| 19/01/2024 |
ERRATA DE EXTRATOS DE ADITIVOS. |
ERRATA |
| 19/01/2024 |
EXTRATOS DE ADITIVOS AOS CONTRATOS Nº 949-21, 1072-22 E 850-23. |
TERMO ADITIVO |
| 18/01/2024 |
EXTRATO DE ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 5811-2023, TP 005-2023. |
TERMO ADITIVO |
| 18/01/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 03/2024 - RESOLUÇÃO QUE APROVA DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL 2021 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –CMAS. |
RESOLUÇÃO |
| 18/01/2024 |
DECRETO 63 DE 18 DE JANEIRO DE 2024 - INSTITUI A ABERTURA DE PROCEDIMENTO 04/2024, REURB/S DE PRESIDENTE DUTRA/BAHIA. |
DECRETO |
| 17/01/2024 |
PARECER Nº 002 DA COMISSÃO A CERCA DA HABILITAÇÕES TP Nº12-2023 |
TOMADA DE PREÇO |
| 17/01/2024 |
RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL 2023. |
OUTROS |
| 17/01/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 01/2024 - RESOLUÇÃO QUE APROVA A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CMAS. |
RESOLUÇÃO |
| 17/01/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 02/2024 - RESOLUÇÃO QUE APROVA PLANO DE AÇÃO FEDERAL 2024 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –CMAS. |
RESOLUÇÃO |
| 17/01/2024 |
PARECER DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO A CERCA DO TP Nº 011. |
TOMADA DE PREÇO |
| 17/01/2024 |
PARECER COMISSÃO A CERCA DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, TP Nº 002-2023. |
TOMADA DE PREÇO |
| 15/01/2024 |
ATA DA SESSÃO Nº 003 DE JULGAMENTO DA TP Nº 011-2023. |
TOMADA DE PREÇO |
| 15/01/2024 |
ATA Nº 002, TP Nº 012-2023, DE 22/12/2023, RETIFICADA. |
TOMADA DE PREÇO |
| 15/01/2024 |
AVISO DE CANCELAMENTO DA ATA Nº 002, TP 012-2023. |
TOMADA DE PREÇO |
| 11/01/2024 |
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6844-2023, PP 023-2023. |
ERRATA ERRATA ERRATA |
| 11/01/2024 |
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 6846, 6848 E 6850-2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 6843 E 6852-2023. |
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO |
| 11/01/2024 |
DECRETO Nº 061/2024 DE 11 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 10/01/2024 |
DECRETO Nº 060/2024 DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA MESMA, NA FORMA DO ART. 35, V, DA LEI Nº 219 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005. |
DECRETO |
| 09/01/2024 |
ERRATA TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR GESTÃO 2024-2028. |
OUTROS |
| 08/01/2024 |
TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR GESTÃO 2024-2028. |
OUTROS |