PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE DUTRA

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26/09/2024RESOLUÇÃO 08/2024 - Retificação do Demonstrativo Serviços, Programas do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social ano 2022.Não
26/08/2024RESOLUÇÃO 07/2024 - APROVA DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL 2021.Não
29/05/2024RESOLUÇÃO CMS 03/2024 - Dispõe sobra a 1ª Reunião Ampliada da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, e dá outras providências.Não
30/04/2024RESOLUÇÃO Nº 02/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO 2024- 2034.Não
03/04/2024RESOLUÇÃO 05/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCÍCIO 2024, E DEMONSTRATIVO SINTÉTICO FÍSICO ANUAL FINANCEIRO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, RELATIVO AO CONFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
RESOLUÇÃO 06/2024 - DISPÕE SOBRE A DEMONSTRAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO RECURSO REFERENTE AO ALIMENTO SUAS – BAHIA – NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS – BAHIA PARA PROVIMENTO DO BENEFICIO EVENTUAL.		Não
18/03/2024RESOLUÇÃO Nº 01/2024 - Nomeia Membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI.Não
27/02/2024RESOLUÇÃO CMS Nº. 01/2024 - APROVA AS PAS – PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
RESOLUÇÃO CMS Nº. 02/2024 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA DAS ARBOVIROSES EXERCÍCIO 2024-2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.		Não
06/02/2024RESOLUÇÃO Nº 04/2024 - Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite compromisso e responsabilidades ao SUAS BAHIA MAIS RURAL.Não
30/01/2024RESOLUÇÃO Nº 01/2024 - INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/01/2024RESOLUÇÃO Nº 03/2024 - RESOLUÇÃO QUE APROVA DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL 2021 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –CMAS.Não
17/01/2024RESOLUÇÃO Nº 01/2024 - RESOLUÇÃO QUE APROVA A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CMAS.Não
17/01/2024RESOLUÇÃO Nº 02/2024 - RESOLUÇÃO QUE APROVA PLANO DE AÇÃO FEDERAL 2024 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –CMAS.Não
07/12/2023RESOLUÇÃO Nº 14/2023 - Dispõe sobra aprovação do demonstrativo do Serviço/Programas do Governo Federal Sistema Único de Assistência Social Ano 2022.Não
07/12/2023RESOLUÇÃO Nº13/2023 - Dispõe sobre a aprovação da utilização do valor da emenda parlamentar programação292560020230001no serviço de proteção de atenção básica.Não
22/11/2023RESOLUÇÃO 12/2023 - Dispõe sobre a aprovação do CENSO do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 2023, referente ao questionário do Conselho Municipal de Assistência Social de Presidente Dutra.Não
09/11/2023RESOLUÇÃO CMS Nº. 05/2023 - APROVA A ADESÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA.Não
09/11/2023RESOLUÇÃO CMS Nº. 04/2023 - APROVA A ADESÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM ODONTOMÓVEL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
26/10/2023RESOLUÇÃO Nº 08/2023 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DO SERVIÇO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO DO CREAS, NO CMDCA.
RESOLUÇÃO Nº 10/2023 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO ALIMENTA SUAS BAHIA - NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA PARA O PROVIMENTO DO BENEFICIO EVENTUAL.
RESOLUÇÃO Nº 11/2023 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO INICIATIVA SUAS FORTALECIMENTO NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA PARA A OFERTA DE SERVIÇOS SOCIOASSISTÊNCIAIS.		Não
20/10/2023RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Não
18/10/2023RESOLUÇÃO 03/2023 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 - APROVAÇÃO DE PROPOSTA DE PROJETO CONVIVER PARA EDITAL SOCIAL DO IDOSO DO BANCO DO NORDESTE DO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO ESPAÇO SABER CONVIVER.Não
21/07/2023RESOLUÇÃO CMDCA N.º 006/2023 DE 21 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA PROVA DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.Não
23/05/2023RESOLUÇÃO Nº 08/2023 - Aprova a resolução dos recursos do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social (PROCAD-SUAS).Não
22/05/2023RESOLUÇÃO CMDCA N.º 005/2023 DE 22 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.Não
09/05/2023RESOLUÇÃO 06/2023 - RESOLUÇÃO QUE APROVA O PLANO DE AÇÃO E DEMONSTRATRIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO FINANCEIRO.
RESOLUÇÃO 07/2023 - RESOLUÇÃO QUE ESTABELECE A COMISSÃO ORGANIZADORA A 10 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.		Não
05/04/2023RESOLUÇÃO Nº 04/2023 - Dispõe sobre aprovação de alterações da Lei 101/2028 e Lei 94/97.
RESOLUÇÃO Nº 05/2023 - Nomeia membros do Conselho de Assistência Social - CMAS.		Não
24/03/2023RESOLUÇÃO CMDCA N.º 004/2023 DE 23 DE MARÇO DE 2023.Não
24/03/2023RESOLUÇÃO Nº 003/2023.Não
27/02/2023RESOLUÇÃO Nº 03/2023.Não
17/02/2023RESOLUÇÃO Nº 03/2023 - Dispõe da aprovação do Plano de Educação Permanente 2023/2024, Plano de Ação da Assistência Social 2023/2024 e Relatório de Gestão 2022.Não
17/02/2023RESOLUÇÃO Nº 02/2023 - Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas Demonstrativos Serviços e Programas do Governos Federal Sistema Único de Assistência Social - 2021.Não
10/01/2023RESOLUÇÃO Nº 01/2023.Não
06/12/2022RESOLUÇÃO Nº 010 - DISPÕE SOBRE APROVAR TERMO DE ADEÃO AO ACEITE DO CONFINANCIAMENTO ESTADUAL IGD SUAS BA.Não
24/11/2022RESOLUÇÃO 09/2022 - Dispõe sobre Aprovar do Plano de Ação para o Co-financiamento do Governo Federal para Sistema Único de Assistência Social ano 2023.Não
14/10/2022RESOLUÇÃO CME Nº. 001-2022 - ESTABELECE DIRETRIZES ORIENTADORAS PARA ELABORAÇÃO OU REELABORAÇÃO DE PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS ÀS ESCOLAS PERTENCENTE AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.Não
11/10/2022RESOLUÇÃO CMDCA N° 04 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO COM OS NOMES DOS INTEGRANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
22/09/2022RESOLUÇÃO Nº 08/2022 - Dispõe sobre a alteração do art. 8º , I e II do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social.Não
22/09/2022RESOLUÇÃO Nº 07/2022 - Dispõe sobre alteração e nomeação de novos membros.Não
21/09/2022RESOLUÇÃO 06/2022 - Dispõe sobre a aprovação do Termo de Compromisso do Município para Unidade de Acolhimento Regional de Acolhimento da Criança e Adolescente. Não
05/09/2022RESOLUÇÃO Nº 010/2022 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2024.Não
01/09/2022RESOLUÇÃO CMDCA N° 03 DE 25 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
10/06/2022RESOLUÇÃO 02/2022 - APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI.Não
11/05/2022RESOLUÇÃO Nº 02/2022 - DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA INCRIÇÃO DO CRAS E DO CREAS NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.Não
21/03/2022RESOLUÇÃO Nº 01/2022 - Nomeia Membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI.Não
16/03/2022RESOLUÇÃO Nº 03/2022.Não
09/03/2022RESOLUÇÃO Nº 05 - DISPÕE DE APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 001857/2022 E EVENTO DA MULHER.Não
09/03/2022RESOLUÇÃO Nº 04 - DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXERCÍCIO FÍSICO-FINANCEIRA DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SUAS - EXERCÍCIO 2021.Não
25/02/2022RESOLUÇÃO Nº 03 - Plano de Ação para Co-Financiamento do Governo do Estado da Bahia Sistema Único da Assistência Social - Exercício 2022.Não
17/02/20222ª ERRATA DA RESOLUÇÃO 2022.Não
31/01/2022RESOLUÇÃO Nº 01/2022.Não
19/01/2022ERRATA RESOLUÇÃO Nº 01 - RESOLUÇÃO QUE APROVA A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CMASNão
18/01/2022RESOLUÇÃO QUE APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CMAS.Não
13/01/2022RESOLUÇÃO Nº 01 DE 12 DE JANEIRO DE 2022.Não
20/12/2021RESOLUÇÃO Nº 09/2021.Não
15/12/2021RESOLUÇÃO Nº 08/2021.Não
30/11/2021RESOLUÇÃO CMS Nº. 06/2021 - APROVA O REGIMENTO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
18/08/2021ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 03/2021.Não
16/07/2021RESOLUÇÃO Nº 06/2021.Não
15/07/2021RESOLUÇÃO Nº 04 - Dispõe sobre a convocação Ordinária da IX Conferência de Assistência Social.Não
14/07/2021RESOLUÇÃO Nº 05 - Institui a Comissão Organizadora da IX Conferência Municipal de Assistência Social.Não
20/04/2021RESOLUÇÃO Nº 03/2021.Não