| 11/03/2024 |
DECRETO Nº 067/2024 DE 11 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO A FORNECEDORES DE BENS E PRESTADORES DE SERVIÇOS POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 08/03/2024 |
ERRATAS DOS EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 083, 372 E 548-2024 |
ERRATA |
| 07/03/2024 |
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 05/03/2024 |
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 548 e 807-2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 05/03/2024 |
Nota Explicativa RGF 2023 Consolidado - PM Presidente Dutra. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 05/03/2024 |
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 543-2024. |
ERRATA |
| 05/03/2024 |
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 808 e 809-2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 05/03/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 548-2024, IN Nº 002-2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 01/03/2024 |
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6840-2023, PP 023-2023. |
ERRATA ERRATA ERRATA |
| 29/02/2024 |
Publicação RGF Consolidado – PM Presidente Dutra. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 29/02/2024 |
PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP nº 012-2023. |
TOMADA DE PREÇO |
| 28/02/2024 |
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 28/02/2024 |
EXTRATOS DE CONTRATOS RELATIVOS A CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2024 |
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO |
| 27/02/2024 |
PORTARIA Nº 001, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL PARA AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZICA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 27/02/2024 |
RESOLUÇÃO CMS Nº. 01/2024 - APROVA AS PAS – PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
RESOLUÇÃO CMS Nº. 02/2024 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA DAS ARBOVIROSES EXERCÍCIO 2024-2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
RESOLUÇÃO |
| 27/02/2024 |
ERRATA PORTARIA Nº 142/2024. |
ERRATA |
| 26/02/2024 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 011-2023 E 012-2023. |
DECRETO |
| 26/02/2024 |
DECRETO Nº 066/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA MESMA, NA FORMA DO ART. 35, V, DA LEI Nº 219 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005. |
DECRETO |
| 22/02/2024 |
PORTARIA Nº. 142, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. |
PORTARIA |
| 21/02/2024 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO. |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO |