| 02/06/2020 | 515 | 6 | PORTARIA 667/2020 - CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
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| 01/06/2020 | 514 | 6 | BALANCETE - ABRIL 2020.
DECRETO Nº 019/20 DE JUNHO DE 2020 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2020.
DECRETO Nº 020/20 DE JUNHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 021/20 DE 1 DE JUNHO DE 2020 - ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 91.840,49 (NOVENTA E UM MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), COM RECURSOS ORIUNDOS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 022/20 DE 1 DE JUNHO DE 2020 - ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 43.885,20 (QUARENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS), COM RECURSOS ORIUNDOS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N° 023/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 29/05/2020 | 513 | 6 | PORTARIA Nº 666, DE 29 DE MAIO DE 2020.
DECRETO Nº. 272, DE 29 DE MAIO DE 2020
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| 28/05/2020 | 512 | 6 | DECRETO Nº. 271, DE 27 DE MAIO DE 2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.
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| 25/05/2020 | 511 | 6 | EXTRATOS DE CONTRATOS Nº028, 030, 031, 032 E 034/2020 (COVID-19)
AVISO DE ADIAMENTO DA DATA DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL – 017/2020-SRP
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 028, 030, 031, 032 E 034/2020 (COVID-19).
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| 22/05/2020 | 510 | 6 | DECRETOS FINANCEIROS N° 017/2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/05/2020 | 509 | 6 | LEI Nº 116/2020, DE 19 DE MAIO DE 2020.
LEI COMPLEMENTAR Nº. 117/2020, DE 19 DE MAIO DE 2020.
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| 19/05/2020 | 508 | 6 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 970/2020, PP 016/2020
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| 18/05/2020 | 507 | 6 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 490/2020, IN 017/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 536/2020, IN 018/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 833/2020, IN 019/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 586/2020, IN 020/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1064/2020, IN 021/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 580/2020, DL 023/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 612/2020, DL 024/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 581/2020, DL 025/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 779/2020, DL 026/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 775/2020, DL 027/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 959/2020, DL 028/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3197/2020, DL 029/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1065/2020, DL 030/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1139/2020, DL 031/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1158/2020, DL 032/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1179/2020, DL 033/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1275/2020, DL 034/2020.
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| 13/05/2020 | 506 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020-SRP.
AVISO DO ADITIVO 001 AO CONTRATO 174/2020
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| 12/05/2020 | 505 | 6 | DECRETO Nº. 270, DE 12 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 07/05/2020 | 504 | 6 | DECRETO Nº. 269, DE 07 DE MAIO DE 2020
DECRETO MUNICIPAL N° 018/2020, DE 07 DE MAIO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 014/20 DE MAIO DE 2020 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2020
DECRETO Nº 015/20 DE MAIO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 016/20 DE 4 DE MAIO DE 2020 - ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.231,93 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), COM RECURSOS ORIUNDOS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/04/2020 | 503 | 6 | DECRETO Nº. 268/2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA Nº 654, 30 DE ABRIL DE 2020.
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| 24/04/2020 | 502 | 6 | FLUXOGRAMA DE NOTIFICAÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
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| 23/04/2020 | 501 | 6 | DECRETO Nº. 267, DE 23 DE ABRIL DE 2020
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| 16/04/2020 | 500 | 6 | DECRETO Nº. 266, DE 16 DE ABRIL DE 2020
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| 09/04/2020 | 499 | 6 | DECRETO Nº 264/2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 265, DE 08 DE ABRIL DE 2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 13/2020, DE 09 DE ABRIL DE 2020.
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| 02/04/2020 | 498 | 6 | DECRETO 263 - PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS AO COVID-19
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| 01/04/2020 | 497 | 6 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TP 006/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 832/2020.
DECRETO Nº 010/20 de Abril de 2020.
DECRETO Nº 011/20 de Abril de 2020.
DECRETO Nº 012/20 de Abril de 2020.
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| 30/03/2020 | 496 | 6 | DECRETO Nº 261 DE 30 DE MARÇO DE 2020
DECRETO Nº. 262, DE 30 DE MARÇO DE 2020
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2020.
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