27/03/2020 | 495 | 6 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2020.
REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2019.
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25/03/2020 | 494 | 6 | ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 494/2020
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23/03/2020 | 493 | 6 | PORTARIA Nº 652, DE 23 DE MARÇO DE 2020
DECRETO Nº. 260, DE 23 DE MARÇO DE 2020
PORTARIA 001 DE 20 DE MARÇO DE 2020
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18/03/2020 | 492 | 6 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: TP 02/2020, TP 03/2020, TP 04/2020 E TP 05/2020;
EXTRATO DO CONTRATO 174/2020, 761/2020, 496/2020 E 760/2020.
DECRETO N°. 259 DE 18 DE MARÇO DE 2020.
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13/03/2020 | 491 | 6 | EXTRATO DO CONTRATO 183/2020, 144/2020, 189/2020, 188/2020, 234/2020, 190/2020, 237/2020, 239/2020, 240/2020, 491/2020, 494/2020, 497/2020 E 496/2020; HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CV 01/2020.
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12/03/2020 | 490 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020-SRP.
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11/03/2020 | 489 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2020.
RESOLUÇÃO Nº 002/2019.
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05/03/2020 | 488 | 6 | PORTARIA 651/2020 - (RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL)
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02/03/2020 | 487 | 6 | PORTARIA Nº 647, 02 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 648, 02 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 649, 02 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 650, 02 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 007/20 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 008/20 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 009/20 DE 2 DE MARÇO DE 2020.
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27/02/2020 | 486 | 6 | PORTARIA Nº 646, 27 DE FEVEREIRO DE 2020.
EXTRATOS DE CONTRATOS - 2020.
EXTRATOS DE CONTRATOS DE INEXIGIBILIDADES - 2020.
EXTRATOS DE CONTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 2020.
EXTRATOS DE CONTRATOS - PP 2020.
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21/02/2020 | 485 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 05/2020.
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18/02/2020 | 484 | 6 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TP 001/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 184/2020.
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17/02/2020 | 483 | 6 | DECRETO Nº 258/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020.
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13/02/2020 | 482 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE 001/2020
PORTARIA Nº 645, 13 DE FEVEREIRO DE 2020.
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11/02/2020 | 481 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PP 004/2020.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O PARÁGRAFO 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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10/02/2020 | 480 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – 011/2020 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – 012/2020 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – 013/2020 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – 014/2020 - SRP.
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06/02/2020 | 479 | 6 | AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DO PP 007/2020 -SRP
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05/02/2020 | 478 | 6 | AVISO DE CANCELAMENTO DO PP 009/2020 - SRP.
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04/02/2020 | 477 | 6 | TORNA SEM EFEITO A LEI N° 114/2020.
LEI COMPLEMENTAR Nº. 115, DE 04 DE FEVEREIRO.
DECRETO Nº 004/20 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 005/20 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 006/20 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.
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31/01/2020 | 476 | 6 | LEI 114/2020 ALTERA E MODIFICA O ART. 2º DA LEI Nº 099 DE 07 DE AGOSTO DE 2018
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