| 17/01/2024 |
PARECER COMISSÃO A CERCA DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, TP Nº 002-2023. |
TOMADA DE PREÇO |
| 15/01/2024 |
ATA DA SESSÃO Nº 003 DE JULGAMENTO DA TP Nº 011-2023. |
TOMADA DE PREÇO |
| 15/01/2024 |
ATA Nº 002, TP Nº 012-2023, DE 22/12/2023, RETIFICADA. |
TOMADA DE PREÇO |
| 15/01/2024 |
AVISO DE CANCELAMENTO DA ATA Nº 002, TP 012-2023. |
TOMADA DE PREÇO |
| 11/01/2024 |
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6844-2023, PP 023-2023. |
ERRATA ERRATA ERRATA |
| 11/01/2024 |
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 6846, 6848 E 6850-2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 6843 E 6852-2023. |
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO |
| 11/01/2024 |
DECRETO Nº 061/2024 DE 11 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 10/01/2024 |
DECRETO Nº 060/2024 DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA MESMA, NA FORMA DO ART. 35, V, DA LEI Nº 219 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005. |
DECRETO |
| 09/01/2024 |
ERRATA TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR GESTÃO 2024-2028. |
OUTROS |
| 08/01/2024 |
TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR GESTÃO 2024-2028. |
OUTROS |
| 08/01/2024 |
ATA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO DO TP 012-2023. |
TOMADA DE PREÇO |
| 08/01/2024 |
AVISO DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO COMPLEMENTAR DE JULGAMENTO DO TP 011-2023 |
TOMADA DE PREÇO |
| 08/01/2024 |
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 6836 À 6844-2023. |
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO |
| 08/01/2024 |
PORTARIA Nº. 137-A, DE 07 DE JANEIRO DE 2024. |
PORTARIA |
| 03/01/2024 |
EXTRATO DE ADITIVOS AOS CONTRATO DE IN 2021 E 2022 PARA VIGORAREM EM 2024.
EXTRATOS DE ADITIVOS AOS CONTRATO DO CRED 001-2022 PAR VIGORAREM EM 2024
EXTRATOS DE ADITIVOS AOS CONTRATOS DOS CRED. 003, 004, 007, 008, 009, 010, E 011-2021 E 003-2022, PARA VIGORAREM EM 2024.
EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS DE INS 2021 E 2022, PARA AVIGORAREM EM 2024.
EXTRATOS DE ADITIVOS AOS CONTRATOS DOS PPS 2021 E 2022, PARA VIGORAREM EM 2024. |
TERMO ADITIVO |
| 03/01/2024 |
Decretos: QDD e Programação Financeira 2024 - PM Presidente Dutra. |
DECRETO |
| 02/01/2024 |
DECRETO Nº. 59 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E DATAS COMEMORATIVAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. |
DECRETO |