Contas Públicas


11/02/2025 JUSTIFICATIVA E COTAÇÕES DE PREÇOS PE Nº 001-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

11/02/2025 MAPA COMPARATIVO DAS COTAÇÕES DE PREÇOS DO PE 001-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

10/02/2025 ERRATAS DOS EXTRATOS DE ADITIVOS Nº 004 AOS CONTRATOS Nº 439 E 819-2021.

TERMO ADITIVO

10/02/2025 ERRATAS DOS EXTRATOS DE CONTATOS Nº 018, 022, 026, 031, 047-2025.

ERRATA

10/02/2025 ERRATA DO EXTRATO DE ADITIVO DA EMPRESA PNEUSCAR CRED 002-2023.

ERRATA

10/02/2025 ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002 -2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

10/02/2025 ERRATA DO EXTRATO DE ADITIVO DA EMPRESA PNEUSCAR CRED 002-2023.

ERRATA

10/02/2025 ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002 -2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

06/02/2025 EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 497, 498, 499, 500,E 502-2025.

EXTRATO DE CONTRATO

06/02/2025 PORTARIA Nº. 229, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E TURISMO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA

06/02/2025 PORTARIA Nº. 228, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA VICE-DIRETORA ESCOLA VALTER BARRETO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA

06/02/2025 ERRATA DO EXTRATO DE CONTATO Nº 6843-2023, TP Nº 013-2023.

ERRATA

05/02/2025 EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 359 E 361-2025.

EXTRATO DE CONTRATO

04/02/2025 PORTARIA Nº. 227, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. DJALMA BESSA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

03/02/2025 ERRATA PORTARIA Nº. 219, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

ERRATA

31/01/2025 PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DE PRESIDENTE DUTRA.

PORTARIA

31/01/2025 PORTARIAS DE EXONERAÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE.

PORTARIA

31/01/2025 DECRETO Nº 82/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA A PEDIDO, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA MESMA, NA FORMA DO ART. 35, V, DA LEI Nº 219 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005.

DECRETO

31/01/2025 PORTARIA Nº. 209, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

31/01/2025 PORTARIA Nº. 203, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 1ª A 4ª SÉRIE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº. 204, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DIVISÃO DE PATRIMÔNIO E VIGILÂNCIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº. 205, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº. 206, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº. 207, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº. 208, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº. 209, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº. 210, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº. 211, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA