| 29/02/2024 |
PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP nº 012-2023. |
TOMADA DE PREÇO |
| 28/02/2024 |
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 28/02/2024 |
EXTRATOS DE CONTRATOS RELATIVOS A CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2024 |
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO |
| 27/02/2024 |
PORTARIA Nº 001, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL PARA AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZICA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 27/02/2024 |
RESOLUÇÃO CMS Nº. 01/2024 - APROVA AS PAS – PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
RESOLUÇÃO CMS Nº. 02/2024 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA DAS ARBOVIROSES EXERCÍCIO 2024-2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
RESOLUÇÃO |
| 27/02/2024 |
ERRATA PORTARIA Nº 142/2024. |
ERRATA |
| 26/02/2024 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 011-2023 E 012-2023. |
DECRETO |
| 26/02/2024 |
DECRETO Nº 066/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA MESMA, NA FORMA DO ART. 35, V, DA LEI Nº 219 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005. |
DECRETO |
| 22/02/2024 |
PORTARIA Nº. 142, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. |
PORTARIA |
| 21/02/2024 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO. |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 20/02/2024 |
EXTRATO DE ADITIVO Nº 001 AOS CONTRATOS 232 E 233-2023, PP Nº 001-2023. |
TERMO ADITIVO |
| 19/02/2024 |
EXTRATO DE ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 235-2023, PP Nº 002-2023. |
TERMO ADITIVO |
| 19/02/2024 |
DECRETO Nº 065/2024 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - “REVOGA DECRETO Nº 57/2023 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 19/02/2024 |
PORTARIA Nº. 141, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-MATERNIDADE DE SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 19/02/2024 |
DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 010-2023. |
DECRETO |
| 14/02/2024 |
AVISO DE PRORROGAÇÃO DA DATA DE JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2024 |
CREDENCIAMENTO |
| 09/02/2024 |
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 045, 080, 081, 082, 134, 371, 372, 373, 374, 377 E 381-2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 07/02/2024 |
NOTA EXPLICATIVA REFERENTE AO RREO 6° BIMESTRE E RGF 3° QUADRIMESTRE – PM DE PRESIDENTE DUTRA |
OUTROS |
| 06/02/2024 |
ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DA AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2024. |
CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA |
| 06/02/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 04/2024 - Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite compromisso e responsabilidades ao SUAS BAHIA MAIS RURAL. |
RESOLUÇÃO |