A Prefeitura Municipal de Presidente fechou as portas na manhã de hoje (26) a pedido da União dos Prefeitos da Bahia (UPB).
O Prefeito Silvao viajou para Salvador com Secretários e Vereadores para participar do movimento PRÓ-MUNICÍPIO que tem como objetivo chamar a atenção do Estado e da União a respeito da situação financeira em que se encontram os municípios da Bahia. A Marcha Pró-Município teve concentração em frente a UPB e seguiu até a assembléia Legislativa da Bahia com a presença de aproximadamente 350 prefeitos.
A pauta do movimento é: 1. Reajuste dos repasses dos Programas Federais;
2. Retirada dos Programas Federais do cômputo dos gastos com pessoais;
3.Gravíssimo corte de quase 100% no orçamento do SUAS para 2018 que
representará uma redução drástica das políticas sociais distributivas e
protetivas, comprometendo a manutenção de serviços importantes como
CREAS, CRAS, Bolsa Família, etc.;
4. Ínfima projeção de aumento do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
para o ano de 2018, tão somente no importe de 3.95%.
5. Edição de Medida Provisória para garantir aos Municípios brasileiros auxílio
financeiro no aporte de R$4 bilhões, a fim de possibilitar que as administrações
municipais fechem as contas do ano de 2017.