| 28/05/2024 |
LEI Nº 50 DE 28 DE MAIO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, QUAL SEJA: DELEGACIA TERRITORIAL DA POLÍCIA CIVIL E UM PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
LEI |
| 27/05/2024 |
PARECER DA ENGENHARIA A CERCA DAS PROPOSTAS APRESENTADAS EM RAZÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 001-2024. |
PARECER |
| 27/05/2024 |
AVISO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA 2ª SESSÃO PARA DAR CONTINUIDADE AO JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA 001-2024. |
CONCORRÊNCIA |
| 27/05/2024 |
ATA DA 1º SESSÃO DE JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA Nº 002-2024. |
ATA |
| 24/05/2024 |
AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DA 2º SESSÃO DE JULGAMENTO DO PP Nº 002-2024. |
PREGÃO PRESENCIAL |
| 24/05/2024 |
ATA DA 1º SESSÃO DE JULGAMENTO DO PP nº002-2024. |
PREGÃO PRESENCIAL |
| 24/05/2024 |
ATA DA PRIMEIRA SESSÃO DE JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 001-2024. |
CONCORRÊNCIA |
| 23/05/2024 |
EDITAL 001/2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESCOLHA DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.
LISTA FINAL DE CANDIDATOS COM INSCRIÇÕES DEFERIDAS. |
PROCESSO SELETIVO |
| 22/05/2024 |
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 1904, 1912 E 1913-2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 17/05/2024 |
DECRETO Nº 72/2024 DE 17 DE MAIO DE 2024 - ALTERA DECRETO Nº 59/2024 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 E INSTITUI PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 15/05/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO TIPO CONCORRÊNCIA Nº 002-2024. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 15/05/2024 |
EDITAL 001/2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESCOLHA DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.
LISTA TEMPORÁRIA DE CANDIDATOS COM INSCRIÇÕES DEFERIDAS. |
PROCESSO SELETIVO |
| 14/05/2024 |
ERRATAS DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 892 E 901-2024. |
ERRATA |
| 13/05/2024 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 03-2024. |
DECRETO |
| 10/05/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1788-2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 10/05/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2024 . |
PREGÃO PRESENCIAL PREGÃO PRESENCIAL PREGÃO PRESENCIAL |
| 09/05/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº1796-2024, PE Nº 004-2024. |
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO |
| 09/05/2024 |
AVISO DE PUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO TIPO CONCORRÊNCIA Nº 001-2024. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 08/05/2024 |
AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 08/05/2024 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 02-2024. |
DECRETO |