/09/20194395RESUMO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 001 AO CONTRATO 099-2018,

10/09/20194385EXTRATO DO CONTRATO Nº 3401-2019

DECRETO Nº 248, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019

09/09/20194375CONTRATO DE PROGRAMA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. – EMBASA

CONSULTA PÚBLICA SOBRE A MINUTA DO CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO (EMBASA)

RETIFICAÇÃO - EDITAL 001/2019

PORTARIA Nº 629, 09 DE SETEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/09/20194365Extrato de contrato 3268-2019, IN019-2019

Extrato de contrato 3270-2019, IN020-2019

Extrato de contrato 3171-2019, IN022-2019

Extrato de contrato 3273-2019, IN023-2019

DECRETO Nº 022/19 DE SETEMBRO DE 2019.

DECRETO Nº 023/19 DE SETEMBRO DE 2019.

DECRETO FINANCEIRO Nº 024/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.

DECRETO FINANCEIRO Nº 025/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.

DECRETO FINANCEIRO Nº 026/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.