| 03/04/2024 |
RESOLUÇÃO 05/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCÍCIO 2024, E DEMONSTRATIVO SINTÉTICO FÍSICO ANUAL FINANCEIRO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, RELATIVO AO CONFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
RESOLUÇÃO 06/2024 - DISPÕE SOBRE A DEMONSTRAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO RECURSO REFERENTE AO ALIMENTO SUAS – BAHIA – NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS – BAHIA PARA PROVIMENTO DO BENEFICIO EVENTUAL. |
RESOLUÇÃO |
| 02/04/2024 |
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 02/04/2024 |
EXTRATOS DO 1º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 1287 e 1289-2023. |
TERMO ADITIVO |
| 01/04/2024 |
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 984-2024. |
ERRATA |
| 01/04/2024 |
PORTARIA Nº. 147, DE 01 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA MULHER, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 01/04/2024 |
EDITAL Nº 01/2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESCOLHA DE PROFISSINAIS DO MAGISTÉRIOS HABILITADOS PARA ASSUIMIR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR E VICE DIRETOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PRESIDENTE DUTRA, BAHIA. |
PROCESSO SELETIVO |
| 28/03/2024 |
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 080-2024. |
ERRATA |
| 28/03/2024 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/03/2024 |
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 28/03/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº nº 985-2024, DL nº 010-2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 28/03/2024 |
ERRATAS DOS EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 372 E 548-2024. |
ERRATA |
| 27/03/2024 |
ATA FINA DO PREGÃO PRESENCIAL 001-2024. |
PREGÃO PRESENCIAL |
| 27/03/2024 |
PORTARIA Nº. 144/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 145/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 146/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 27/03/2024 |
DECRETO Nº 69/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA MESMA, NA FORMA DO ART. 35, V, DA LEI Nº 219 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005. |
DECRETO |
| 25/03/2024 |
DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 012-2023. |
DECRETO |
| 22/03/2024 |
PORTARIA 143/2024 - (Renovação de Licença de Operação). |
PORTARIA |
| 21/03/2024 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 075, II, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 20/03/2024 |
DECRETO Nº 068/2024 DE 20 DE MARÇO DE 2024 - DECRETA LUTO OFICIAL POR SERVIDOR MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 19/03/2024 |
LEI Nº 48/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024 - “ALTERA E REFORMULA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 262/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI |
| 19/03/2024 |
EDITAL DE REMANESCENTES - Procedimento nº 01/2020. |
EDITAL |