| 31/10/2024 |
DECRETO Nº 077/2024, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA MESMA, NA FORMA DO ART. 35, V, DA LEI Nº 219 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005. |
DECRETO |
| 29/10/2024 |
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 13/2024. |
DECRETO |
| 29/10/2024 |
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 12/2024. |
DECRETO |
| 29/10/2024 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 262/2008 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008. |
LEI |
| 25/10/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8404-2024. |
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO |
| 25/10/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 8570. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 25/10/2024 |
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 873-2021. |
RESCISÃO CONTRATUAL |
| 25/10/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREÃO PRESENCIAL N º 004-2024. |
PREGÃO PRESENCIAL PREGÃO PRESENCIAL PREGÃO PRESENCIAL |
| 24/10/2024 |
EXTRATO DO RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 24/10/2024 |
DECRETO Nº 076/2024 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 - CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. |
DECRETO |
| 23/10/2024 |
CONTRARRAZÕES DA EMPRESA CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA, A CERCA DA PROPOSTA DO PE Nº 010-2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 23/10/2024 |
RECURSO DA E EMPRESA NEI SPORTS LTDA, A CERCA DA PROPOSTA DA EMRESA CAMPO ATACADO E VAREJO - PE 010-2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 23/10/2024 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS. |
OUTROS |
| 22/10/2024 |
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 8408 E 8409-2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 22/10/2024 |
ERRATA LEI 57 2024 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024. |
ERRATA |
| 21/10/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8412-2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 21/10/2024 |
PA FINAL CORRIGIDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003. |
CONCORRÊNCIA |
| 21/10/2024 |
ATA FINAL CORRIGIDA DA CNCORRENCIA PUBLICA Nº 003-2024. |
CONCORRÊNCIA |
| 21/10/2024 |
AVISO DE CANCELAMENTO DA PUBLICAÇÃO DA ATA E PA FINAL DA CONCORÊNCIA Nº003-2024. |
CONCORRÊNCIA |
| 21/10/2024 |
LEI Nº 57 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM TEMPLO PARA O VALE DO AMANHECER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 58 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS GUARÁ II NO POVOADO DE CARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 59 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA PARA AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 ATENDENDO À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC II FOMENTO À CULTURA – PNAB, INSTITUÍDA PELA LEI Nº14.399/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
LEI |