PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE DUTRA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/04/2024PLANO MUNCIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE PRESIDENTE DUTRA.Não
19/03/2024EDITAL DE REMANESCENTES - Procedimento nº 01/2020.Não
19/03/2024EDITAL DE REMANESCENTES - Procedimento nº 02/2022.Não
19/03/2024EDITAL - Procedimento nº 04/2024.Não
21/02/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
07/02/2024NOTA EXPLICATIVA REFERENTE AO RREO 6° BIMESTRE E RGF 3° QUADRIMESTRE – PM DE PRESIDENTE DUTRANão
17/01/2024RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023.Não
09/01/2024ERRATA TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR GESTÃO 2024-2028.Não
08/01/2024TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR GESTÃO 2024-2028.Não
29/11/2023CALENDÁRIO ESCOLAR 2024.Não
29/11/2023PARECER CME Nº. 03 - CONSELHO PLENONão
24/11/2023RESULTADO FINAL DE ANALISE DE MÉRITO CULTURAL.Não
21/11/2023RESULTADO DE ANALISE DE MÉRITO CULTURAL.Não
07/11/2023ERRATA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002 de 06/11/2023.Não
06/11/2023EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002 DE 06/11/2023Não
20/10/2023PARECER CME Nº. 02/2023 - CONSELHO PLENO.Não
20/10/2023PARECER AO RECURSO DO PP Nº 017-2023.Não
04/10/2023Notas Explicativas - RREO e RGF.Não
02/10/2023RESULTADO EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA O CONSELHO TUTELAR.Não
21/09/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO - “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o Parágrafo 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.”Não
13/09/2023EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE ABERTURA DE MATRÍCULA DA REURB ESPECÍFICA – ABERTURA DE PROCEDIMENTONão
29/08/2023PARECER CME - 001/2023 - CONSELHO PLENONão
29/08/2023POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL: PRESIDENTE DUTRA-BNão
12/07/2023ERRATA DE GABARITO OFICIAL PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA O CONSELHO TUTELAR DE PRESIDENTE DUTRA-BA, 2023..Não
12/07/2023GABARITO RESPOSTA - Prova de Conhecimentos Específicos do Processo de Escolha para o Conselho Tutelar de Presidente Dutra-Ba - 2023.Não
07/06/2023EDITAL - PROCEDIMENTO Nº 02/2022.Não
07/06/2023EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL – ABERTURA DE PROCEDIMENTO.Não
24/05/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO - “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o Parágrafo 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.”Não
19/05/2023EDITAL - PROCEDIMENTO Nº 02/2023.Não
08/05/2023EDITAL - PROCEDIMENTO Nº 03/2022Não
08/05/2023Para alcance do toda REURB de Presidente Dutra.Não
31/03/2023EDITAL Nº 001/2023 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELARNão
17/03/2023RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022.Não
27/02/2023PLANO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SUAS 2023/2024.Não
27/02/2023PLANO DE AÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024.Não
24/02/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO - “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o Parágrafo 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.”Não
02/02/2023PROCEDIMENTO Nº 01/2022.Não
06/12/2022ATA 96 - APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO TERMO DE ADESÃO AO ACEITE DE CONFINACIAMENTO ESTADUAL IGD SUAS BA.Não
22/11/2022ERRATA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.Não
10/11/2022EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO.Não
10/11/2022EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL.Não
07/11/2022EDITAL - PROCEDIMENTO Nº 01/2020.Não
07/11/2022EDITAL - Errata do Procedimento nº. onde se lê 01/2020 leia-se 01/2022.Não
18/10/2022REGIMENTO ESCOLAR UNIFICADO DAS UNIDADES ESCOLARES INTEGRANTES DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE PRESIDENTE DUTRA-BA.Não
14/10/2022PARECER CME Nº. 001-2022 - REGIMENTO ESCOLAR UNIFICADO DAS UNIDADES ESCOLARES INTEGRANTES DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE PRESIDENTE DUTRA-BA.Não
27/09/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
22/09/2022REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Não
22/09/2022REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Regimento Interno regula a organização, o funcionamento e as competências do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Presidente Dutra-BA.Não
05/09/2022PLANO DE AÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2022.Não
05/09/2022ATA Nº 86 DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021-2024 - PLANO DE AÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2020/2021.Não
26/08/2022EDITAL - Procedimento nº 02/2020.Não
11/07/2022EDITAL - PROCEDIMENTO Nº 01/2022.Não
21/06/2022PUBLICAÇÃO DA ATA, DECLARAÇÃO DO ORDENADOR E DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO A LEI, REF. A TP 005-2022.Não
10/06/2022REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO PRESIDENTE DUTRA- BAHIANão
23/05/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO - “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o Parágrafo 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.”Não
20/04/2022DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE.Não
28/03/2022DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE.Não
22/03/2022EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL.Não
22/03/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - ABERTURA DE MATRÍCULA DO SISTEMA VIÁRIO.Não
25/02/2022AVISO DE MANUTENÇÃO DA DECISÃO DO PREGOEIRO PP Nº. 008-2022.Não