| 01/08/2018 | 315 | 4 | PORTARIA 527 /2018 - ( RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL ).
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| 31/07/2018 | 314 | 4 | EXTRATO DO CONTRATO 1645-2018, PP016-2018
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| 30/07/2018 | 313 | 4 | PORTARIAS Nº 525/2018 E 526/2018.
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| 27/07/2018 | 312 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2018.
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| 25/07/2018 | 311 | 4 | EXTRATO DO CONTRATO 044-2018.
EXTRATO DO CONTRATO 045-2018.
EXTRATO DO CONTRATO 061-2018.
EXTRATO DO CONTRATO 085-2018.
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| 24/07/2018 | 310 | 4 | LEI Nº. 095, DE 24 DE JULHO DE 2018.
PORTARIA Nº 538/2018
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| 19/07/2018 | 309 | 4 | ATOS ADMINISTRATIVOS:
EXTRATO DO CONTRATO 1460-2018, CP001-2018
EXTRATO DO CONTRATO 1488-2018, CP001-2018
EXTRATO DO CONTRATO 1489-2018, CP001-2018
EXTRATO DO CONTRATO 1522-2018, CP001-2018
EXTRATO DO CONTRATO 1463-2018, CP001-2018
EXTRATO DO CONTRATO 1465-2018, CP001-2018
EXTRATO DO CONTRATO 1487-2018, CP001-2018
ATOS ADMINISTRATIVOS - EXTRATO DO CONTRATO 1484-2018, PP014-2018
ATOS ADMINISTRATIVOS - EXTRATO DO CONTRATO 1555-2018, PP015-2018.
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| 18/07/2018 | 308 | 4 | PORTARIA Nº524/2018 - DISPÕE SOBRA A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO COORDENADORA DE PARA PARTICIPAÇÃO ELABORAÇÃO/ADEQUAÇÃO E GESTÃO DE PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
PORTARIA Nº 525 DE 16 DE JULHO DE 2018 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para processo de elaboração curricular do município de Presidente Dutra/BA, considerando a Base Nacional Curricular Comum – BNCC e dá outra providência.
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| 11/07/2018 | 307 | 4 | LEI Nº 093/2018, DE 10 DE JULHO DE 2018 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências
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| 10/07/2018 | 306 | 4 | EXTRATO DO CONTRATO 3696-2018, TP 003-2018
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016-2018.
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| 06/07/2018 | 305 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2018.
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| 04/07/2018 | 304 | 4 | EXTRATO DO CONTRATO 3696-2018, TP 003-2018
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018.
PORTARIA Nº 523, 04 de julho de 2018.
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| 03/07/2018 | 303 | 4 | ATA DA TP 003/2018
ATA DA TP 003-2018
PORTARIA Nº. 524, de 03 de Julho de 2018.
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| 29/06/2018 | 302 | 4 | ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP 014-2018
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| 20/06/2018 | 301 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014-2018.
LEI Nº .092/2018, DE 20 de Junho de 2018 - Dispõe sobre a Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e da Lei Federal nº 8.745/93, e dá outras providências
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| 18/06/2018 | 300 | 4 | DECRETO Nº234/2018 - "CRIA O GRUPO DE TRABALHO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL - GTEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 15/06/2018 | 299 | 4 | PORTARIA Nº 522, 15 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/06/2018 | 298 | 4 | ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA Nº 02/2018.
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| 13/06/2018 | 297 | 4 | EXTRATO DO CONTRATO 1197-2018.
EXTRATO DO CONTRATO 1271/2018.
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2018.
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| 12/06/2018 | 296 | 4 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 1196-2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1269-2018.
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