| 03/12/2021 | 735 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 3778-2021, DL nº 053-2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3779-2021, DL nº 052-2021.
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| 02/12/2021 | 734 | 7 | ERRATA DECRETO Nº 357 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 - “ALTERA O DIA DA CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE DUTRA - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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| 01/12/2021 | 733 | 7 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP Nº 047-2021-SRP.
PORTARIA Nº. 842, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GERENTE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR N 019-2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR N 020-2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO POR EXCESSO DE ARRECADACAO N 021-2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - ANEXO I.
DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO POR SUPERAVIT FINANCEIRO N 022-2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - ANEXO 14.
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| 30/11/2021 | 732 | 7 | DECRETO Nº 357 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 - "CONVOCA PARA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE DUTRA - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
RESOLUÇÃO CMS Nº. 06/2021 - APROVA O REGIMENTO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PORTARIA Nº. 841, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA GERENTE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2021.
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 3456-2021, DL Nº 050-2021.
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| 29/11/2021 | 731 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 3757-2021. DL nº 051-2021.
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| 23/11/2021 | 730 | 7 | LEI Nº. 155/2021 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências”.
RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 01/2021 QUE TRATA SOBRE O PROCESSO SELETIVO DE MONITORES DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA.
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| 22/11/2021 | 729 | 7 | LEI Nº 154/2021, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - “Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Presidente Dutra”.
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3192-2021, DL Nº 049-2021.
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| 19/11/2021 | 728 | 7 | RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 01/2021.
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| 18/11/2021 | 727 | 7 | PORTARIAS Nº 834 A 840/2021 - Dispõe sobre a instituição de Comissões.
DECRETO Nº 356 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 - Institui o grupo de trabalho de vigilância e atenção à saúde de populações expostas a agrotóxicos da prefeitura municipal de Presidente Dutra e dá outras providências.
ATA DE REDUÇÃO DE PREÇO DE ITENS LICITADOS NO PP Nº 011-2021 E CONTRATO Nº 337-2021.
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| 17/11/2021 | 726 | 7 | PORTARIA Nº. 833, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 355/2021 - Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1246-2021.
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| 12/11/2021 | 725 | 7 | AVISO DE CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA REDUÇÃO DE PREÇOS DE ITENS LICITADOS.
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| 08/11/2021 | 724 | 7 | EDITAL Nº 01/20251 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA.
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| 05/11/2021 | 723 | 7 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA - MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - BA e EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3456-2021, DL Nº 050-2021.
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| 03/11/2021 | 722 | 7 | PORTARIA Nº. 832 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre a comissão para a seleção dos membros da Monitoria dos Voluntários do Programa Brasil na Escola no município Presidente Dutra-Bahia.
DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR N 016-2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.
DECRETO POR EXCESSO DE ARRECADACAO N 017-2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - COM ANEXO I.
DECRETO POR SUPERAVIT FINANCEIRO N 018-2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - COM ANEXO 14.
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| 28/10/2021 | 721 | 7 | PORTARIA Nº. 830 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para a comissão de organização e realização da VI Conferência Municipal de Educação Presidente Dutra 2022 – CONMEPD, e da outras providências.
LEI nº 153 de 28 de OUTUBRO de 2021.
PORTARIA Nº 831/2021.
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| 26/10/2021 | 720 | 7 | PORTARIA Nº. 829, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021.
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| 25/10/2021 | 719 | 7 | DECRETO Nº 354 DE 23 DE OUTUBRO DE 2021 - Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3192-2021, DL Nº 049-2021.
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| 19/10/2021 | 718 | 7 | EXTRATO DO ADITIVO DE REAJUSTE 001 AOS ITENS DA PLANILHA VENCEDORA DO PP 037-2021, E AO VALOR DO CONTRATO Nº 1164-2021
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 046-2021.
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| 13/10/2021 | 717 | 7 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 043-2021 IN Nº 004-2021.
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| 06/10/2021 | 716 | 7 | ERRATA PORTARIA Nº. 826, de 23 de setembro de 2021.
DECRETO Nº 353 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 - Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.
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