| 19/03/2024 |
EDITAL DE REMANESCENTES - Procedimento nº 02/2022. |
OUTROS |
| 19/03/2024 |
EDITAL - Procedimento nº 04/2024. |
OUTROS |
| 19/03/2024 |
LEI Nº 49/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024 - “ALTERA E REFORMULA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 266/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI |
| 19/03/2024 |
PROJETO DE LEI Nº 51/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024 - “ALTERA E REFORMULA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 262/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI |
| 18/03/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 961-2024, DL Nº 010-2024. |
CONTRATO |
| 18/03/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 01/2024 - Nomeia Membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI. |
RESOLUÇÃO |
| 15/03/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 960-2024, DL Nº 009-2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 14/03/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2024. |
PREGÃO PRESENCIAL PREGÃO PRESENCIAL PREGÃO PRESENCIAL |
| 13/03/2024 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 5908-2023, PP nº 017-2023. |
TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO |
| 12/03/2024 |
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 892 E 901-2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 11/03/2024 |
DECRETO Nº 067/2024 DE 11 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO A FORNECEDORES DE BENS E PRESTADORES DE SERVIÇOS POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 08/03/2024 |
ERRATAS DOS EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 083, 372 E 548-2024 |
ERRATA |
| 07/03/2024 |
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 05/03/2024 |
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 548 e 807-2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 05/03/2024 |
Nota Explicativa RGF 2023 Consolidado - PM Presidente Dutra. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 05/03/2024 |
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 543-2024. |
ERRATA |
| 05/03/2024 |
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 808 e 809-2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 05/03/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 548-2024, IN Nº 002-2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 01/03/2024 |
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6840-2023, PP 023-2023. |
ERRATA ERRATA ERRATA |
| 29/02/2024 |
Publicação RGF Consolidado – PM Presidente Dutra. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 29/02/2024 |
PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP nº 012-2023. |
TOMADA DE PREÇO |
| 28/02/2024 |
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 28/02/2024 |
EXTRATOS DE CONTRATOS RELATIVOS A CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2024 |
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO |
| 27/02/2024 |
PORTARIA Nº 001, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL PARA AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZICA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 27/02/2024 |
RESOLUÇÃO CMS Nº. 01/2024 - APROVA AS PAS – PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
RESOLUÇÃO CMS Nº. 02/2024 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA DAS ARBOVIROSES EXERCÍCIO 2024-2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
RESOLUÇÃO |
| 27/02/2024 |
ERRATA PORTARIA Nº 142/2024. |
ERRATA |
| 26/02/2024 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 011-2023 E 012-2023. |
DECRETO |
| 26/02/2024 |
DECRETO Nº 066/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA MESMA, NA FORMA DO ART. 35, V, DA LEI Nº 219 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005. |
DECRETO |
| 22/02/2024 |
PORTARIA Nº. 142, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. |
PORTARIA |
| 21/02/2024 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO. |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 20/02/2024 |
EXTRATO DE ADITIVO Nº 001 AOS CONTRATOS 232 E 233-2023, PP Nº 001-2023. |
TERMO ADITIVO |
| 19/02/2024 |
EXTRATO DE ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 235-2023, PP Nº 002-2023. |
TERMO ADITIVO |
| 19/02/2024 |
DECRETO Nº 065/2024 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - “REVOGA DECRETO Nº 57/2023 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 19/02/2024 |
PORTARIA Nº. 141, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-MATERNIDADE DE SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 19/02/2024 |
DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 010-2023. |
DECRETO |
| 14/02/2024 |
AVISO DE PRORROGAÇÃO DA DATA DE JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2024 |
CREDENCIAMENTO |
| 09/02/2024 |
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 045, 080, 081, 082, 134, 371, 372, 373, 374, 377 E 381-2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 07/02/2024 |
NOTA EXPLICATIVA REFERENTE AO RREO 6° BIMESTRE E RGF 3° QUADRIMESTRE – PM DE PRESIDENTE DUTRA |
OUTROS |
| 06/02/2024 |
ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DA AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2024. |
CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA |
| 06/02/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 04/2024 - Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite compromisso e responsabilidades ao SUAS BAHIA MAIS RURAL. |
RESOLUÇÃO |
| 06/02/2024 |
EXTRATOS DE CONTRATOS. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 02/02/2024 |
EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 322-2023. |
TERMO ADITIVO |
| 02/02/2024 |
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 178, 179, 180, 232 E 234-2024. |
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO |
| 02/02/2024 |
PORTARIA Nº. 140, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 02/02/2024 |
PORTARIA Nº. 139, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 30/01/2024 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 30/01/2024 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2024. |
CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA |
| 30/01/2024 |
CANCELAMENTO DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DE PP Nº 001-2024. |
PREGÃO PRESENCIAL |
| 30/01/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 01/2024 - INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
RESOLUÇÃO |
| 30/01/2024 |
LEI Nº 47/2024, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, DECORRENTE DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI |
| 30/01/2024 |
LEI Nº 046/2024, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI FEDERAL Nº 8.745/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI |
| 30/01/2024 |
PORTARIA Nº. 138, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CMPM - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA.” |
PORTARIA |
| 30/01/2024 |
DECRETO Nº 64/2024, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - DESIGNA CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DAS CARREIRAS FUNCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 29/01/2024 |
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2024. |
PREGÃO PRESENCIAL |
| 29/01/2024 |
ERRATA - LEI Nº 045/2024, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. |
ERRATA |
| 22/01/2024 |
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 001 E 003-2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 22/01/2024 |
EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 045, 069, 070, 071, 78, 082, E 083-2024. |
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO |
| 22/01/2024 |
LEI Nº 44/2024, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA ESCOLA LUIZ VIANA FILHO PARA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL PROFESSOR GILMAR PEREIRA ALECRIM NESTA CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI |
| 22/01/2024 |
LEI Nº 043/2024, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS E ENTIDADES GOVERNAMENTAIS DA ESFERA FEDERAL E ESTADUAL, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, BEM COMO EMPRESAS DO SETOR PRIVADO”. |
LEI |