| 16/03/2021 | 635 | 7 | PORTARIA Nº. 793, DE 15 DE MARÇO DE 2021.
LEI Nº 132 DE 16 DE MARÇO DE 2021 - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
PORTARIA Nº. 794, DE 16 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº. 795, DE 16 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº. 796, DE 16 DE MARÇO DE 2021.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 036-2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE PREÇO AO PP Nº 004-2021, CONTRATO Nº 306-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 793-2021 PP Nº 025-2021.
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| 15/03/2021 | 634 | 7 | PORTARIA Nº. 791, DE 15 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº. 792, DE 15 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO Nº 325, DE 15 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA, COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA Nº 20.311 DE 14 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/03/2021 | 633 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 035-2021 - SRP.
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| 10/03/2021 | 632 | 7 | AVISO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 001-2021
PORTARIA Nº. 790, DE 01 DE MARÇO DE 2021.
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| 09/03/2021 | 631 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005-2021.
DECRETO Nº 324, DE 09 DE MARÇO DE 2021 - ADERE ÀS REGRAS DO DECRETO Nº 20.286 DE 07 DE MARÇO DE 2021, COMO MÉTODO DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS EM PRESIDENTE DUTRA, BAHIA, NA FORMA QUE MENCIONA.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 472-2021, DL Nº 026-2021.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 707-2021, DL Nº 038-2021.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 821-2021, DL Nº 037-2021.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 781-2021.
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| 05/03/2021 | 630 | 7 | PORTARIA Nº. 784, de 04 de março de 2021.
PORTARIA Nº. 785, de 04 de março de 2021.
PORTARIA Nº. 786, de 04 de março de 2021.
PORTARIA Nº. 787, de 04 de março de 2021.
PORTARIA Nº. 788, de 04 de março de 2021.
PORTARIA Nº. 789, de 04 de março de 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 032-2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 033-2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 034-2021 - SRP.
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| 02/03/2021 | 629 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 027-2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 028-2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 029-2021 - SRP.
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| 01/03/2021 | 628 | 7 | DECRETO Nº 323 DE 01 DE MARÇO DE 2021 - ADERE ÀS REGRAS DO DECRETO ESTADUAL Nº 20.259/2021, COMO FORMA DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 EM PRESIDENTE DUTRA.
DECRETO Nº. 322, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO Nº. 322, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO – 001-2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 026-2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 030-2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 031-2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - CR 004-2021.
DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 3-2021, 01 DE MARÇO DE 2021.
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| 26/02/2021 | 627 | 7 | PORTARIA Nº DE 783 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021.
ATA E TERMO DE POSSE REGISTRADOS.
DECRETO Nº 321 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - ADERE ÀS REGRAS DO DECRETO ESTADUAL Nº 20.254/2021, COMO FORMA DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 EM PRESIDENTE DUTRA-BA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 506-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 508-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 509-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 511-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 513-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 795-2021.
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| 25/02/2021 | 626 | 7 | PORTARIA Nº. 782, de 25 de fevereiro de 2021.
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| 24/02/2021 | 625 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 375-2021, CP Nº 001-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 376-2021, CP Nº 001-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 377-2021, CP Nº 001-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 378-2021, CP Nº 001-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 379-2021, CP Nº 001-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 380-2021, CP Nº 001-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 381-2021, CP Nº 001-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 440-2021, CP Nº 001-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 505-2021, PP Nº 014-2021.
LEI Nº131/2021 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO Nº 320, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 781, de 24 de fevereiro de 2021.
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| 23/02/2021 | 624 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 346-2021, PP Nº 001-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 345-2021, PP Nº 001-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 353-2021, PP Nº 001/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 367-2021, PP Nº 002-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 368-2021, PP Nº 002-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 369-2021, PP Nº 002-/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 370-2021, PP Nº 002-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 372-2021, PP Nº 002-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 373-2021, PP Nº 002-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 274-2021, PP Nº 002-2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 306-2021, PP Nº 004-2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 305-2021, PP Nº 005-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 429-2021, PP Nº 007-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 347-2021, PP Nº 008-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 337-2021, PP Nº 011-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 339-2021, PP Nº 011-2021.
ERRATAS DOS EXTRATOS DE CONTRATOS 016, 048 E 370-2021.
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| 18/02/2021 | 623 | 7 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019-2021 - SRP.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020-2021.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 641-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 437-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 438-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 439-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 499-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 501-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 502-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 473-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 363-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 474-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 525-2021, DL Nº 029-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 706-2021, DL Nº 033-2021.
EXTRATOS DE CONTRATOS: N°: 277-2021, N°: 342-2021, N°: 516-2021, N°: 517-2021, N°: 518-2021.
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| 17/02/2021 | 622 | 7 | PORTARIA Nº. 773, de 17 de fevereiro de 2021.
PORTARIA Nº. 774, de 17 de fevereiro de 2021.
PORTARIA Nº. 775, de 17 de fevereiro de 2021.
PORTARIA Nº. 776, de 17 de fevereiro de 2021.
PORTARIA Nº. 777, de 17 de fevereiro de 2021.
PORTARIA Nº. 778, de 17 de fevereiro de 2021.
PORTARIA Nº. 779, de 17 de fevereiro de 2021.
PORTARIA Nº. 780, de 17 de fevereiro de 2021.
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| 12/02/2021 | 621 | 7 | PORTARIA 772 2021 - (Renovação de Licença Operacional).
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| 11/02/2021 | 620 | 7 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP 021-2021
ERRATA DO TEMO ADITIVO 002/2020 AO CONTRATO 496/2020, TP 004-2020
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| 10/02/2021 | 619 | 7 | DECRETO Nº 319, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 020-2021 - SRP.
EXTRATOS DE CONTRATOS CR 021-2021.
PREGÃO PRESENCIAL 022-2021 - SRP.
PREGÃO PRESENCIAL 023-2021 - SRP.
PREGÃO PRESENCIAL 024-2021 - SRP.
PREGÃO PRESENCIAL 025-2021 - SRP.
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| 09/02/2021 | 618 | 7 | PORTARIA Nº. 770, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 771, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1994/2020, TP Nº 012/2020.
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| 08/02/2021 | 617 | 7 | DECRETO N°. 318, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
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| 05/02/2021 | 616 | 7 | PROJETO DE LEI Nº.128/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.
LEI MUNICIPAL DE 129 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.
LEI COMPLEMENTAR Nº 127 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.
LEI N°. 130, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.
ERRATA DOS AVISOS DE PUBLICAÇÕES DOS PPS Nº 010 E 014-2021-SRP.
PORTARIA Nº. 769, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.
ERRATA DA PUBLICAÇÃO LEI Nº.128/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.
ERRATA DA PUBLICAÇÃO LEI COMPLEMENTAR Nº 127 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.
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