| 21/08/2013 | 140 | 2 | Extrato de Contrato nº 1543/2013. Inexigibilidade 062/2013. (Contratado: J. Pires e Advogados Associados S/C.).
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| 20/08/2013 | 139 | 2 | Pregão Presencial 013/2013. Objeto: Contratação de Empresa especializada para construção de praça no povoado de Baixa Verde no Município de Presidente Dutra –BA.
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| 15/08/2013 | 138 | 2 | Decreto nº 033/2013 - Regulamenta no âmbito do Poder Executivo Municipal de Presidente Dutra o acesso a informações, previsto no Inciso XXXIII do Art. 5º, no Inciso II do § 3º do Art. 37 e no § 2º do Art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de Novembro de 2011, e dá outras providências.
Extrato de Contrato n° 1542/2013. Carta Convite 030/2013. (Contratado: ABC- Construção Civil Ltda – ME.).
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| 12/08/2013 | 137 | 2 | Portaria nº 111 de 30 de julho de 2013 - Exonera o senhor Thales Wygino Figueredo de Matos, do Cargo Coordenador Clinico do Hospital Municipal de Presidente Dutra.
Portaria nº 112, de 01 de agosto de 2013 – Nomeia o senhor Igor Pereira de Sá Figueiredo , para o Cargo de Coordenador Clinico do Hospital Municipal de Presidente Dutra.
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| 08/08/2013 | 136 | 2 | Contrato n° 1538/2013. Chamada Pública 002/2013. (Contratado: Associação de Produtores Verticalizados do Programa Terra Fértil-Aprtovert –III – Baixa Verde.).
Contrato n° 1539/2013. Chamada Pública 002/2013. (Contratado: Cooperativa de Produção Agropecuária de Giló e Região Ltda.).
Contrato n° 1540/2013. Chamada Pública 002/2013. (Contratado: José de Souza Machado.).
Contrato n° 1541/2013. Chamada Pública 002/2013. (Contratado: Maria de Fátima Machado.).
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| 07/08/2013 | 135 | 2 | AVISOS DE PUBLICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
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| 06/08/2013 | 134 | 2 | METODOLODIA DA PREVISÃO DA RECEITA - 2014
LEI Nº 14, DE 19 DE JULHO DE 2013 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2014 e dá outras providências.
Extrato de Contrato - Julho/2013.
Convocação. (Eliene Rodrigues Mendes.).
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| 29/07/2013 | 133 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 3° Bimestre 2013
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| 19/07/2013 | 132 | 2 | Extratos de Contrato – Junho/2013.
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| 12/07/2013 | 131 | 2 | Extrato de Contrato N°139/2013. Pregão Presencial 004/2013. (Contratado: Andarilho de Sousa Machado ME.).
Extrato de Contrato n° 178/2013. Pregão Presencial 008/2013. (Contratado: Andarilho de Sousa Machado ME.).
Extrato de Contrato N°181/2013. Pregão Presencial 007/2013. (Contratado: Pousada Piedade Ltda ME.).
Edital de Convocação.
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| 09/07/2013 | 130 | 2 | MINUTA DECRETO Nº 24, de 04 de Julho de 2013 - Convoca a II Conferência Municipal de Cultura de PRESIDENTE DUTRA e dá outras providências.
MINUTA PORTARIA Nº109 ,04 de Julho de 2013 - Aprova o regulamento da ii conferência municipal de cultura de presidente dutra e dá outras providências.
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| 14/06/2013 | 129 | 2 | EXTRATO DE CONTRATO ABRIL/2013
EXTRATO DE CONTRATO MAIO /2013
DECRETO No. 23, de 08 de junho de 2013 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem –Climatológico – Estiagem – 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 01/2012.
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| 13/06/2013 | 128 | 2 | DECRETO Nº. 22 DE 12 de junho de 2013 - Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal.
LEI Nº. 0013/2013, 12 de junho de 2013 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Presidente Dutra – COMSEA/BA e da outras providencias.
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| 12/06/2013 | 127 | 2 | Extratos de Contratos 2013
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 197/2013 - (Empresa O ESKINÃO DA CONSTRUÇÃO LTDA)
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| 28/05/2013 | 126 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º Bimestre 2013.
Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre 2013.
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| 27/05/2013 | 125 | 2 | DECRETO Nº. 018, de 27 de maio de 2013 - Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências
Portaria nº. 106, de 22 de maio de 2013 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências.
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| 22/05/2013 | 124 | 2 | Portaria Nº 104, de 22 de maio de 2013 - Revoga a portaria nº.100/2013 de 21 de maio de 2013, que exonerou a servidora Meire Suely Firmo de Meira do cargo de diretora da Escola Manoel Mendes Batista, e a Portaria 101, que exonerou a servidora CLAUDIA ALVES BATISTA do cargo de diretora das Escolas Paulo Machado e Tia Glória.
PORTARIA Nº 105, de 22 de maio de 2013 - Revoga a portaria nº.102/2013 de 21 de maio de 2013, que nomeou a servidora CLAUDIA ALVES BATISTA para o cargo de Secretária das Escolas Paulo Machado e Tia Glória.
LEI nº. 011/2013, de 22 DE MAIO DE 2013 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal de nº. 19 de 04 de dezembro de 2009, onde modifica a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providencias.
LEI nº. 012/2013, de 22 DE MAIO DE 2013 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal de nº 169/2002 de 07 de janeiro de 2002, autorizo o Poder Executivo Municipal a criar, instalar, e promover o funcionamento da Escola Ricarte João Machado no povoado de Sapecado e dá outras.
Portaria nº 103, de 22 de maio de 2013 - Concede à Servidora LUCENI GUEDES NASCIMENTO licença prêmio por 03 (três) meses, no período compreendido entre 24 de maio de 2013 a 24 de agosto de 2013.
Portaria nº. 99, de 21 de maio de 2013 - Nomeia a senhora SONIA NUNES MACHADO, para o Cargo de Coordenadora Núcleo de Assistência da Saúde da
Portaria nº. 97, de 21 de maio de 2013 - Exonera a senhora SONIA NUNES MACHADO, do Cargo de Coordenadora da Divisão de Tratamento Fora do Domicilio – TFD da Secretaria de Saúde do Município de Presidente Dutra.
Portaria nº. 98, de 21 de maio de 2013 - Dispõe sobre exoneração de Assessora Técnica do CRAS do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências.
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| 15/05/2013 | 123 | 2 | Decreto nº 017/2013, de 14 de Maio de 2013 - Regulamenta o Capítulo VI do Livro I, Título III, os Capítulos III e X do Livro II, Título I da Lei Municipal nº. 008/2013, de 14 de maio de 2013, que instituiu o Código da Política Municipal de Meio Ambiente do Município de Presidente Dutra, estado da Bahia e dá outras providências.
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| 14/05/2013 | 122 | 2 | Lei Municipal N° 10, de 14 de Maio de 2013 - Dispõe sobre a regularização dos imóveis urbanos do município, e dá outras providências.
LEI N.º 009/2013, DE 14 DE MAIO DE 2013 - Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras providências.
LEI Nº 008/2013, DE 14 DE MAIO DE 2013 - Institui o Código que define a Política Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências
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| 10/05/2013 | 121 | 2 | Extrato de Contratos. Março/2013.
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| 06/05/2013 | 120 | 2 | Extratos de Contrato. Janeiro, Fevereiro e Março/2013.
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| 03/05/2013 | 119 | 2 | PORTARIA nº. 095, de 02 de maio de 2013 Nomear a senhora CELIA ALVES DE SOUZA OLIVEIRA para o cargo de Assessor Técnico de Planejamento e Finanças da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra, Estado da Bahia
Portaria nº 096, de 02 de Maio de 2013 - Nomeia o senhor Joaci Mendes Machado para o cargo de Chefe de Expedição de Carteira de Trabalho da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra, Estado da Bahia.
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| 30/04/2013 | 118 | 2 | Portaria nº 94, de 20 de Abril de 2013 - Dispõe sobre Delegação de Poderes para gerir o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências.
Portaria nº 0093/2013 - Aplica a pena de suspensão, pelos plantões dos dias 26.04.2013 e 01.05.2013, com prejuízo da remuneração dos dias da suspensão, ao servidor municipal Wesclei Souza Queiroz, em razão de insubordinação e violação das proibições previstas no art. 132 da norma municipal descrita acima, incompatível com o serviço público, previsto nos incisos I, IV e XIV, do Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Município de Presidente Dutra, conforme ocorrências anotadas no Livro de ocorrências do Hospital Municipal de Presidente Dutra às fls. 03; 13; 14; 19; versos da folha 20; 22; 25 e 26.
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| 29/04/2013 | 117 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º Bimestre 2013.
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| 24/04/2013 | 116 | 2 | Extratos de Contratos
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| 19/04/2013 | 115 | 2 | Portaria Nº. 0092/2013 - Presidente Dutra, 16 de abril de 2013 - Dispõe sobre remoção de ofício de servidor público municipal efetivo e dá outras providencias.
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| 16/04/2013 | 114 | 2 | Portaria nº. 90, de 08 de abril de 2013 - Nomeia os membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA, do Município de Presidente Dutra.
Extratos de Contrato - Meses: Janeiro e Fevereiro/2013.
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| 15/04/2013 | 113 | 2 | Decreto n° 09/2013, de 01 de Fevereiro de 2013 - Altera a identificação orçamentária das ações que indica, e dá outras providências.
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| 09/04/2013 | 112 | 2 | Resolução CMMA nº 001 de 05 de Março de 2013 - Torna público o seu Regimento Interno, aprovado em 05 março de 2013, em sessão plenária realizada às 09:00 (nove horas), na sala e reuniões do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social - situado à Praça Aurora, S/N, no município de Presidente Dutra, estado da Bahia.
Contrato n° 194/2013. (Contratado: Jean Pereira da Silva.). Contrato n° 188/2013. (Contratado: Ailton Teixeira Silva.). Contrato n° 183/2013. (Contratado: Luiz Paulo Ferreira Neiva.). Contrato n° 184/2013. (Contratado: Reinilton de Souza Machado.). Contrato n° 182/2013. (Contratado: Damiana Conceição Silva.). Contrato n° 186/2013. (Contratado: Roberio Pereira Nunes.). Contrato n° 187/2013. (Contratado: Genivan Santos Ramos.).
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| 08/04/2013 | 111 | 2 | Decreto Nº 03-A/2013, de 05 de Março de 2013 - Regulamenta o Inciso I, Art. 6o. Título II, Cap. IV, Livro I da Lei nº 003 de 05 de abril de 2011, que dispõe sobre o Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA
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| 05/04/2013 | 110 | 2 | Portaria nº 56/2013 de 28 de fevereiro de 2013. Nomear a Senhora Valburga Alves Pereira para o Cargo de Diretora das Escolas: Pólo Nordeste de Araçatuba, Rui Barbosa e Tomé de Souza, Município de Presidente Dutra
Portaria nº 57/2013 de 28 de fevereiro de 2013. Nomeia a Senhora Maria Lúcia Soares Miranda para o Cargo de Diretora das Escolas: Rufino Barreto e São Sebastião, Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 57/2013 de 28 de fevereiro de 2013. Nomeia a Senhora Maria Lúcia Soares Miranda para o Cargo de Diretora das Escolas: Rufino Barreto e São Sebastião, Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 58/2013 de 28 de fevereiro de 2013. Nomeia o Senhor Valterci da Silva Soares para o Cargo de Diretor da Escola Rui Bacelar, Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 59/2013 de 28 de fevereiro de 2013. Nomeia a Senhora Eni Bispo da Rocha para o Cargo de Diretor das Escolas: Santa Maria e Virgínio de Carvalho, Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 67/2013 de 19 de março de 2013. Nomeia o Senhor Sidinei Sousa Santos para o Cargo de Vice-Diretor Do Centro Educacional Licínio Barreto Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 60/2013 de 28 de fevereiro de 2013. Nomeia a Senhora Ildonete Silva Santana para o Cargo de Diretor da Escola São José, Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 48/2013 de 28 de fevereiro de 2013. Nomeia o Senhor Pedro Pereira Alecrim para o Cargo de Diretor da Escola Estadual de 1º Lomanto Junior, Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 49/2013 de 28 de fevereiro de 2013. Nomeia o Senhor Aldo Porto Rocha para o Cargo de Diretor da Escola Eurico Alves, Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 50/2013 de 28 de fevereiro de 2013. Nomeia a Senhora Iranete de Souza Oliveira Machado para o Cargo de Diretora da Escola Januário Alves, Município de Presidente Dutra
Portaria nº 51/2013 de 28 de fevereiro de 2013. Nomeia a Senhora Maria de Fatima Porto Rocha de Carvalho para o Cargo de Diretora da Escola Luiz Viana Filho, Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 52/2013 de 28 de fevereiro de 2013. Nomeia a Senhora Meire Suely Firmo de Meira para o Cargo de Diretora da Escola Manoel Mendes Batista, Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 53/2013 de 28 de fevereiro de 2013. Nomeia a Senhora Maria de Fátima Alves Batista para o Cargo de Diretora da Escola Ricarte João Machado, Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 54/2013 de 28 de fevereiro de 2013. Nomeia a Senhora Joelina Rocha Machado, para o Cargo de Diretora da Escola Municipal Valter Barreto, Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 55/2013 de 28 de fevereiro de 2013. Nomeia a Senhora Cláudia Alves Batista para o Cargo de Diretora das Escolas: Paulo Machado e Tia Gloria, Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 68/2013 de 19 de março de 2013 Nomeia o Senhor Gilmar Batista dos Santos para o Cargo de Vice-Diretor Do Colégio Municipal Adalto Viana de Presidente Dutra.
Portaria nº 69/2013 de 19 de março de 2013. Nomeia o Senhor Vagner Quirino Santos para o Cargo de Vice-Diretor da Escola Eurico Alves de Presidente Dutra.
Portaria nº 71/2013 de 19 de março de 2013.Nomeia o Senhor, Doriedison Rocha Machado, para o Cargo Vice Diretor da Escola Municipal Valter Barreto de Presidente Dutra.
Portaria nº 72/2013 de 19 de março de 2013. Nomeia a Senhora, Regina Célia Sauza Paiva Machado, para o Cargo de Vice-Diretora da Escola Rufino Barreto de Presidente Dutra.
Portaria nº 73/2013 de 19 de março de 2013. Nomeia o Senhor Cristiano Ferreira de Almeida, para o Cargo de Vice-Diretor da Escola São José de Presidente Dutra.
Portaria nº 77/2013 de 19 de março de 2013.Nomeia a Senhora, Roberta Rocha Cardoso , para o cargo de Secretária da Escola Luiz Viana Filho de Presidente Dutra.
Portaria nº 74/2013 de 19 de março de 2013. Nomeia a Senhora, Maria do Carmo de Souza Lima, para o Cargo Secretária da Escola São José de Presidente Dutra.
Portaria nº 78/2013 de 19 de março de 2013. Nomear a Senhora Janete Almeida Rocha o Cargo de Secretária da Escola Dr. Manoel Novais de Presidente Dutra.
Portaria nº 79/2013 de 19 de março de 2013. Nomeia a Senhora Ana Paula Machado Santos, o Cargo Secretária da Escola Dr. Djalma Bessa de Presidente Dutra.
Portaria nº 80/2013 de 19 de março de 2013. Nomear a Senhora Ana de Sousa Mendes Filha, para o Cargo Secretária da Escola Municipal Ricarte João Machado de Presidente Dutra.
Portaria nº 81/2013 de 19 de março de 2013. Nomeia a Senhora Geane Carla Aparecida Ferreira Porto, para o Cargo de Secretária da Escola Municipal Valter Barreto de Presidente Dutra.
Portaria nº 82/2013 de 19 de março de 2013. Nomear a Senhora, Quicila Renata Barreto Cordoso, para o cargo de Secretária do Centro Educacional Licínio Barreto de Presidente Dutra.
Portaria nº 70/2013 de 19 de março de 2013. Nomeia a Senhora Ednalva Mendes Barreto Machado, para o Cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal Ricarte João Machado de Presidente Dutra.
Portaria nº 75/2013 de 19 de março de 2013. Nomeia a Senhora Maiza Alves Dará, para o Cargo de Secretária da Escola Djalma Bessa de Presidente Dutra.
Portaria nº 76/2013 de 19 de março de 2013. Nomear o Senhor, Valter Nei Carvalho Barreto, o cargo de Secretário da Escola Virgínio de Carvalho de Presidente Dutra.
Portaria nº 84/2013 de 19 de março de 2013. Nomeia a Senhora, Catiane Barreto Batista, para o cargo de Secretária da Creche Municipal Arco -Iris de Presidente Dutra.
Portaria nº 86/2013 de 19 de março de 2013. Nomeia a Senhora, Eugenia Souza Batista, para o cargo de Secretária da Escola Eurico Alves de Presidente Dutra.
Portaria nº 87/2013 de 19 de março de 2013. Nomeia a Senhora, Patrícia Daniela Pereira Pires, para o cargo de Secretária da Escola Rufino Barreto de Presidente Dutra.
Portaria nº 83/2013 de 19 de março de 2013. Nomear a Senhora, Etelvina Mendes da Silva, para o cargo de Secretária Da Escola Estadual de 1º grau Lomanto Junior de Presidente Dutra.
Portaria nº 41/2013 de 28 de fevereiro de 2013. Nomear a Senhora Maria Antonia Alves Barreto, para o Cargo de Diretora do Centro Educacional Licínio Barreto, Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 42/2013 de 28 de fevereiro de 2013. Nomear a Senhora Francisca Franci Dias e Silva, para o Cargo de Diretora do Colégio Municipal Adalto Viana, Município de Presidente Dutra
Portaria nº 43/2013 de 28 de fevereiro de 2013. Nomeia a Senhora Simonete Souza Alecrim, para o Cargo de Diretora da Escola Arco Iris , Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 44/2013 de 28 de fevereiro de 2013. Nomear o Senhor Adão Rodrigues da Silva para o Cargo de Diretor das Escolas: Djalma Bessa, Otávio Alves de Andrade e Rui Barbosa, Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 45/2013 de 28 de fevereiro de 2013. Nomear o Senhor Venceslau Neto Machado para o Cargo de Diretor da Escola Dr. Djalma Bessa, Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 46/2013 de 28 de fevereiro de 2013. Nomeia a Senhora Neide Gonçalves de Souza Machado para o Cargo de Diretora da Escola Manoel Novais, Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 47/2013 de 28 de fevereiro de 2013. Nomeia a Senhora Andréia Bastos para o Cargo de Diretora das Escolas: Estadual de Queimada, Geminiano Félix e Miguel Calmon, Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 85/2013 de 19 de março de 2013. Nomeia a Senhora, Soene Mendes de Queiroz, para o cargo de Secretária da Escola Arco-Iris de Presidente Dutra.
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| 04/04/2013 | 109 | 2 | Portaria Nº. 088/2013 - Concede autorização Ambiental à Cooperativa Habitacional da Chapada Diamantina, CNPJ 08.920.208/0001-30, localizada à Av. Cel. Dias Coelho, 359 - Centro - Morro do Chapéu-BA para construção de 33 unidades habitacionais no Loteamento ODILON ALVES, na sede do município de Presidente Dutra, Estado da Bahia
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| 01/04/2013 | 108 | 2 | Edital de Disponibilidade Pública.
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| 25/03/2013 | 107 | 2 | Extrato de Contrato 185/2013 e Ordem de Serviço 058/2013. Pregão Presencial n°011/2013. Objeto: Construção de 77 unidades sanitárias domiciliares (modelos sanitários tipo 02), na zona rural do Município. (Contratado: CPL - Construtora Presidente Ltda.).
Extrato de Contrato 200/2013 e Ordem de Fornecimento 062/2013. Pregão Presencial n°012/2013. Objeto: fornecimento de uma Motoniveladora modelo 140H- New Holland. (Contratado: BAMAQ S/A Bandeirantes Máquinas e Equipamentos.).
Lei n° 04/2013, de 21 de Março de 2013 - Modifica a Lei 213 de 21 de junho de 2005 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), institui o Conselho Tutelar, e dá outras providências.
Lei nº. 005/2013 Presidente Dutra, 25 de março de 2013 - Autoriza o Prefeito Municipal de Presidente Dutra, Estado da Bahia, a firmar com a Empresa Baiana de águas e Saneamento S/A - EMBASA, o Instrumento Particular de Confissão de Dívida, Encontro de Contas e Cessão de Direito e Obrigações, e dá outras providências.
Decreto nº. 05, de 19 março de 2013 - Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 28 de março 2013 e dá outras providências.
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| 22/03/2013 | 106 | 2 | Errata da Ordem de Serviço 062/2013 - (Empresa: BAMAQ S/A Bandeirantes Máquinas e Equipamentos)
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| 19/03/2013 | 105 | 2 | Extrato do Contrato 185/2013 e Ordem de Serviço 0058. Pregão Presencial 011/2013. Objeto: Construção de 77 (setenta e sete) unidades sanitárias domiciliares (modelos sanitários tipo 02), na zona rural do Município. (Empresa: Construtora Presidente Ltda.).
Extrato do Contrato 200/2013 e Ordem de Serviço 062. Pregão Presencial 012/2013. Objeto: Fornecimento de uma Motoniveladora modelo 140H- New Holland. (Empresa: Bamaq S/A Bandeirantes Máquinas e Equipamentos.).
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| 18/03/2013 | 104 | 2 | Decreto nº 04 de 15 de Março de 2013 - Fica convocada a Conferência Municipal das Cidades de Presidente Dutra, como etapa preparatória municipal da 5ª Conferência Estadual das Cidades, a realizar-se no período de 22 de março 2013, em Presidente Dutra, sob a coordenação da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra.
5ª Conferência Municipal das Cidades.
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| 15/03/2013 | 103 | 2 | Portaria nº 65, de 15 de Março de 2013 - Conceder à Servidora Jonalia Brito Silva Licença prêmio pelo período de 03 (três) meses período compreendido entre 02 de março de
2013 a 02 de julho de 2013.
Portaria nº 63, de 15 de Março de 2013 - Nomeia os membros integrantes da Comissão Preparatória para a Conferência Municipal das Cidades.
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| 11/03/2013 | 102 | 2 | Decreto no. 03 , de 08 de Março de 2013 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem –Climatológico – Estiagem – 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 01/2012.
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| 08/03/2013 | 101 | 2 | LEI Nº. 003, de 08 de março de 2013 - Dispõe sobre doação de terreno do domínio público a entidade religiosa Igreja Evangélica Pentecostal o Brasil para Cristo com sede no povoado de Queimadas deste município e dá outras providencias.
Portaria nº 62/2013 de 04 de março de 2013 - Nomeia o Senhor Gilvan Machado para o Cargo de Sub-Coordenador de Educação Ambiental, Município de Presidente Dutra.
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| 06/03/2013 | 100 | 2 | Lei n° 001/2013, de 28 de Fevereiro de 2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com órgãos e entidades governamentais da esfera Federal e Estadual, autarquias e fundações, bem como empresas do setor privado.
Lei n° 002 de 28 de Fevereiro de 2013 - - Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária excepcional ao interesse publico e dá outras providências.
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| 05/03/2013 | 99 | 2 | Portaria nº 38, de 01 de fevereiro 2013 - Nomeia a Senhora Avaneide Gama Novaes, para o cargo de Assessor de Projetos do Município de Presidente Dutra.
Portaria n° 39, de 01 de fevereiro de 2013 - Designa a Servidora AVANEIDE GAMA NOVAES, para o cargo de Coordenadora de Defesa Civil do Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 41/2013 de 28 de fevereiro de 2013 - Nomeia a Senhora Maria Antonia Alves Cardoso, para o Cargo de Diretora do Centro Educacional Licínio Barreto, Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 42/2013 de 28 de fevereiro de 2013 - Nomeia a Senhora Francisca Franci Dias e Silva, para o Cargo de Diretora do Colégio Municipal Adalto Viana, Município de Presidente Dutra
Portaria n° 43/2013 de 28 de Fevereiro de 2013 - Nomeia a Senhora SIMONETE SOUZA ALECRIM, para o Cargo de Diretora da Escola Arco Iris , Município de Presidente Dutra.
Portaria n° 44/2013 de 28 de Fevereiro de 2013 - Nomeia o SenhorAdão Rodrigues da Silva para o Cargo de Diretor das Escolas: Djalma Bessa, Otávio Alves de Andrade e Rui Barbosa, Município de Presidente Dutra.
Portaria n° 45/2013 de 28 de Fevereiro de 2013 - Nomeia o Senhor Venceslau Neto Machado para o Cargo de Diretor da Escola Djalma Bessa, Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 46/2013 de 28 de fevereiro de 2013 - Nomeia a Senhora Neide Gonçalves Machado para o Cargo de Diretora da Escola Manoel Novais, Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 47/2013 de 28 de fevereiro de 2013 - Nomeia a Senhora Andréia Bastos para o Cargo de Diretora das Escolas: Estadual de Queimada, Geminiano Félix e Miguel Calmon, Município de Presidente Dutra.
Portaria Nº 48/2013 de 28 de fevereiro de 2013 - Nomeia o Senhor Pedro Pereira Alecrim para o Cargo de Diretor da Escola Estadual de 1º Lomento Junior, Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 49/2013 de 28 de fevereiro de 2013 - Nomeia o Senhor Aldo Porto Rocha para o Cargo de Diretor da Escola Eurico Alves, Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 50/2013 de 28 de fevereiro de 2013 - Nomear a Senhora Iranete Souza Oliveira Machado para o Cargo de Diretora da Escola Januário Alves, Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 51/2013 de 28 de fevereiro de 2013 - Nomeia a Senhora Maria de Fatima Porto Rocha de Carvalho para o Cargo de Diretora da Escola Luiz Viana Filho, Município de Presidente Dutra.
Portaria n° 52/2013 de 28 de Fevereiro de 2013 - Nomeia a Senhora MEIRE SUELY FIRMO DE MEIRA para o Cargo de Diretora da Escola Manoel Mendes Batista, Município de Presidente Dutra
Portaria nº 53/2013 de 28 de fevereiro de 2013 - Nomeia a Senhora Maria de Fátima Alves Batista para o Cargo de Diretora da Escola Ricarte João Machado, Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 54/2013 de 28 de Fevereiro de 2013 - Nomeia a Senhora Joelina Rocha Machado para o Cargo de Diretora da Escola Valter Barreto, Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 55/2013 de 28 de fevereiro de 2013 - Nomeia a Senhora Cláudia Alves Batista para o Cargo de Diretora das Escolas: Paulo Machado e Tia Gloria, Município de Presidente Dutra
Portaria nº 56/2013 de 28 de fevereiro de 2013 Nomeia a Senhora Valburga Alves Pereira para o Cargo de Diretora das Escolas: Pólo Nordeste de Araçatuba, Rui Barbosa e Tomé de Souza, Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 57/2013 de 28 de fevereiro de 2013 - Nomeia a Senhora Maria Lúcia Soares Miranda para o Cargo de Diretora das Escolas: Rufino Barreto e São Sebastião, Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 58/2013 de 28 de Fevereiro de 2013 - Nomeia o Senhor Valterci da Silva Soares para o Cargo de Diretor da Escola Rui Bacelar, Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 59/2013 de 28 de Fevereiro de 2013 - Nomear a Senhora Eni Bispo da Rocha para o Cargo de Diretor das Escolas: Santa Maria e Virgínio de Carvalho, Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 60/2013 de 28 de fevereiro de 2013 - Nomeia a Senhora Ildonete Silva Santana para o Cargo de Diretor da Escola São José, Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 61, de 04 de março de 2013 - Concede à Servidora Miralva Ferreira Mendes Licença sem remuneração para tratar de interesse particular pelo período de 1(um) ano, com prazo inicial a contar de 05 de março de 2013 a 05 de março de 2014 .
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| 28/02/2013 | 98 | 2 | Pregão Presencial nº 012/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento uma motoniveladora, fabricação nacional, ano fabricação 2012, articulação traseira, motor diesel, turbo alimentado de 6 cilindros com potência líquida no volante de 140 HP.
Extrato do Contrato nº 162. Carta Convite nº 015/2013. Objeto: Aquisição de um veículo GM/CLASSIC LS 1.10, 0KM, completo. (Empresa: Topvel Tropical Veículos e Peças Ltda.).
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| 27/02/2013 | 97 | 2 | Portaria nº 40, de 26 de Fevereiro 2013 - Concede à Servidora Olivia Conceição Novaes Rocha, Licença Sem Remuneração para tratar de interesse particular pelo período de 1(um) ano, com prazo inicial a contar de 06 de março de 2013 a 06 de março de 2014 .
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| 25/02/2013 | 96 | 2 | Errata do Aviso do Resultado da Sessão de Julgamento do Pregão Presencial 009/2013 – Contratação de Serviços de Transporte Escolar.
Decreto nº 02, de 25 de fevereiro de 2013 - Fica decretada a Situação de Emergência em todo Território do Município de Presidente Dutra, em virtude de desastre classificado e codificado como Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0 conforme IN/MI nº 01/2012.
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| 22/02/2013 | 95 | 2 | Aviso do resultado de sessão e prorrogação de prazo para abertura de proposta e julgamento do Pregão Presencial 009/2013. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar.
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| 21/02/2013 | 94 | 2 | Edital de Convocação de Sessão Extraordinária.
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| 15/02/2013 | 93 | 2 | Pregão Presencial 011/2013. Objeto: Contratação de Empresa especializada para construção de 77 (SETENTA E SETE) Unidades sanitárias Domiciliares (Módulos Sanitários tipo 2), na zona Rural do Município de Presidente Dutra –BA.
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| 04/02/2013 | 92 | 2 | .
Pregão Presencial 006/2013. Objeto: Aquisição de Materiais de construção para atender a demanda do Município de Presidente Dutra-BA, para o período de fevereiro a dezembro de 2013. Pregão Presencial 007/2013. Objeto: Contratação de serviços de hospedagem de pessoas carentes deslocadas da sede do município para tratamento de saúde na cidade de Salvador –BA, referente ao período de Fevereiro a Dezembro de 2013. Pregão Presencial 008/2013. Objeto: Aquisição de Merenda escolar para atender a demanda da Secretaria de Educação do Município de Presidente Dutra-BA, para o período de fevereiro a dezembro de 2013. Pregão Presencial 009/2013. Objeto: Contratação de serviços de Transporte Escolar para atender a demanda da Secretaria de Educação no transporte de estudantes carentes para as escolas da sede e povoados do Município, no período de Fevereiro a Dezembro de 2013.
Pregão Presencial 010/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e acessórios para reposição em veículos da frota do Município no período de Fevereiro a Dezembro de 2013.
Republicação Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre 2012.
Republicação Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2012.
Errata do Extrato do Contrato 142/2013.
Errata do Extrato do Contrato 043/2013
Errata do Extrato do Contrato 148/2013.
Errata do Extrato do Contrato 149/2013.
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| 01/02/2013 | 91 | 2 | Pregão Presencial - 006/2013 a 10/2013.
Extratos de Contratos de 2013.
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| 31/01/2013 | 90 | 2 | Portaria nº. 37, de 02 de janeiro de 2013. Delega poderes à Senhora Adilma Pinto Galvão, Secretaria Municipal de Assistência Social, para gerir o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Presidente Dutra.
Decreto nº 001, de 31 de Janeiro de 2013. Fica decretado pontos facultativo nos dias 11 e 13, retornado dia 14 de fevereiro do mesmo mês e ano.
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| 30/01/2013 | 89 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre 2012.
Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2012.
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| 25/01/2013 | 88 | 2 | Portaria nº 21, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia a senhora Marceli Neiva Machado, para o Cargo de Coordenadora de Enfermagem do Hospital Municipal de Presidente Dutra.
Portaria nº 23, de 02 de janeiro de 2013 - Nomeia o senhor Fabio Souza Gomes, para o Cargo de Coordenador de Vigilância à Saúde da Secretaria de Saúde do Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 24, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia o senhor Thales Wygino Figueredo de Matos, para o Cargo de Coordenador Clinico do Hospital Municipal de Presidente Dutra.
Portaria nº 36, de 02 de janeiro 2013 - Nomeia a Senhora Giovanna Santos Nunes Machado, para o cargo de Assistente do Gabinete do Prefeito do Município de Presidente Dutra.
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| 22/01/2013 | 87 | 2 | Errata do Aviso do Pregão Presencial 004/2013 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de alimentos para atender a demanda das mais diversas Secretarias do Município de Presidente Dutra-BA, no período de fevereiro a dezembro de 2013
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| 14/01/2013 | 86 | 2 | Portaria nº 32, de 02 de Janeiro 2013 - Nomeia a Senhora Gioconda Souza Mendes Machado, para o cargo de Diretora da Escola Creche da Secretaria de Educação do Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 33, de 02 de Janeiro 2013 - Nomeia o Senhor Flávio Figueiredo de Souza, para o cargo de Coordenador de Esporte e Lazer da Secretaria de Educação do Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 34, de 02 de Janeiro 2013 - Nomeia a Senhora Rute de Carvalho Machado, para o cargo de Secretária de Gabinete da Secretaria de Educação do Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 35, de 02 de Janeiro 2013 - Nomeia a Senhora Joseane Batista Machado, para o Setor Municipal de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação do Município de Presidente Dutra.
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| 11/01/2013 | 85 | 2 | Portaria nº 27, de 02 de Janeiro 2013 - Nomeia a Senhora Ivone Machado de Novaes, para o Cargo de Coordenadora de Cultura da Secretaria de Educação do Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 28, de 02 de janeiro 2013 - Nomeia a Senhora Virginia Ferreira Neta, para o Cargo de Assessora de Gabinete da Secretaria de Educação do Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 29, de 02 de Janeiro 2013 - Nomeia a Senhora Lilian Avelino Barreto, para o Cargo de Nutricionista da Secretaria de Educação do Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 30, de 02 de Janeiro 2013 - Nomeia a Senhora Magali Carvalho de Souza, para o Cargo de Coordenadora Pedagógica da Secretaria de Educação do Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 31, de 02 de Janeiro 2013 - Nomear a Senhora Gilda da Silva, para o Cargo de Coordenadora de Programa Infantil da Secretaria de Educação do Município de Presidente Dutra.
Pregão Presencial - 001/2013 - Objeto: Aquisição de combustíveis e derivados para atender a demanda de reabastecimento da frota do Município de Presidente Dutra-BA, no período de fevereiro a dezembro de 2013.
Pregão Presencial - 002/2013 - Objeto: Aquisição de combustíveis e derivados para atender a demanda em reabastecimento de veículos na cidade de Ipirá –Ba, quando em deslocamento com destino à cidade de Salvador, à serviço do Município de Presidente Dutra/BA.
Pregão Presencial - 003/2013 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de medicamentos, material penso e material hospitalar, para atender a demanda do município de Presidente Dutra-BA, no período de fevereiro a dezembro de 2013.
Pregão Presencial - 004/2013 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de alimentos para atender a demanda das mais diversas Secretarias do Município de Presidente Dutra-BA, no período de fevereiro a dezembro de 2013.
Pregão Presencial - 005/2013 - Objeto: Contratação de serviços especializados de iluminação pública, conserto e manutenção da rede elétrica de baixa tensão da sede e povoados do Município de Presidente Dutra – BA, para o período de fevereiro a dezembro de 2013.
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| 07/01/2013 | 84 | 2 | Portaria nº 26, de 02 de janeiro de 2013 - Nomeia o senhor Gelson Ribeiro dos Santos, para o Cargo de Coordenador de Contabilidade do Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 026, de 05 de Dezembro de 2012 - Dispõe sobre a instituição da Comissão de Apuração dos Processos de Precatórios do Municipio de Presidente Dutra, e da outras providencias.
Portaria nº 027, de 05 de Dezembro de 2012 - Dispõe sobre a instituição da Comissão de Levantamento de Saldos de Caixa e Bancos do Municipio de Presidente Dutra, e da outras providencias.
Portaria nº 028, de 05 de Dezembro de 2012 - Dispõe sobre a instituição da Comissão de Apuração dos Saldos da Vívida Flutuante e do Ativo Realizável, do Municipio de Presidente Dutra, e da outras providencias.
Portaria nº 029, de 05 de Dezembro de 2012 - Dispõe sobre a instituição da Comissão de Apuração da Dívida Ativa e da Dívida Fundada, do Municipio de Presidente Dutra, e da outras providencias.
Portaria nº 030, de 05 de Dezembro de 2012 - Dispõe sobre a instituição da Comissão de Inventário dos bens do Municipio de Presidente Dutra, e da outras providencias.
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| 04/01/2013 | 83 | 2 | Carta Convite nº 001/2013. Objeto: Aquisição de combustíveis e derivados para atender a demanda do Município de Presidente Dutra/BA.
Carta Convite nº 002/2013. Objeto: Aquisição de material elétrico para atender a demanda da iluminação pública da Sede e Zona Rural do Município.
Carta Convite nº 003/2013. Objeto: Aquisição de material e equipamentos laboratoriais, material cirúrgico, material ambulatorial e material para raio-X, para atender a demanda do hospital municipal, PSFs, Centro e Posto de saúde do Município.
Carta Convite nº 004/2013. Objeto: Aquisição de combustíveis e derivados para atender a demanda no decorrer do exercício 2013, em reabastecimento de veículos na cidade de Ipirá –Ba, quando em deslocamento com destina à cidade de Salvador, a serviços do Município de Presidente Dutra/BA.
Portaria nº 18, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia a senhor Agrepino Novais Machado para o Cargo de Chefe do Serviço de Alistamento Militar da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra.
Portaria nº 19, de 02 de janeiro de 2013. Nomeia o senhor Ivan Pedro Alves Machado, para o Cargo de Diretor de Arrecadação, Fiscalização e Dívida Ativa da Secretaria de Finanças do Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 20, de 02 de Janeiro de 2013 -Nomeia a senhora Alda Cardoso Machado, para o Cargo de Coordenadora de Atenção Básica, da Secretaria de Saúde do Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 21, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia a senhora Marceli Neiva Machado, para o Cargo de Coordenadora Hospitalar, da Secretaria de Saúde do Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 22, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia o senhor Gildo Alves de Souza, para o Cargo de Diretor do Setor de Endemias da Secretaria de Saúde do Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 23, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia o senhor Fabio Souza Gomes, para o Cargo de Coordenador de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde do Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 24, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia o senhor Thales Wygino Figueredo de Matos, para o Cargo de Coordenador Clinico da Secretaria de Saúde do Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 25, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia a senhora Sonia Nunes Machado, para o Cargo de Coordenadora da Divisão de Tratamento Fora do Domicilio – TFD da Secretaria de Saúde do Município de Presidente Dutra.
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| 03/01/2013 | 82 | 2 | Portaria nº 01, de 02 de janeiro de 2013 - Nomea o senhor Eurico Alves de Souza para o cargo Secretário de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra.
Portaria nº. 02, de 02 de janeiro de 2013 - Nomeia o senhor Silvio Mario Alves Almeida para o cargo Secretário de Finanças da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra.
Portaria nº 03, de 02 de janeiro de 2013 - Nomeia o senhor Aloisio Omar Monteiro Nascimento para o cargo Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra.
Portaria nº 04, de 02 de janeiro de 2013 - Nomeia a senhora Grazia Novaes Mendes para o cargo Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra.
Portaria nº 05, de 02 de janeiro de 2013 - Nomeia o senhor Antonio Pires Lopes, para o Cargo de Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra.
Portaria nº 06, de 02 de janeiro de 2013 - Nomeia o senhor Lourisvaldo José dos Santos, para o Cargo de Secretário de Agricultura da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra.
Portaria nº 07, de 02 de janeiro de 2013 - Nomeia o senhor Ailton Souza Filho para o Cargo de Secretário de Meio Ambiente, Turismo, Irrigação, Apoio Rural e Cooperativismo da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra.
Portaria nº 08, de 02 de janeiro de 2013 - Nomeia a senhora Adilma Pinto Galvão para o Cargo de Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra.
Portaria nº 09, de 02 de janeiro de 2013 - Nomeia o senhor Marcos Vitório dos Santos para o Cargo de Controlador Geral do Município de Presidente Dutra.
Portaria nº. 10, de 02 de janeiro de 2013 - Nomeia a senhora Liliane Silva Carvalho para o Cargo de Coordenadora de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra.
Portaria nº 11, de 02 de janeiro de 2013 - Nomeia a senhora Fabiana Mendes Rocha para o Cargo de Chefe de Serviços de Identificação da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra.
Portaria nº 12, de 02 de janeiro de 2013 - Nomeia o senhor João Machado Gonçalves para o Cargo de Gerente de Agricultura Familiar da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra.
Portaria nº 13, de 02 de janeiro de 2013 - Nomeia o senhor Domingos Souza Chagas para o Cargo de Gerente de Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra.
Portaria nº 14, de 02 de janeiro de 2013 - 1º Nomeia o senhor Macio Castro Santos para o Cargo de Encarregado de Seção de Limpeza Pública da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra.
Portaria nº 15, de 02 de janeiro de 2013 - Nomeia o senhor José Domingos Brito Silva para o Cargo de Gerente do Programa de Bolsa Família da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra.
Portaria nº 16, de 02 de janeiro de 2013 - Nomeia o senhor Alan Miranda Mendes para o Cargo de Gerente de Distribuição de Leite da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra.
Portaria nº 17, de 02 de janeiro de 2013 - Nomeia a senhora Milene Lima Santos para o Cargo de Assessora Técnica do CRAS da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra.
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| 26/12/2012 | 81 | 1 | Republicação - Decreto n° 022, de 19 de Novembro de 2012 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2013, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
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