CONSÓRCIO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE VACINAS
Hoje (2), o Prefeito Municipal, Robertão, participou de uma reunião através de videoconferência com mais de 300 Prefeitos de diversos municípios.
Durante a reunião, a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), definiu as estratégias para que o Consórcio seja formado e instalado até o fim de março.
O Consórcio tem como objetivo conceder amparo aos municípios caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), do Governo Federal, não consiga suprir a demanda em todo território nacional.
Destaca-se que o Consórcio Público é amparado pelo Supremo Tribunal Federal, portanto tem segurança jurídica e é uma possibilidade de acelerar o processo de vacinação.
O Município de Presidente Dutra manifestou interesse em participar do Consórcio Público com o intuito de facilitar a aquisição de vacinas para enfrentamento a COVID-19; além de aquisição de medicamentos, equipamentos e outros insumos de interesse do Município.