24/09/2024 |
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 10/2024. |
DECRETO |
23/09/2024 |
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO Nº 09/2024. |
DECRETO |
23/09/2024 |
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 08/2024.. |
DECRETO |
23/09/2024 |
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
16/09/2024 |
AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 004-2024. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
13/09/2024 |
EXTRATO DE ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 1353-2023. |
TERMO ADITIVO |
13/09/2024 |
AVISO DE PUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
12/09/2024 |
PORTARIA 163/2024 - (Renovação de Licença Operacional). |
PORTARIA |
10/09/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 7914-2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |
04/09/2024 |
PORTARIA 162/2024 - (Renovação de Licença Operacional). |
PORTARIA |
02/09/2024 |
LEI Nº 56/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
02/09/2024 |
LEI Nº 55/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
02/09/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8368-2024 e TERMO ADITIVO DE CONTRATO DO PP014-20221. |
CONTRATO |
29/08/2024 |
EXTRATOS DE ADITIVOS Nº 001 AOS CONTRATOS Nº 5039, 5053 E 5054-2024. |
TERMO ADITIVO |
29/08/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7846-2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |
26/08/2024 |
RESOLUÇÃO 07/2024 - APROVA DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL 2021. |
RESOLUÇÃO |
26/08/2024 |
LEI Nº 54/2024, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 - “INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
LEI |
23/08/2024 |
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 06/2024.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO Nº 07/2024. |
DECRETO |
23/08/2024 |
TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 6231-2023. |
TERMO ADITIVO |
22/08/2024 |
EXTRATOS DE ADITIVOS Nº 001 AOS CONTRATOS Nº 5049 E 5050-2024. |
TERMO ADITIVO |