| 15/08/2025 |
ERRATA DOS EXTRATOS DE CONTRATO Nº 2281 E 239-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 12/08/2025 |
PORTARIA Nº. 292, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA INTERINA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
PORTARIA |
| 12/08/2025 |
LEI Nº 80/2025, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 - “INSTITUI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, BASEADO NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO BÁSICA, INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA GM/MS Nº3493 DE 10 DE ABRIL DE 2024 DENOMINADO COMPONENTE DE VÍNCULO E QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS PARA AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAP) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (EMULTI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
LEI |
| 11/08/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3495-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 08/08/2025 |
PORTARIA Nº. 291 DE 08 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE LOCAL RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES – SEI BAHIA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA – BAHIA. |
PORTARIA |
| 07/08/2025 |
RELATÓRIO CONFERÊNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES. |
OUTROS |
| 31/07/2025 |
DECRETO N°. 968/2025 - Republicando decreto que "Dispõe sobre a cessão do servidor ANCELMO MIRANDO MACHADO para exercício de coordenador pedagógico no Município de Presidente Dutra". |
DECRETO |
| 31/07/2025 |
PORTARIA Nº. 290, DE 31 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA TÉCNICA, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 31/07/2025 |
DECRETO Nº 94/2025, DE 31 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA MESMA, NA FORMA DO ART. 35, V, DA LEI Nº 219 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005. |
DECRETO |
| 31/07/2025 |
PORTARIAS DE LICENÇA-PRÊMIO SAÚDE E EDUCAÇÃO. |
PORTARIA |
| 31/07/2025 |
PORTARIAS DE NOMEAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
PORTARIA |
| 31/07/2025 |
PORTARIAS DE EXONERAÇÃO SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO. |
PORTARIA |
| 30/07/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/07/2025 |
PARECER CME Nº 002/2025 - CONSELHO PLENO. |
PARECER |
| 28/07/2025 |
PORTARIA Nº. 278 DE 28 DE JULHO DE 2025 - INSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ACERCA DE VACÂNCIA DE CARGO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 25/07/2025 |
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO nº 2512-2025. |
ERRATA |
| 25/07/2025 |
DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR N° 06-2025.
DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 07-2025. |
DECRETO |
| 24/07/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 03, DE 24 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a nova data para a realização da 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres. |
RESOLUÇÃO |
| 23/07/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3085-2025, DL. Nº 081-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 21/07/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3041-2025, CRED. Nº 004-2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |